Dispensa de Licitação nº 004/2024 - SMFA
criado em - atualizado em
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/02/2024
OBJETO:
VALOR ESTIMADO: R$ 8.947,59
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 10/02/2024
HISTÓRICO:
OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.947,59
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 10/02/2024
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Termo de Referência | 26/01/2024 | ||
Justificativa de Contratação | 18/12/2023 | ||
Proposta Comercial | 12/02/2014 | ||
DISPENSA de Parecer Jurídico | 07/02/2024 | ||
Autorização de Contratação - DISPENSA | 10/02/2024 |
