Concorrência nº 004/2023 - FAZENDA

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DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/08/2023

OBJETO:

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO VISANDO A GESTÃO, REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS DO JARDIM ZOOLÓGICO, ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO E AQUÁRIO DO RIO SÃO FRANCISCO.


VALOR ESTIMADO: R$ 2.639.338.000,00

MODALIDADE: Concorrência

SITUAÇÃO: Deserta

DATA DA LICITAÇÃO: 14/09/2023

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Edital Concorrência nº 004/2023
07/08/2023
ANEXO 1 - MINUTA DO CONTRATO
05/08/2023
ANEXO I DO CONTRATO - GLOSSÁRIO
05/08/2023
ANEXO II DO CONTRATO - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA
05/08/2023
ANEXO IV DO CONTRATO - ÁREA DA CONCESSÃO
05/08/2023
ANEXO V - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
05/08/2023
ANEXO VI DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO – SMD
05/08/2023
ANEXO VII DO CONTRATO - ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E URBANISMO
05/08/2023
ANEXO VIII DO CONTRATO - PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA O PLANTEL
05/08/2023
ANEXO VIII.1- DO CONTRATO PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA O PLANTEL PROTOCOLOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA OS ANIMAIS DO PLANTEL
05/08/2023
ANEXO VIII.2 DO CONTRATO - PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA A COLEÇÃO DE FAUNA PROTOCOLOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA COLEÇÃO DE AVES
05/08/2023
ANEXO VIII.3 DO CONTRATO PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA O PLANTEL PROTOCOLO INSTITUCIONAL DE EUTANÁSIA
05/08/2023
ANEXO VIII.4 DO CONTRATO - PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA O PLANTEL DIRETRIZES PARA O MANEJO DE MAMÍFEROS
05/08/2023
ANEXO VIII.5 DO CONTRATO PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA O PLANTEL DIRETRIZES PARA O MANEJO DE RÉPTEIS
05/08/2023
ANEXO VIII.6 DO CONTRATO - PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA O PLANTEL DIRETRIZES PARA O MANEJO DE AVES
05/08/2023
ANEXO VIII.7 DO CONTRATO - PROTOCOLOS E DIRETRIZES PARA O PLANTEL DIRETRIZES PARA O MANEJO NO AQUÁRIO DO RIO SÃO FRANCISCO
05/08/2023
ANEXO 9 PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL
05/08/2023
ANEXO IX DO CONTRATO PLANTEL DO JARDIM ZOOLÓGICO E AQUÁRIO
05/08/2023
ANEXO X DO CONTRATO - PLANO DE COLEÇÃO
05/08/2023
ANEXO XI DO CONTRATO - PLANEJAMENTO DO PLANTEL
05/08/2023
Anexo XI.1 - PLANEJAMENTO DO PLANTEL E JUSTIFICATIVAS - PLANO DE POPULAÇÃO
05/08/2023
Anexo XI.2 - PLANEJAMENTO DO PLANTEL E JUSTIFICATIVAS - PLANO DE POPULAÇÃO
05/08/2023
Anexo XI.3 - PLANEJAMENTO DO PLANTEL E JUSTIFICATIVAS - PLANO DE POPULAÇÃO
05/08/2023
ANEXO XII DIRETRIZES GERAIS PARA A ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
05/08/2023
ANEXO XIII DO CONTRATO DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2023
ANEXO XIV DO CONTRATO PLANO DE SEGURANÇA PARA O MANEJO DE CRISES
05/08/2023
ANEXO XV DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA NUTRIÇÃO
05/08/2023
ANEXO XVI DO CONTRATO - DIRETRIZES DE BEM-ESTAR ANIMAL
05/08/2023
ANEXO XVII - POLÍTICA DE GRATUIDADE, MEIA-ENTRADA E DESCONTOS
05/08/2023
RERRATIFICAÇÃO
02/09/2023
IMPUGNAÇÃO
06/09/2023
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
06/09/2023
ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
16/09/2023
CONCORRÊNCIA 004/2023 - HOMOLOGAÇÃO
10/11/2023