BH Mais Saúde

atualizado em 18/11/2020 | 14:20
INFORMAÇÕES
As informações e documentação para adesão ao programa podem ser obtidos no serviço ISSQN - Compensação Programa BH Mais Saúde.
Digite aqui a palavra saúde para acessar.
LEGISLAÇÃO
- Artigo 27 da Lei 10.082, de 12/01/2011, com redação dada pelo artigo 9º da Lei 10.876 de 20/11/2015
- Decreto 16.882, de 06 de abril de 2018
INFORMAÇÕES
- Serviços Administração e Logística
- Serviços Receita Municipal
- AUTOATENDIMENTO
- CONSULTAR PROTOCOLO
- DÍVIDA ATIVA
- IPTU
- ISSQN
- ITBI
- Taxas
- REDESIM
- CART-BH
- Educação Fiscal
- MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
- PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA
- Registro de Preços
- SIMPLES NACIONAL
- SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS LIBERAIS
- VAF
- EVENTOS
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
- BH NOTA 10
- PACI 2020
- PROEMP
- BH MAIS SAÚDE
- ESPORTE PARA TODOS