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Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial

Imagem gráfica de um círculo preto com o texto BH SEM RACISMO no centro. Bordas nas cores amarelo, laranja, verde e vermelho
atualizado em 15/03/2021 | 17:17

O Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte tem por finalidade estimular, apoiar e reconhecer empresas, associações e entidades da sociedade civil de Belo Horizonte que possuem, em sua prática de gestão, ações no campo da promoção da igualdade racial, do enfrentamento do racismo e do combate à discriminação étnico-racial.
 

Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Diretoria de Políticas para Repação e Promoção da Igualdade Racial, e da Fundação Municipal de Cultura, a adesão ao Programa de Certificação será atestada por meio do Selo BH sem Racismo, conferido a cada dois anos a empresas, associações e entidades que se destacarem pelas ações voltadas para a promoção da igualdade racial, em consonância com os objetivos estabelecidos na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instituída pela Lei nº 9.934, de 21 de junho de 2010, e diretrizes fixadas por meio de edital.

Ao receber o Selo, estas instituições estarão assumindo publicamente o compromisso de desenvolverem ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em seu ambiente de trabalho, aliando produtividade e desenvolvimento humano e profissional de sua equipe de colaboradores.
 

O Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial integra a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que, dentre outras ações, busca valorizar a diversidade étnico-racial da população como um catalisador para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
 

Saiba como solicitar a certificação no Portal de Serviços.

 


 

Instituições Certificadas

2016

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Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO

- Escola Municipal Monteiro Lobato

- Escola Municipal Anne Frank

- Escola Municipal Florestan Fernandes

- EMEI Solimões

- Escola Municipal Marlene Pereira Rancante

- Escola Municipal Henriqueta Lisboa

- EMEI São Marcos

- Escola Municipal Milton Campos

- Instituto Cultural Casarão das Artes

- Arquindex Soluções em Arquivos LTDA

- Creche Dom Bosco

- Escola Municipal Fernando Dias Costa

- Escola Municipal Jardim Vitória

- Escola Municipal Luigi Toniolo

- Escola Municipal Maria das Neves

- Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto

- Escola Municipal Professor Amílcar Martins

- Escola Municipal São Rafael

- EMEI Luxemburgo

2017

Selo Especial 120 anos de BH

- Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira – CENARAB

- Comissão de Promoção da Igualdade Racial – OAB

- EDUCAFRO – Casa de Santo Antônio

- Grupo Iuna de Capoeira Angola

- Guarda de Moçambique Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário

- Instituto Undió

- Programa Ações Afirmativas – UFMG

2018

Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO

- Associação de Apoio e Proteção a Comunidade
Carentes e Crianças com Câncer - APACC

- Escola Municipal Monteiro Lobato

- Escola Municipal Marlene Pereira Rancante

- Centro de Educação para o Trabalho Virgilio Resi (SEDUC)

- Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

- Associação Arebeldia Cultural

- Projeto Bom na Bola Bom na Vida

- Restaurante Feijão

2019

Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO

- Escola Municipal Anne Frank

- Escola Municipal Francisca Alves 

- Escola Municipal Secretário Humberto Almeida

- Escola Municipal de Educação Infantil - Luxemburgo

- Escola Municipal de Educação Infantil – Paraiso

- Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Relações Étnico-Raciais (NEPER) da Faculdade de Educação da UEMG

- Escola Municipal Dom Bosco

- Instituto da Oportunidade Social – IOS

 

Legislação
Decreto Municipal 15.392 de 22 de novembro de 2013
Decreto 16.087 de 11 de setembro de 2015
Portaria Conjunta SMPS/FMC/004 de 25 de agosto de 2015

 

Contato: pcpir@pbh.gov.br