A Prefeitura de Belo Horizonte criou um pacote de novas ações para a população em situação de rua. Com base nos resultados do Censo da População em Situação de Rua, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a pedido da PBH, foram propostas medidas nas áreas da assistência social, saúde, habitação, trabalho, emprego e renda. Conheça:
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acesso às Políticas Públicas
- Inclusão de toda a população em situação de rua no CAD Único para que tenham acesso ao Bolsa Família e às demais políticas públicas
Residência inclusiva
- Implantação de 3 Unidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência (30 vagas no total)
Acolhimento de famílias
- Implantação de mais uma unidade para acolhimento de famílias, na modalidade de Casa de Passagem para famílias (30 famílias / 120 pessoas)
Humanização na abordagem
- Abordagens mais humanas, com mais qualidade e rapidez nos encaminhamentos
- SAÚDE
Cuidados com a saúde
- Consultório na Rua - Ponto Fixo
- Toda semana, cada Regional da cidade terá um dia de atuação da equipe do Consultório na Rua em pontos fixos de maior concentração de pessoas que vivem em situação de rua.
Quarta da Saúde - Centro POP
- Todas as quartas-feiras serão ofertadas, em um Centro POP, ações de promoção e prevenção de saúde
Consultório na Rua - Ponto Fixo e Quartas da Saúde - Centro POP
- Saúde bucal: avaliação odontológica com encaminhamento imediato; escovação; aplicação de flúor; agendamento para continuidade do cuidado; oferta de insumos em saúde bucal
- Saúde da mulher: exame citopatológico; teste de gravidez; encaminhamento imediato para pré-natal
- Saúde mental: avaliação especializada e encaminhamento das pessoas com sofrimento mental e uso prejudicial de álcool e outras drogas
- Saúde do pet: vacinação, descarrapatização e vermifugação
- Testes rápidos: sífilis, HIV, hepatites B e C
- Vacinação: covid-19, meningite C, difteria, tétano e influenza
- Pessoas com tuberculose: avaliação e acompanhamento
- Consultório na Rua - Ponto Fixo
- INCLUSÃO PRODUTIVA
Qualificação para o trabalho
- Fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas.
Programa Estamos Juntos
- Sensibilização e cadastramento
- Formação socioemocional
- Ações de qualificação e exercício das frentes de trabalho ofertadas pela Prefeitura (até 20h semanais / por até 6 meses)
- Recebimento de auxílio de R$540,00
- Encaminhamento para o mundo do trabalho
- Ingresso no Banco de Talentos
- Busca de vagas junto ao setor produtivo
- Acompanhamento por 4 meses pós-contratação
- Construção civil
- Indústria e comércio
- Serviços gerais e domésticos
- Jardinagem, paisagismo e limpeza urbana
- Artesanato, criação e moda
- Artes cênicas, artes plásticas, artes gráficas e audiovisual
- Logística em eventos, turismo e gastronomia
- Beleza e estética
Recurso previsto
- R$ 6 milhões (seis milhões de reais)
Público beneficiado estimado
- 1.600 pessoas, sendo que, destas, até 1.000 pessoas irão receber auxílio pecuniário no valor de R$ 540,00, por até 6 meses, para exercício nas frentes de trabalho em órgãos do Executivo, para posterior encaminhamento para o mundo do trabalho.
- Moradias autônomas
Moradias autônomas e dignas
- Reestruturação do Locação Social, ampliando as alternativas de habitação para a população em situação de rua, com a possibilidade de oferecer habitação com mobiliário: geladeira, fogão, cama, chuveiro elétrico, mesa e cadeiras
- Disponibilização de cerca de R$ 14,8 milhões até 2024, beneficiando até 1.240 famílias, inclusive as unipessoais, nas modalidades Bolsa Moradia e Locação Social
- Reestruturação do Locação Social, ampliando as alternativas de habitação para a população em situação de rua, com a possibilidade de oferecer habitação com mobiliário: geladeira, fogão, cama, chuveiro elétrico, mesa e cadeiras
- MATERIAL PARA A IMPRENSA
