O Programa DRENURBS - 2ª etapa (Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte) tem como missão transformar áreas urbanas vulneráveis por meio de ações integradas de saneamento, infraestrutura urbana e resiliência climática. A proposta é dar continuidade e aprofundar os avanços obtidos nas fases anteriores do programa, enfrentando de maneira estratégica os principais desafios da capital mineira no que se refere à drenagem urbana, recuperação de áreas ambientalmente degradadas, urbanização de assentamentos precários e proteção das comunidades frente aos eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes.
A abordagem do DRENURBS 2 é inovadora por integrar três eixos fundamentais: saneamento ambiental, melhoria habitacional e adaptação às mudanças climáticas. Assim, busca-se não apenas melhorar a infraestrutura física da cidade, mas também criar condições para uma urbanização mais justa, sustentável e resiliente.
O Programa DRENURBS foi criado pela Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de implementar ações voltadas à recuperação ambiental, com prioridade para a conservação e revitalização de cursos d’água ainda em leito natural. A primeira etapa promoveu obras de drenagem urbana, esgotamento sanitário, tratamento de fundo de vale, implantação de parques lineares e espaços públicos de convivência.
Com o objetivo de dar continuidade e ampliar as ações já realizadas, o DRENURBS – 2ª Etapa, prevê intervenções estruturantes de saneamento socioambiental integrado em bacias com elevado grau de vulnerabilidade ambiental, sanitária e social. A nova etapa também contempla a implementação de ferramentas de planejamento, monitoramento e gestão de risco, com foco na redução preventiva das inundações e na promoção de soluções sustentáveis de drenagem urbana.
Benefícios esperados:
- Melhorias ambientais e aumento da resiliência às mudanças climáticas;
- Universalização dos serviços de saneamento
- Mitigação dos riscos de inundação
- Equipamentos públicos e de convívio em áreas com populações de baixa renda
Consulta Pública sobre os documentos socioambientais
- Objetivos
Objetivo Geral:
• Promover a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da universalização dos serviços de saneamento, da recuperação e preservação dos recursos hídricos, da redução dos riscos de inundações e do fortalecimento dos instrumentos de gestão pública.
Objetivos Específicos:
• Recuperar e preservar os cursos d’água, por meio de obras e ações que contribuam para a despoluição e redução dos riscos de inundações.
• Melhorar as condições sanitárias e de habitação, com enfoque em gênero e diversidade, nas áreas atendidas pelo programa.
• Fortalecer a capacidade de gestão da Prefeitura de Belo Horizonte por meio do fortalecimento institucional, aprimorando os instrumentos de gestão do risco de inundações, aumentando a resiliência urbana e a segurança da população
- Documentos Referência
MARCO DA GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL
MARCO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO – AMOSTRA REPRESENTATIVA
- Visão Global dos territórios de intervenção
As bacias hidrográficas contempladas pelo Programa serão definidas com base nos critérios de elegibilidade e na análise de riscos socioambientais estabelecidos pelo ente financiador durante a fase de implantação. Em um primeiro momento, a Prefeitura identificou sub-bacias localizadas nas regionais Barreiro, Norte e Venda Nova para compor o escopo da segunda etapa do DRENURBS.
Ressalta-se que, durante a implementação, a Prefeitura e o BID poderão reavaliar e, se necessário, reduzir o número de sub-bacias a serem contempladas, em conformidade com os critérios de elegibilidade vigentes.
- Bacia do Córrego Terra Vermelha
- Desassoreamento do lago da Rua Atalaia, com aproveitamento da área para função de amortecimento de cheias, incluindo a reforma da estrutura de extravasamento.
- Obras de tratamento de fundo de vale;
- Implantação de parques lineares ao longo dos cursos d’água;
- Ampliação do acesso ao sistema de esgotamento sanitário, visando à sua universalização.
- Desapropriações, reassentamentos e remoções de famílias, quando necessárias.
- Bacia Hidrográfica do Córrego Embira
- Obras de tratamento de fundo de vale;
- Implantação de microdrenagem;
- Implantação de estrutura para controle de cheias
- Implantação de parques lineares ao longo dos cursos d’água;
- Recuperação da mata ciliar, integrando áreas verdes a espaços de convivência, lazer e educação ambiental.
- Ampliação do acesso ao sistema de esgotamento sanitário, visando à sua universalização.
- Desapropriações, reassentamentos e remoções de famílias, quando necessárias.
- Bacia Hidrográfica do Córrego Gameleira/ Av. Várzea da Palma - Rua Chile e Rua Central
- Obras de tratamento de fundo de vale;
- Ampliação do acesso ao sistema de esgotamento sanitário, visando à sua universalização.
- Desapropriações, reassentamentos e remoções de famílias, quando necessárias.
- Proteção da calha com revestimento flexível e permeável para estabilização e drenagem.
- Mecanismo de Queixas | Dúvidas e reclamações
ATENDIMENTO GERAL:
- Central de Atendimento BH Resolve
- Ouvidoria Geral
- Atendimento Telefônico: 156
- MATÉRIAS / NOTÍCIAS
A volta do DRENURBS | Fonte: Revista Manuelzão - Junho de 2025
