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PPP - Atenção Primária

atualizado em 01/04/2021 | 15:37

Concessão Administrativa - Atenção Primária

 

Edital, Anexos e Respostas a Questionamentos

 

Edital

Anexo I - Modelos e Declarações

Anexo II - Minuta do Contrato

Anexo III - Modelo de Plano de Negócios

Anexo IV - Especificação do Cronograma de Obras

Anexo V - Especificação de Serviços

Anexo VI - Regras de Transição e Cronograma de Operação

Anexo VII - Sistema de Mensuração de Desempenho, Contra Prestação e Aporte

Anexo VIII - Bens Reversíveis

Anexo IX - Garantias de Execução do Contrato

Anexo X - Governança

Anexo XI - Contrato de Penhor

Habilitação

Adjudicação

Documento Complementar 02 - Projeto Centro de Saúde

Documento Complementar 03 - Memorial

Documento Complementar 06 - CME e Laboratório Central

Resposta Impugnação

Respostas aos questionamentos I (pedidos de esclarecimento)

Resposta aos questionamentos II

Respostas aos questionamentos III

Respostas aos questionamentos IV

Respostas aos questionamentos V

Respostas aos questionamentos VI

Respostas aos questionamentos VII

 

 

Contrato de Concessão e Anexos


Contrato de Concessão



Termos Aditivos, Anexos e Contrato de Penhor


1º Termo Aditivo assinado em 25/9/2019

Anexo IV  do 1º Termo Aditivo

Anexo V do 1º Termo Aditivo

Anexo VI do 1º Termo Aditivo

Anexo VII do 1º Termo Aditivo

Anexo VIII do 1º Termo Aditivo

 

Contrato de Penhor assinado em 29/3/2019

 

2º Termo Aditivo assinado em 6/12/2019

 

3º Termo Aditivo assinado em 21/1/2020

Anexo IV do 3º Termo Aditivo

Anexo V do 3º Termo Aditivo

Anexo VI do 3º Termo Aditivo

Anexo VII do 3º Termo Aditivo

 

4º Termo Aditivo assinado em 24/6/2020

 

Contrato de Penhor assinado em 21/1/2020
 

5º Termo Aditivo assinado em 29/9/2020
 

1º Termo Aditivo do Contrato de Penhor assinado em 29/9/2020

6º Termo Aditivo assinado em 27/1/2021

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Aarão Reis
Acompanhamento - CS Aarão Reis 2020.09

Acompanhamento - CS Aarão Reis 2020.10

Acompanhamento - CS Aarão Reis 2020.11

Acompanhamento - CS Aarão Reis 2020.12

Acompanhamento - CS Aarão Reis 2021.01

Acompanhamento - CS Aarão Reis 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Boa Vista
Acompanhamento - CS Boa Vista 2020.07

Acompanhamento - CS Boa Vista 2020.08

Acompanhamento - CS Boa Vista 2020.09

Acompanhamento - CS Boa Vista 2020.10

Acompanhamento - CS Boa Vista 2020.11

Acompanhamento - CS Boa Vista 2020.12

Obra concluída e entregue em 22/12/2020

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Cabana

Acompanhamento - CS Cabana 2019.04

Acompanhamento - CS Cabana 2019.05

Acompanhamento - CS Cabana 2019.06

Acompanhamento - CS Cabana 2019.07

Acompanhamento - CS Cabana 2019.08

Acompanhamento - CS Cabana 2019.09

Acompanhamento - CS Cabana 2019.10

Acompanhamento - CS Cabana 2019.11

Acompanhamento - CS Cabana 2019.12

Obra concluída e entregue em 20/12/2019

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Carlos Renato Dias
Acompanhamento - CS Carlos Renato Dias 2020.08

Acompanhamento - CS Carlos Renato Dias 2020.09

Acompanhamento - CS Carlos Renato Dias 2020.10

Acompanhamento - CS Carlos Renato Dias 2020.11

Acompanhamento - CS Carlos Renato Dias 2020.12

Acompanhamento - CS Carlos Renato Dias 2021.01

Acompanhamento - CS Carlos Renato Dias 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Confisco
Acompanhamento - CS Confisco 2020.09

Acompanhamento - CS Confisco 2020.10

Acompanhamento - CS Confisco 2020.11

Acompanhamento - CS Confisco 2020.12

Acompanhamento - CS Confisco 2021.01

Acompanhamento - CS Confisco 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Conjunto Paulo VI II
Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2020.07

Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2020.08

Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2020.09

Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2020.10

Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2020.11

Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2020.12

Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2021.01

Acompanhamento - CS Conjunto Paulo VI II 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Copacabana
Acompanhamento - CS Copacabana 2020.07

Acompanhamento - CS Copacabana 2020.08

Acompanhamento - CS Copacabana 2020.09

Acompanhamento - CS Copacabana 2020.10

Acompanhamento - CS Copacabana 2020.11

Acompanhamento - CS Copacabana 2020.12

Acompanhamento - CS Copacabana 2021.01

Acompanhamento - CS Copacabana 2021.02

Obra concluída e entregue em 22/03/2021

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Coqueiros
Acompanhamento - CS Coqueiros 2020.07

Acompanhamento - CS Coqueiros 2020.08

Acompanhamento - CS Coqueiros 2020.09

Acompanhamento - CS Coqueiros 2020.10

Acompanhamento - CS Coqueiros 2020.11

Acompanhamento - CS Coqueiros 2020.12

Acompanhamento - CS Coqueiros 2021.01

Obra concluída e entregue em 01/02/2021

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Etelvina Carneiro
Acompanhamento - CS Etelvina Carneiro 2021.01

Acompanhamento - CS Etelvina Carneiro 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Itaipu - Jatobá 
Acompanhamento - CS Itaipu - Jatobá 2020.07

Acompanhamento - CS Itaipu - Jatobá 2020.08

Acompanhamento - CS Itaipu - Jatobá 2020.09

Acompanhamento - CS Itaipu - Jatobá 2020.10

Acompanhamento - CS Itaipu - Jatobá 2020.11

Acompanhamento - CS Itaipu - Jatobá 2020.12

Acompanhamento - CS Itaipu - Jatobá 2021.01

Obra concluída e entregue em 18/01/2021

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Jardim Alvorada
Acompanhamento - CS Jardim Alvorada 2020.11

Acompanhamento - CS Jardim Alvorada 2020.12

Acompanhamento - CS Jardim Alvorada 2021.01

Acompanhamento - CS Jardim Alvorada 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde João Pinheiro
Acompanhamento - CS João Pinheiro 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Lajedo
Acompanhamento - CS Lajedo 2020.07

Acompanhamento - CS Lajedo 2020.08

Acompanhamento - CS Lajedo 2020.09

Acompanhamento - CS Lajedo 2020.10

Acompanhamento - CS Lajedo 2020.11

Acompanhamento - CS Lajedo 2020.12

Acompanhamento - CS Lajedo 2021.01

Acompanhamento - CS Lajedo 2021.02

Obra concluída e entregue em 08/03/2021
 

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Lisandra Angélica David Justino - Túnel de Ibirité
Acompanhamento - CS Lisandra Angélica David Justino - Túnel de Ibirité 2020.09

Acompanhamento - CS Lisandra Angélica David Justino - Túnel de Ibirité 2020.10

Acompanhamento - CS Lisandra Angélica David Justino - Túnel de Ibirité 2020.11

Acompanhamento - CS Lisandra Angélica David Justino - Túnel de Ibirité 2020.12

Acompanhamento - CS Lisandra Angélica David Justino - Túnel de Ibirité 2021.01

Acompanhamento - CS Lisandra Angélica David Justino - Túnel de Ibirité 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Mantiqueira
Acompanhamento - CS Mantiqueira 2020.11

Acompanhamento - CS Mantiqueira 2020.12

Acompanhamento - CS Mantiqueira 2021.01

Acompanhamento - CS Mantiqueira 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde MG 20
Acompanhamento - CS MG 20 2021.01

Acompanhamento - CS MG 20 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Piratininga
Acompanhamento - CS Piratininga 2020.08

Acompanhamento - CS Piratininga 2020.09

Acompanhamento - CS Piratininga 2020.10

Acompanhamento - CS Piratininga 2020.11

Acompanhamento - CS Piratininga 2020.12

Acompanhamento - CS Piratininga 2021.01

Acompanhamento - CS Piratininga 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Rio Branco
Acompanhamento - CS Rio Branco 2020.09

Acompanhamento - CS Rio Branco 2020.10

Acompanhamento - CS Rio Branco 2020.11

Acompanhamento - CS Rio Branco 2020.12

Acompanhamento - CS Rio Branco 2021.01

Acompanhamento - CS Rio Branco 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Santa Maria
Acompanhamento - CS Santa Maria 2021.01

Acompanhamento - CS Santa Maria 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Santa Mônica
Acompanhamento - CS Santa Mônica 2020.07

Acompanhamento - CS Santa Mônica 2020.08

Acompanhamento - CS Santa Mônica 2020.09

Acompanhamento - CS Santa Mônica 2020.10

Acompanhamento - CS Santa Mônica 2020.11

Acompanhamento - CS Santa Mônica 2020.12

Acompanhamento - CS Santa Mônica 2021.01

Acompanhamento - CS Santa Mônica 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde São Paulo
Acompanhamento - CS São Paulo 2020.11

Acompanhamento - CS São Paulo 2020.12

Acompanhamento - CS São Paulo 2021.01

Acompanhamento - CS São Paulo 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Serra Verde
Acompanhamento - CS Serra Verde 2020.07

Acompanhamento - CS Serra Verde 2020.08

Acompanhamento - CS Serra Verde 2020.09

Acompanhamento - CS Serra Verde 2020.10

Acompanhamento - CS Serra Verde 2020.11

Acompanhamento - CS Serra Verde 2020.12

Acompanhamento - CS Serra Verde 2021.01

Acompanhamento - CS Serra Verde 2021.02

Obra concluída e entregue em 01/03/2021

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Urucuia
Acompanhamento - CS Urucuia 2020.12

Acompanhamento - CS Urucuia 2021.01

Acompanhamento - CS Urucuia 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Vila Pinho
Acompanhamento - CS Vila Pinho 2020.10

Acompanhamento - CS Vila Pinho 2020.11

Acompanhamento - CS Vila Pinho 2020.12

Acompanhamento - CS Vila Pinho 2021.01

Acompanhamento - CS Vila Pinho 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Vitória II
Acompanhamento - CS Vitória II 2020.07

Acompanhamento - CS Vitória II 2020.08

Acompanhamento - CS Vitória II 2020.09

Acompanhamento - CS Vitória II 2020.10

Acompanhamento - CS Vitória II 2020.11

Acompanhamento - CS Vitória II 2020.12

Acompanhamento - CS Vitória II 2021.01

Acompanhamento - CS Vitória II 2021.02

 

Relatório de Acompanhamento da Obra do Centro de Saúde Zilah Spósito
Acompanhamento - CS Zilah Spósito 2021.01

Acompanhamento - CS Zilah Spósito 2021.02