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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010311581940
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MANTIQUEIRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010345821910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LAGOA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010203381960
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ITAMARATI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010206321918
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CÉU AZUL
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662511765
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALESSANDRA SALUM CADAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010344251931
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ITATIAIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010396291969
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CASTELO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215661920
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SANTA MARIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215741959
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SÃO MARCOS DE BELO HORIZONTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252351905
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PACAJÁ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010252461921
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI OURO MINAS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010427531966
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI JARDIM VITÓRIA II
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010427501978
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI XODÓ MARISE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010402881947
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SOLIMÕES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010327341995
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MINASLÂNDIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291991995
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI FLORAMAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641101762
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSOR JOSÉ BRAZ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010231311939
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALTO VERA CRUZ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663411756
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSORA ONDINA NOBRE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661961759
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CARMELITA CARVALHO GARCIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661721790
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR MÁRIO WERNECK
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654411765
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PREFEITO SOUZA LIMA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011654561732
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MURILO RUBIÃO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011643131740
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF HENRIQUETA LISBOA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642951760
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF ANÍSIO TEIXEIRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011659901701
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR DANIEL ALVARENGA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641291790
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF SEBASTIÃO GUILHERME DE OLIVEIRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641061795
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640851717
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF LUIZ GONZAGA JÚNIOR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-024.181/22-48
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…