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SMASAC - DISPENSA / EMENDA PARLAMENTAR 001/2023

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-037.285/23-67

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/09/2023

OBJETO:

DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2023
Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Zé Vitor, ex parlamentar LUCAS GONZALES
destinada à OSC Associação Oásis, CNPJ 05.966.782/0001-31, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do
Projeto “Música e seus Encantos II”, que tem como objetivo fomentar o Projeto Música e Seus Encantos, justificando o grande
sucesso do Projeto que hoje tem atendido além de sua capacidade com 98 crianças e adolescente de 06 a 15 anos com aulas
de teclado, violão e bateria. Temos uma fila de esperar de 58 crianças, precisamos realizar o atendimento em mais dois dias da
semana. Também temos o objetivo de ofertar um espaço de aprendizagem, com troca de experiências e vivências. A
formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal
13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-037.285/23-67


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
EMENDAS PARLAMENTARES
22/09/2023