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O Programa de Governo e do Orçamento Participativo atende às demandas consideradas prioritárias no Plano de Governo e pela sociedade civil, contemplando inclusive as obras aprovadas no Orçamento Participativo, a modernização dos sistemas e a aquisição de equipamentos.  O Programa abrange empreendimentos constantes em quatro áreas temáticas que possuem os seguintes conceitos diretivos: cidade saudável, cidade com mobilidade, cidade compartilhada e cidade conectada com o cidadão e com o mundo.

Financiado pela CAF (Banco de desenvolvimento da América Latina) e com recursos da Prefeitura de Belo Horizonte, o Programa está estruturado em 5 (cinco) componentes, a saber:
 

• Obras de mobilidade;
   
• Reabilitação urbana;
   
• Obras e aquisições de equipamentos de saúde;
   
• Modernização institucional e gestão do Programa;
   
• Comissão de financiamento e gastos de avaliação.
  
  
   

Documentos Referência

• SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS

Objetivos

O objetivo geral do Programa é contribuir para a melhoria das condições de mobilidade, de drenagem urbana, da qualidade dos serviços públicos de saúde e de lazer no Município de Belo Horizonte.

 

Os objetivos específicos são:
 

• Melhorar a mobilidade em avenidas e ruas com intervenções em interseções críticas, restauração de vias, melhoria de calçadas e implantação de ciclovias, reduzindo os tempos de viagem, número e severidade de acidentes e custo operacional dos veículos.
   
• Oferecer um melhor serviço de transporte urbano nas ruas priorizadas de áreas densamente povoadas da cidade, especificamente na região noroeste, com intervenções viárias, calçadas, sinalização, pontos de embarque e desembarque, entre outras.
   
• Recuperar o espaço urbano, por meio da revitalização de praças públicas.
   
• Contribuir com o aumento da oferta de serviços de saúde pública, com a construção e equipagem de unidades de atenção primária, a ampliação e reforma de centros de saúde e a construção de uma nova maternidade.
   
• Melhorar a capacidade institucional e eficiência para a gestão dos serviços de saúde e de projetos de investimento por meio da modernização de seus sistemas tecnológicos.
   

Licitações

.SMOBI 96.004/2025-CC
(acesse o link e busque pelo nº de edital:  96004 ou nº do processo: 004660)
Contratação de serviços e obras de urbanização das áreas remanescentes dos viadutos das interseções da Avenida Cristiano Machado com a Av. Waldomiro Lobo e Av. Saramenha, contemplando os serviços de sinalização, paisagismo, irrigação, iluminação, áreas de lazer, convivência e incentivo ao esporte.

 

.SMOBI 96.037/2024-CC
(acesse o link e busque pelo nº de edital:  96037 ou nº do processo: 003250)
Serviço técnico especializado para elaboração e monitoramento do Projeto Técnico de Trabalho Social para o empreendimento Interseção da Avenida Cristiano Machado com a Avenida Sebastião de Brito, juntamente ao atendimento das diretrizes e condicionantes 2 e 3 descritas no Parecer de Licenciamento Urbanístico PLU Nº 1182-2022.

 

. SMOBI 016/2020-RDC
Serviços técnico-profissionais especializados para elaboração dos estudos e projetos executivos de infraestrutura viária urbana e mobilidade nas interseções da Avenida Cristiano Machado com as Avenidas Sebastião de Brito, Waldomiro Lobo e Saramenha.

 

.SMOBI 035/2022-RDC
Obras de infraestrutura viária urbana e mobilidade para adequação na circulação, intervenções no sistema viário e implantação de obra de arte especial na interseção da Avenida Cristiano Machado com Avenida Waldomiro Lobo

 

.SMOBI 003/2023-RDC
Obras de infraestrutura viária urbana e mobilidade para adequação na circulação, intervenções no sistema viário e implantação de obra de arte especial na interseção da Avenida Cristiano Machado com Avenida Sebastião de Brito e otimização do sistema de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha (2ª etapa) incluindo implantação de canal paralelo e remanejamento do interceptor de esgoto na margem esquerda do Ribeirão Pampulha.

 

.SMOBI 014/2023-RDC
Execução das obras de infraestrutura viária urbana e mobilidade para adequação na circulação, intervenções no sistema viário e implantação de obra de arte especial na interseção da avenida Cristiano Machado com Avenida Saramenha.

 

.SMOBI 002/2021-RDC
Contratação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos de infraestrutura viária urbana e mobilidade na interseção da Avenida Cristiano machado com a Avenida Vilarinho, estendendo-se até a Rodovia MG-010.

 

.SMOBI 017/2021-RDC
Contratação de serviço técnico-profissional especializado para avaliação da conformidade de projetos estruturais das Interseções da Av. Cristiano Machado com a Av. Sebastião de Brito, Av. Waldomiro Lobo/Saramenha e Av. Vilarinho, estendendo-se até a Rodovia MG-10 (Trincheira)

 

.SMOBI 048/2022-RDC
Serviço Técnico Profissional Especializado para o Monitoramento Ambiental, Urbanístico E Trabalho Social Do Empreendimento Interseções Avenida Cristiano Machado – Avenida Waldomiro Lobo

 

.SMOBI 030/2021-RDC (Lotes I, II e III)
Serviços de sinalização horizontal e vertical, recapeamento e tratamento de travessias com acessibilidade nos corredores de transporte coletivo da Regional Venda Nova

 

.SMOBI 008/2022-RDC 
Serviços de Apoio a Fiscalização de Empreendimentos de Infraestrutura Financiados pelo Banco De Desenvolvimento Da América Latina (CAF)

 

.SMOBI 043/2021-TP
Contratação de serviço técnico-profissional especializado para elaboração de estudos e projetos de engenharia para urbanização e tratamento de fundo de vale da Avenida Francisco Negrão de Lima (trecho entre a Av. Otacílio Negrão de Lima e Rua Aloísio Aragão Villar) e vias do entorno, além de implantação de parque linear na avenida Francisco Negrão de Lima.

 

.SMOBI 033/2021-TP (Lotes I e II)
Contratação de serviço técnico profissional especializado para apoio técnico, elaboração levantamentos topográficos, serviços geotécnicos, estudo preliminar, anteprojetos, projetos executivos de arquitetura e complementares, para os empreendimentos da Praça Governador Israel Pinheiro (Praça do Papa) e Praça Rio Branco (Praça da Rodoviária).

 

.SMOBI 26.065/2023-CC
Execução da obra de reforma e revitalização da Praça Rio Branco (Praça da Rodoviária), compreendendo: demolição, pisos, mobiliário urbano, canteiros (paisagismo e irrigação) e calçadas, limpeza e recuperação estrutural do monumento em concreto.

 

.SMOBI 26.067/2023-CC
Obra de reforma e revitalização da Praça Governador Israel Pinheiro (Praça do Papa)

 

.SMOBI 029/2020-RDC 
Contratação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de cadastro, anteprojetos e projetos executivos de arquitetura e complementares para desenvolvimento da tipologia da UPA e revisão da implantação das Unidades de Pronto Atendimento Nordeste e Pampulha.

 

.SMOBI 029/2020-RDC 
Contratação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de cadastro, anteprojetos e projetos executivos de arquitetura e complementares para desenvolvimento da tipologia da UPA e revisão da implantação das Unidades de Pronto Atendimento Nordeste e Pampulha.

 

.SMOBI 041/2021-RDC
Serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos e projetos para implantação do Complexo de Saúde Noroeste, utilizando os processos, tecnologias e metodologias referentes à Modelagem da Informação da Construção – BIM.

 

.SMOBI 054/2021-RDC
Execução de obras de implantação da Maternidade do Hospital Odilon Behrens e Centro Obstétrico

 

.SMOBI 053/2021-RDC
Serviço técnico profissional especializado para a realização de monitoramento ambiental e social das obras da Maternidade do Hospital Odilon Behrens e Centro Obstétrico

 

.SMOBI 042/2021-TP
Serviço técnico-profissional especializado para elaboração de estudos e projetos para reforma e ampliação da unidade Hospitalar Nossa Senhora Aparecida

 

.SMOBI 012/2022-RDC
Serviço técnico profissional especializado para apoio técnico, elaboração de levantamentos topográficos, serviços geotécnicos, anteprojeto e projetos executivos de Arquitetura e Complementares para implantação de passarela de ligação entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste II

 

.SMOBI 96.013/2024
Execução da Obra de Passarela de Ligação em Estrutura Metálica entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste.

 

.SMOBI 020/2018-RDC
Execução de obras e serviços remanescentes e a recuperação da UPA Norte I, compreendendo a reforma, substituição e/ou recuperação de todos os elementos da edificação.

 

.SMOBI 26028/2023-PE
Serviços comuns de monitoramento ambiental e social das obras da PRAÇA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, PRAÇA RIO BRANCO E PASSARELA DO HOSPITAL ODILON BEHRENS - UPA NOROESTE II.

 

.SMOBI Nº 96.015/2024
Serviços de monitoramento ambiental e social das obras do complexo de saúde noroeste, unidade hospitalar nossa senhora da aparecida, unidade de pronto atendimento nordeste e maternidade do hospital Odilon Behrens e centro obstétrico, em atendimento às premissas e salvaguardas ambientais do banco de desenvolvimento da américa latina e caribe / corporação andina de fomento (CAF).

 

.SMOBI 005/2022-PE
Serviços comuns de engenharia para apoio técnico e administrativo na supervisão e no gerenciamento de projetos e obras de edificações financiados pela corporação andina de fomento – CAF

 

.SMOBI 044/2021-RDC
Contratação de Serviços de avaliação da conformidade de projetos estruturais para empreendimentos de edificações financiadas com recursos do Banco Desenvolvimento da América Latina (CAF)

 

.SMOBI 024/2021-TP
Contratação de serviços técnico-profissionais especializados para consultoria na elaboração de planos de implementação BIM e modelagem de projetos piloto

 

.SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 14.2/2021 - PRODABEL
ARP PDB nº 001/2022
Aquisição de 183 microcomputadores tipo 3.

 

.INEXIGIBILIDADE
Aquisição de software SOLIBRI Office - licença flutuante e perpétua.

 

.PE 2022.019.1- SRP PRODUTOS E SERVIÇOS MICROSOFT - REPUBLICAÇÃO
Aquisição de 350 licenças Windons Server Softassuarance, com licenciamento de 03 anos - Win, RDS, Dev, LSA/MPSA/BASIC/GovernmentD.
Aquisição de 350 licenças Windows Server Softassuarance, com licenciamento de 03 anos - Win Server User CALSA/MPSA/Basic/Government D, para atualização do Sistema de Gestão de Empreendimentos Engenharia - SGEE

 

.PE 2022.019.1- SRP PRODUTOS E SERVIÇOS MICROSOFT - REPUBLICAÇÃO
Aquisição das licenças de Windows Server Device CAL e de Office Standard Device.
45 Licenças CALL ADVICE - Win Server Dev Cal
183 Licenças office Standart - Office Dev Sl

 

.PRODABEL 022.1/2023-PE
Promover Registro de Preços para aquisição de licenças de softwares Adobe, na forma de licenciamento por Subscrição, com atualização, manutenção e suporte por 3 (três) anos; Software CorelDraw, na forma de licenciamento Perpétua, com manutenção por 1 (um) ano e, ainda, licenças de software CAD (Computer Aided Design), nas formas de licenciamento por Subscrição e Perpétua em rede, com atualização, manutenção e suporte por 3 (três) anos, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência e anexos deste edital.
.Aquisição de 22 licenças do software Adobe Acrobat Pro DC For Enterprise.
.Aquisição de 10 licenças do software CAD (Licenciamento perpétuo com suporte/ manutenção 3 anos)
.Aquisição de 39 licenças do software CAD (Licenciamento por subscrição com suporte/ manutenção 3 anos)

 

.SMOBI DQ-13.040/2023 - PE
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de subscrição de Licenças de uso de softwares AUTODESK para modelagem 3D, a fim de aplicar a metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção) nos projetos e obras de empreendimentos dos diversos órgãos e entidades da PBH

 

.SMOBI DQ-13.048/2023 - IN
Aquisição de Licenças perpétuas e realização de Curso de capacitação para uso do software “SOLIBRI Office”, para aplicação da metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção) processos relativos à compatibilização, verificação e “Clash Detection” (detecção de interferências /conflitos), de projetos e obras de empreendimentos dos diversos órgãos e entidades da PBH.

 

.SMOBI 04/2022-PE
Prestação de serviços de  desenvolvimento e sustentação do Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC

 

.SMS 0227/2018-PE
Aquisição de solução tecnológica de gestão integrada de atenção à saúde, denominada neste edital como SIGRAH, para informatizar o registro de atendimento ao usuário do SUS (Prontuário Eletrônico do Usuário do SUS), ações de apoio à assistência à saúde, regulação do acesso à saúde e controle e avaliação ambulatorial e hospitalar, incluindo a aquisição de licenças perpétuas e Serviços Técnicos Especializados (STE) de mapeamento de processos, de customização, de integração/interoperabilidade, de parametrização, de implantação, de treinamento, de operação assistida e de suporte técnico e manutenção, nas Unidades de Saúde da Rede Própria do SUS/ BH.

 

.SMOBI 037/2020-PE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria com a finalidade de auditar anualmente os procedimentos de contratação de acordo com a legislação nacional, o cumprimento de cláusulas contratuais e do uso dos recursos do “Programa de Governo e do Orçamento Participativo”, contratado com recursos de empréstimo internacional outorgados pela Corporação Andina de Fomento (CAF).

 

.PSS SUDECAP 03/2021
Processo seletivo simplificado SUDECAP - contratação de profissionais de Engenharia Civil com atuação em Área de Mobilidade e Infraestrutura Urbana, Engenharia Civil ou de Produção Civil com atuação em área de Proejtos Civis e Obras de Edificações e Engenharia Civil ou de Produção Civil com atuação em Planejamento, Gerenciamento e Gestão de Projetos, para atender as necessidades de excepcional interesse público, para trabalhar temporariamente em diversos empreendimentos financiados por meio do contrato de empréstimo firmado entre o Município de Belo Horizonte e a Corporação Andina de Fomento – CAF


 

Componete 1_ OBRAS DE MOBILIDADE

Obras de mobilidade: Intervenções em interseções críticas da Av. Cristiano Machado; restauração de vias urbanas; restauração de corredores de transporte na região de Venda Nova; melhoria da sinalização e de calçadas; implantação ou melhoria de ciclovias.

 

• Interseção da Av. Cristiano Machado com a Av. Waldomiro Lobo
  Escopo: projeto, desaproprições e obra
  Situação: obras em andamento

   

• Interseção da Av. Cristiano Machado com a Av. Sebastião de Brito
  Escopo: projeto, desaproprições e obra
  Situação: obras em andamento

 

• Interseção da Av. Cristiano Machado com a Av. Saramenha
  Escopo: projeto, desaproprições e obra
  Situação: obras em andamento

 

• Interseção da Av. Cristiano Machado com a Av. Vilarinho
  Escopo: projeto
  Situação: projeto concluído
  Nota: as obras serão realizadas com recursos de outras fontes, não provenientes deste Programa. 

 

 

• Corredores de transporte de Venda Nova - Lote I
  Escopo: obra
  Situação: obras concluídas

 

 

• Corredores de transporte de Venda Nova - Lote II
  Escopo: obra
  Situação: obras concluídas

 

 

 

• Corredores de transporte de Venda Nova - Lote III
  Escopo: obra
  Situação: obras concluídas

 

 

 

• Urbanização e tratamento de fundo de vale da Av. Francisco Negrão de Lima (trecho entre a Av. Otacílio Negrão de Lima e Rua Aloísio Aragão Villar) e vias do entorno, além de implantação de parque linear na Av. Francisco Negrão de Lima
  Escopo: projeto
  Situação: projeto concluído
  Nota: as obras serão realizadas com recursos de outras fontes, não provenientes deste Programa. 

 

Componente 2_ REABILITAÇÃO URBANA

Reabilitação urbana: Revitalização de pelo menos duas praças públicas, incluindo a Praça Rio Branco (Praça da Rodoviária) e a Praça Governador Israel Pinheiro (Praça do Papa).

 

.Praça Rio Branco (Praça da Rodoviária)
Escopo: projeto e obra
Situação: obras concluídas

 

 

.Praça Governador Israel Pinheiro (Praça do Papa)
Escopo: projeto e obra
Situação: obras em andamento

 

 

Componente 3_ OBRAS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

Obras e aquisições de equipamentos de saúde: Investimentos em unidades de pronto atendimento (UPAs), atenção especializada, revitalização do Hospital Odilon Behrens e entorno e a construção de sua nova maternidade.

 

 

.UPA Nordeste II
Escopo: projeto e obra
Situação: a licitar

 

 

.Complexo de Saúde Noroeste
Escopo: projeto e obra
Situação: a licitar

 

 

.Obra UPA Norte I
Escopo: obra (exceto paisagismo e revegetação)
Situação: obras concluídas
Nota: as obras de paisagismo e revegetação foram realizadas com recursos de outras fontes, não provenientes deste Programa. 

 

 

.Aquisição de Equipamentos para a UPA Norte e a UPA Nordeste
Escopo: aquisição de equipamentos
Situação: aquisições concluídas

 

.Maternidade do Hospital Odilon Behrens e Centro Obstétrico
Escopo: obra
Situação: obras em andamento



 

.Reforma e ampliação da Unidade Nossa Senhora Aparecida (Complexo Hospitalar Odilon Behrens)
Escopo: projeto
Situação: projeto concluído
Nota: as obras serão realizadas com recursos de outras fontes, não provenientes deste Programa. 

 

 

.Passarela de ligação entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a UPA Noroeste (UPA Odilon Behrens)
Escopo: projeto e obra
Situação: obras em andamento

 

 

.Aquisição de Equipamentos para o Complexo Hospitalar Odilon Behrens
Escopo: aquisição de equipamentos
Situação: aquisições concluídas

 

 

Componente 4_ MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO PROGRAMA

Investimentos em soluções integradas de tecnologia da informação e comunicação, incluindo software, equipamentos e serviços, para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, órgãos e entidades a elas vinculados. Inclui o apoio à Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e auditoria externa.

 

Marcos e datas 

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Painel de Gestão

Mecanismo de Queixas | Dúvidas e reclamações

ATENDIMENTO GERAL:

.Central de Atendimento BH Resolve
.Fale com a Ouvidoria Geral
.Atendimento Telefônico: 156


Obra: Praça Governador Israel Pinheiro
Telefone: (31) 98202‑8549
Email: papa@grupomyr.com.br
Endereço Físico: Rua Juventino dias, em frente ao nº 256, Mangabeiras, Belo Horizonte

Obra: Passarela entre o Hospital Odilon Behrens e a UPA Noroeste 
Telefone: (31) 98200-6533
Email: passarela@grupomyr.com.br
Endereço Físico: Rua Pereira Passos, ao lado do nº 38, São Cristóvão, Belo Horizonte

Obra: Maternidade HOB  
Telefone: (31) 98425-8085
Email: maternidade@grupomyr.com.br
Endereço Físico: Rua Doutor João Carvalhaes de Paiva, São Cristóvão, 137, Belo Horizonte
 

MATÉRIAS / NOTÍCIAS

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