Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Educação/Planejamento Gestão e Finanças
Nº do Processo Administrativo: 01-038.501/18-89
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenham…
Nº do Processo Administrativo: 01-038.501/18-89
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenham…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 011017351877
Objeto: COMUNICADO CMI/BH Nº 03 DE 2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 01/2018 O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, no uso de suas atribuições…
Nº do Processo Administrativo: 011017351877
Objeto: COMUNICADO CMI/BH Nº 03 DE 2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 01/2018 O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, no uso de suas atribuições…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 011215101800
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços técnicos especializados que promovam a prevenção social à criminalidade e às violências em…
Nº do Processo Administrativo: 011215101800
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços técnicos especializados que promovam a prevenção social à criminalidade e às violências em…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 340/2018 - Educação/Planejamento Gestão e Finanças
Nº do Processo Administrativo: 01-054.566/18-35
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS CAIXAS ESCOLARES A Lei Federal n° 13.019/2014, que dispõe sobre o regimento jurídico das…
Nº do Processo Administrativo: 01-054.566/18-35
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS CAIXAS ESCOLARES A Lei Federal n° 13.019/2014, que dispõe sobre o regimento jurídico das…
Inexigibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 01.142.739.13.64
Objeto: Regulamentação dos procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das certidões de dívida ativa (CDA´S) pelo Município.
Informações Complementares: Trata-se de tornar pública a justificativa para o afastamento da regra de chamamento público conforme abaixo: A disponibilização do espaço para otimizar a cobrança e…
Nº do Processo Administrativo: 01.142.739.13.64
Objeto: Regulamentação dos procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das certidões de dívida ativa (CDA´S) pelo Município.
Informações Complementares: Trata-se de tornar pública a justificativa para o afastamento da regra de chamamento público conforme abaixo: A disponibilização do espaço para otimizar a cobrança e…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2018 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 011130481802
Objeto: ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 002/2018* AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMI-BH Processo…
Nº do Processo Administrativo: 011130481802
Objeto: ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 002/2018* AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMI-BH Processo…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-101.735/18-77
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituídas com sede…
Nº do Processo Administrativo: 01-101.735/18-77
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituídas com sede…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01.122.103/18-00
Objeto: Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de Organização de Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo…
Informações Complementares: O imóvel municipal disponível para implantação do polo de treinamento esportivo, bem como o escopo das obras de adequação necessárias e a capacidade de atendimento…
Nº do Processo Administrativo: 01.122.103/18-00
Objeto: Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de Organização de Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo…
Informações Complementares: O imóvel municipal disponível para implantação do polo de treinamento esportivo, bem como o escopo das obras de adequação necessárias e a capacidade de atendimento…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 00.000.111.22-00
Objeto: Estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento para dispensa de Chamamento Público, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 regulamentado pelo Decreto nº 16…
Nº do Processo Administrativo: 00.000.111.22-00
Objeto: Estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento para dispensa de Chamamento Público, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 regulamentado pelo Decreto nº 16…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.000.001.01-01
Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. O Município de Belo Horizonte, por meio da…
Nº do Processo Administrativo: 01.000.001.01-01
Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. O Município de Belo Horizonte, por meio da…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Desenvolvimento/Trabalho e Emprego
Nº do Processo Administrativo: 01.053053.17.44
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego – SMATE, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO…
Nº do Processo Administrativo: 01.053053.17.44
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego – SMATE, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.999.111.22-33
Objeto: Trata-se de inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com o Instituto Darcy Ribeiro, inscrito no CNPJ nº 00.794.227-0001/56 para execução de…
Nº do Processo Administrativo: 01.999.111.22-33
Objeto: Trata-se de inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com o Instituto Darcy Ribeiro, inscrito no CNPJ nº 00.794.227-0001/56 para execução de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.555.666.77-88
Objeto: Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção Social…
Nº do Processo Administrativo: 01.555.666.77-88
Objeto: Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção Social…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.111.222.33-44
Objeto: Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção Social…
Nº do Processo Administrativo: 01.111.222.33-44
Objeto: Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria, trazida pela Lei Federal nº13.019/2014 em seu artigo 30, VI, com o Instituto de Promoção Social…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.125.000.71-14
Objeto: Na quinta-feira, dia 21 de dezembro de 2017, foi publicada no DOM a Portaria SMED nº. 316/2017 que estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento de…
Nº do Processo Administrativo: 01.125.000.71-14
Objeto: Na quinta-feira, dia 21 de dezembro de 2017, foi publicada no DOM a Portaria SMED nº. 316/2017 que estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento de…
Inexigibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 001/2017 - Desenvolvimento/Assuntos e Investimentos Estratégicos
Nº do Processo Administrativo: 01.159.048.17-41
Objeto: Inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com a a Sociedade Mineira de Software – Fumsoft, organização da sociedade civil, inscrita no…
Nº do Processo Administrativo: 01.159.048.17-41
Objeto: Inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria com a a Sociedade Mineira de Software – Fumsoft, organização da sociedade civil, inscrita no…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 012356321542
Objeto: Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 33.654.419/0008-92 para…
Nº do Processo Administrativo: 012356321542
Objeto: Trata-se de dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 33.654.419/0008-92 para…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2018 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 1234568712
Objeto: EXTRATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE OSCS PARA PARCERIAS DA EDUCAÇÃO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação, após análise da…
Nº do Processo Administrativo: 1234568712
Objeto: EXTRATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE OSCS PARA PARCERIAS DA EDUCAÇÃO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação, após análise da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 0000012581
Objeto: A Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada pelo - Centro Comunitário Crescer…
Nº do Processo Administrativo: 0000012581
Objeto: A Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada pelo - Centro Comunitário Crescer…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 00000012131
Objeto: A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada pelo Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá,…
Nº do Processo Administrativo: 00000012131
Objeto: A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parceiras da Educação, após análise da documentação enviada pelo Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá,…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - Meio Ambiente
Nº do Processo Administrativo: 0000000000
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos voltados à melhoria do meio ambiente da cidade de Belo Horizonte/MG, dentro das áreas de atuação…
Nº do Processo Administrativo: 0000000000
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos voltados à melhoria do meio ambiente da cidade de Belo Horizonte/MG, dentro das áreas de atuação…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-014.656/18-10
Objeto: 14º FIT Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Nº do Processo Administrativo: 01-014.656/18-10
Objeto: 14º FIT Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 00012352312
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade…
Nº do Processo Administrativo: 00012352312
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01020023012
Objeto: Dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais- ADRA, inscrita no CNPJ nº 16.524.054/…
Nº do Processo Administrativo: 01020023012
Objeto: Dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais- ADRA, inscrita no CNPJ nº 16.524.054/…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2018 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 000023000123
Objeto: Dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro Vila Vista Alegre e Adjacências, inscrito…
Nº do Processo Administrativo: 000023000123
Objeto: Dispensa de chamamento público para formalização de parceria com a Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro Vila Vista Alegre e Adjacências, inscrito…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 004/2018 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.102.165.16-34
Objeto: Dispensa de chamamento público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC para formalização de parceria com o Instituto Jurídico para…
Nº do Processo Administrativo: 01.102.165.16-34
Objeto: Dispensa de chamamento público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC para formalização de parceria com o Instituto Jurídico para…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 006/2018 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-079.612/18-9 0
Objeto: 33º Salão Nacional de Arte da PBH / 7ª Bolsa Pampulha EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA N°006/2018 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL…
Nº do Processo Administrativo: 01-079.612/18-9 0
Objeto: 33º Salão Nacional de Arte da PBH / 7ª Bolsa Pampulha EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA N°006/2018 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-007.737/18-09
Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: ATENDIMENTO DOMICILIAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS…
Nº do Processo Administrativo: 01-007.737/18-09
Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: ATENDIMENTO DOMICILIAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2018 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-096.187/18-03
Objeto: Seleção de propostas de Órgãos Governamentais e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo…
Nº do Processo Administrativo: 01-096.187/18-03
Objeto: Seleção de propostas de Órgãos Governamentais e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-086.068/16-26
Objeto: Seleção de propostas de Órgãos Governamentais de Belo Horizonte e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…
Nº do Processo Administrativo: 01-086.068/16-26
Objeto: Seleção de propostas de Órgãos Governamentais de Belo Horizonte e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…
