EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO 001/2017

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.053053.17.44

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/05/2017

OBJETO:

O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego – SMATE, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em executar ações de qualificação social e profissional, no âmbito do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda – PMQER do município de Belo Horizonte.

Para este Chamamento Público serão destinados R$ 572.320,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais), oriundos do Tesouro Municipal – ROT e os recursos financeiros já foram devidamente aprovados pela Câmara de Coordenação Geral do Município de Belo Horizonte – CCG.

Data de recebimento das propostas: até 06/07/2017 às 16:00.

Abertura das propostas: 07/07/2017 às 10:00.

O Edital em sua íntegra e seus anexos poderão ser encontrados no site www.pbh.gov.br/dom e portaldasparcerias@pbh.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3246-0380 ou 3246-0097.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Concluída

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMATE
31/05/2017
Modelo do formulário de inscrição da proposta
31/05/2017
PLANO DE TRABALHO (Artigo nº 22 – Lei 13.019/2014)
31/05/2017
Declaração – Art. 39 Lei Federal 13.019/2014
31/05/2017
Declaração – Art. 28 do Decreto Municipal Nº 16.746/2017
31/05/2017
Declaração art. 7º, XXXIII, da Constituição da República
31/05/2017
Declaração de inexistência de parceria junto ao Município
31/05/2017
Termo de Compromisso – Art. 28 do Decreto
31/05/2017
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
31/05/2017
Detalhamento das Ações de Qualificação Social e Profissional
31/05/2017
Programa Municipal de qualificação,emprego e renda.
31/05/2017
Requisitos Técnicos Mínimos
31/05/2017
Diretrizes pedagógicas para o Edital SMATE 001/2017
31/05/2017
Lista de Presença, recibo de vale transporte social e lanche
31/05/2017
lista de recebimento de material didático
31/05/2017
Lista de recebiemento de certificado
31/05/2017
Relatório de alunos concluintes
31/05/2017
Relatório final de Chamamento Público
13/07/2017
Julgamento de recurso Administrativo - Edital SMATE 001/2017
14/07/2017
Recurso contra a pontuação atribuida na fase competitiva
04/07/2017
Termo de Colaboração
31/10/2017