EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 02/2018
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-096.187/18-03
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2018
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2018
OBJETO:
Seleção de propostas de Órgãos Governamentais e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, que tenham interesse em executar propostas destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH, nos termos do artigo 2º, caput, da Lei Federal nº. 8.069/1990, dentro dos eixos e diretrizes prioritárias descritas no Edital.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 02/2018 | 06/09/2017 | ||
ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 10/09/2018 | ||
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ORGÃO GOVERNAMENTAL | 10/09/2018 | ||
Anexo III Minuta do Plano de Trabalho para Organização da Sociedade Civil e Orgão Governamental | 10/09/2018 | ||
Anexo IV Declaração Art.39 Lei Federal nº 13.019/2014 | 10/09/2018 | ||
Anexo V Declaração Art.28 do Decreto Municipal nº16.746/2017 | 10/09/2018 | ||
Anexo VI Declaração Art.7º, XXXIII da Constituição da República | 10/09/2018 | ||
Anexo VII Declaração de Inexistência de Parceria Junto ao Município de Belo Horizonte | 10/09/2018 | ||
Anexo VIII Declaração de Regularidade da Prestação de Contas | 10/09/2018 | ||
Anexo IX Termo de compromisso Art.28 do Decreto Nº 16.746/2017 | 10/09/2018 | ||
Anexo X Declaração de Capacidade Técnica e Operacional | 10/09/2018 | ||
Anexo XI Minuta do Termo de Fomento | 10/09/2018 | ||
Anexo XII Minuta do Termo de Convênio | 10/09/2018 | ||
Orientação para Elaboração da Proposta anexo I CMDCA | 10/09/2018 | ||
Orientação para Elaboração da Proposta anexo I CMDCA - GOV | 10/09/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 15 DE 2018 | 11/10/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 17 DE 2018 | 25/10/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 21 DE 2018 | 07/11/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 22 DE 2018 | 07/11/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 23 DE 2018 | 07/11/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 029 DE 2018 | 01/12/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 31 DE 2018 | 01/12/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 038 DE 2018 | 20/12/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 039 DE 2018 | 20/12/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 040 DE 2018 | 20/12/2018 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 03 DE 2019 | 01/02/2019 |
