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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 02/2018

atualizado em 01/02/2019 | 14:12
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2018

OBJETO:

Seleção de propostas de Órgãos Governamentais e Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, que tenham interesse em executar propostas destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH, nos termos do artigo 2º, caput, da Lei Federal nº. 8.069/1990, dentro dos eixos e diretrizes prioritárias descritas no Edital.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 02/2018
06/09/2017
ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
10/09/2018
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ORGÃO GOVERNAMENTAL
10/09/2018
Anexo III Minuta do Plano de Trabalho para Organização da Sociedade Civil e Orgão Governamental
10/09/2018
Anexo IV Declaração Art.39 Lei Federal nº 13.019/2014
10/09/2018
Anexo V Declaração Art.28 do Decreto Municipal nº16.746/2017
10/09/2018
Anexo VI Declaração Art.7º, XXXIII da Constituição da República
10/09/2018
Anexo VII Declaração de Inexistência de Parceria Junto ao Município de Belo Horizonte
10/09/2018
Anexo VIII Declaração de Regularidade da Prestação de Contas
10/09/2018
Anexo IX Termo de compromisso Art.28 do Decreto Nº 16.746/2017
10/09/2018
Anexo X Declaração de Capacidade Técnica e Operacional
10/09/2018
Anexo XI Minuta do Termo de Fomento
10/09/2018
Anexo XII Minuta do Termo de Convênio
10/09/2018
Orientação para Elaboração da Proposta anexo I CMDCA
10/09/2018
Orientação para Elaboração da Proposta anexo I CMDCA - GOV
10/09/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 15 DE 2018
11/10/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 17 DE 2018
25/10/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 21 DE 2018
07/11/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 22 DE 2018
07/11/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 23 DE 2018
07/11/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 029 DE 2018
01/12/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 31 DE 2018
01/12/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 038 DE 2018
20/12/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 039 DE 2018
20/12/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 040 DE 2018
20/12/2018
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 03 DE 2019
01/02/2019