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ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 001/2018

atualizado em 16/10/2018 | 11:56
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/09/2018

OBJETO:

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituídas com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte e Organizações Governamentais do Município de Belo Horizonte, que tenham interesse em executar projetos que tenham como público alvo a pessoa idosa do Município de Belo Horizonte, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) nos termos do artigo 1º, caput da Lei Federal nº 10.741/03, dentro dos eixos e diretrizes prioritárias.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Nova versão do Edital
25/09/2018
Modelo de Proposta para Organizações da Sociedade Civil
25/09/2018
Modelo de Proposta para Orgão Governamental
25/09/2018
Declaração– ART. 39 da Lei Federal 13.019/2014
25/09/2018
Declaração– ART. 28 do Decreto Municipal Nº 16.746/17
25/09/2018
Declaração do ART. 7º, XXXIII, da Constituição da República
25/09/2018
Declaração de inexistência de Parceria junto ao Município
25/09/2018
Atestado de Regularidade da prestação de contas
25/09/2018
Termo de compromisso– ART. 28 de Decreto 16.746/2017
25/09/2018
Declaração de capacidade técnica e operacional
25/09/2018
Modelo de Plano de Trabalho
25/09/2018
Minuta do Termo de Fomento
25/09/2018
Minuta do Termo de Convênio
25/09/2018