ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 001/2018
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-101.735/18-77
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/09/2018
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/09/2018
OBJETO:
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituídas com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte e Organizações Governamentais do Município de Belo Horizonte, que tenham interesse em executar projetos que tenham como público alvo a pessoa idosa do Município de Belo Horizonte, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) nos termos do artigo 1º, caput da Lei Federal nº 10.741/03, dentro dos eixos e diretrizes prioritárias.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Nova versão do Edital | 25/09/2018 | ||
Modelo de Proposta para Organizações da Sociedade Civil | 25/09/2018 | ||
Modelo de Proposta para Orgão Governamental | 25/09/2018 | ||
Declaração– ART. 39 da Lei Federal 13.019/2014 | 25/09/2018 | ||
Declaração– ART. 28 do Decreto Municipal Nº 16.746/17 | 25/09/2018 | ||
Declaração do ART. 7º, XXXIII, da Constituição da República | 25/09/2018 | ||
Declaração de inexistência de Parceria junto ao Município | 25/09/2018 | ||
Atestado de Regularidade da prestação de contas | 25/09/2018 | ||
Termo de compromisso– ART. 28 de Decreto 16.746/2017 | 25/09/2018 | ||
Declaração de capacidade técnica e operacional | 25/09/2018 | ||
Modelo de Plano de Trabalho | 25/09/2018 | ||
Minuta do Termo de Fomento | 25/09/2018 | ||
Minuta do Termo de Convênio | 25/09/2018 |
