Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 01/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00117995/2026-43
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00117995/2026-43
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00589701/2025-84
Objeto: Projeto de Castração de Cães e Gatos e Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 31.00589701/2025-84
Objeto: Projeto de Castração de Cães e Gatos e Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Belo Horizonte.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.000.620/26-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ESCOLA PARCEIRA MUNDO DA CRIANÇA
Nº do Processo Administrativo: 01.000.620/26-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ESCOLA PARCEIRA MUNDO DA CRIANÇA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.001.085/26-19
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS
Nº do Processo Administrativo: 01.001.085/26-19
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.000.985/26-94
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Nº do Processo Administrativo: 01.000.985/26-94
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.001.317/26-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SABER VIVER
Nº do Processo Administrativo: 01.001.317/26-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SABER VIVER
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00974250/2025-44
Objeto: A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Belo Horizonte (PMEA) por meio de ações integradas, participativas e territorializadas, que promovam a…
Nº do Processo Administrativo: 31.00974250/2025-44
Objeto: A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Belo Horizonte (PMEA) por meio de ações integradas, participativas e territorializadas, que promovam a…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00076772/2026-86
Objeto: Emenda parlamentar nº 1215 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Gabriel Sousa Marques de Azevedo, destinada à OSC Instituto de Acolhimento Casa do Caminho, CNPJ 29.…
Nº do Processo Administrativo: 31.00076772/2026-86
Objeto: Emenda parlamentar nº 1215 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Gabriel Sousa Marques de Azevedo, destinada à OSC Instituto de Acolhimento Casa do Caminho, CNPJ 29.…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00074494/2026-94
Objeto: SMASDH DISPENSA Nº 001/2026Dispensa Emenda Impositiva Municipal,Emenda parlamentar nº 878 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Marcela Trópia, destinada à OSC Núcleo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00074494/2026-94
Objeto: SMASDH DISPENSA Nº 001/2026Dispensa Emenda Impositiva Municipal,Emenda parlamentar nº 878 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Marcela Trópia, destinada à OSC Núcleo…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2026 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE…
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE…
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2026 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00039716/2026-43
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, em…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 31.00039716/2026-43
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 11ª E 12ª EDIÇÕES DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, em…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00812870/2025-64
Objeto: Execução de cursos especializados para a Confecção de Indumentária Tradicional - destinado às pessoas de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Belo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00812870/2025-64
Objeto: Execução de cursos especializados para a Confecção de Indumentária Tradicional - destinado às pessoas de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Belo…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2025 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 01.009.166/25-21
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto para a execução do evento Virada Climática de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 01.009.166/25-21
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto para a execução do evento Virada Climática de Belo Horizonte.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2025 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 01.005.301/25-23
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade climática no Município de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 01.005.301/25-23
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projeto voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade climática no Município de Belo Horizonte.
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 060/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00972143/2025-91
Objeto: Emenda parlamentar nº 862 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00972143/2025-91
Objeto: Emenda parlamentar nº 862 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 059/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00899188/2025-97
Objeto: Emenda parlamentar nº 1082 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Comunidade Kolping Minas Caixa, CNPJ 21.949.722.0001-67, no valor…
Nº do Processo Administrativo: 31.00899188/2025-97
Objeto: Emenda parlamentar nº 1082 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Professora Marli, destinada à OSC Comunidade Kolping Minas Caixa, CNPJ 21.949.722.0001-67, no valor…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 058/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00924133/2025-53
Objeto: Emenda parlamentar nº 1276 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio - Aura, CNPJ 02.471.591/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00924133/2025-53
Objeto: Emenda parlamentar nº 1276 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio - Aura, CNPJ 02.471.591/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 055/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00960592/2025-16
Objeto: Emenda parlamentar nº 915 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Dorcas - Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00960592/2025-16
Objeto: Emenda parlamentar nº 915 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Dorcas - Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 056/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00961246/2025-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 796 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro e Vila…
Nº do Processo Administrativo: 31.00961246/2025-12
Objeto: Emenda parlamentar nº 796 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wanderley Porto, destinada à OSC Sociedade Comunitária Social Cultural Assistencial do Bairro e Vila…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 057/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00914371/2025-78
Objeto: Emenda parlamentar nº 1299 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wagner Ferreira, destinada à OSC Sociedade Civil Casas de Educação, CNPJ 33.618984/0006-32, no valor…
Nº do Processo Administrativo: 31.00914371/2025-78
Objeto: Emenda parlamentar nº 1299 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Wagner Ferreira, destinada à OSC Sociedade Civil Casas de Educação, CNPJ 33.618984/0006-32, no valor…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 052/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00958581/2025-90
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 588 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Associação das Obras Pavonianas…
Nº do Processo Administrativo: 31.00958581/2025-90
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 588 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Associação das Obras Pavonianas…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 053/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00958636/2025-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1053 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Associação Oásis de Assistência…
Nº do Processo Administrativo: 31.00958636/2025-60
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 1053 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Associação Oásis de Assistência…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 054/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00960011/2025-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 445 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001…
Nº do Processo Administrativo: 31.00960011/2025-86
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 445 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 049/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00886237/2025-89
Objeto: Emenda parlamentar nº 1113 E 1277 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Professora Marli e Miltinho CGE, destinada à OSC Associação de Pais e Amigos dos…
Nº do Processo Administrativo: 31.00886237/2025-89
Objeto: Emenda parlamentar nº 1113 E 1277 do ano de 2025 de autoria dos parlamentares Professora Marli e Miltinho CGE, destinada à OSC Associação de Pais e Amigos dos…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 050/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00950337/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 686 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Rubão, destinada à OSC Instituto Mano Down, CNPJ 23.684.121/0001-03, no valor de R$ 50.000,00 (…
Nº do Processo Administrativo: 31.00950337/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 686 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Rubão, destinada à OSC Instituto Mano Down, CNPJ 23.684.121/0001-03, no valor de R$ 50.000,00 (…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 037/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00811527/2025-47
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 037/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 568/2024Emenda Parlamentar nº 568 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Instituto…
Nº do Processo Administrativo: 31.00811527/2025-47
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 037/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 568/2024Emenda Parlamentar nº 568 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Instituto…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 073/2025 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00934992/2025-91
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 073/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 1167/2025Emenda Parlamentar nº 1167 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Comunidade Santo…
Nº do Processo Administrativo: 31.00934992/2025-91
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Informações Complementares: DISPENSA FMC 073/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 1167/2025Emenda Parlamentar nº 1167 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Comunidade Santo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 044/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00895823/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 838 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Obra Social Fundação CDL-BH, CNPJ 22.441.463/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 31.00895823/2025-63
Objeto: Emenda parlamentar nº 838 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à OSC Obra Social Fundação CDL-BH, CNPJ 22.441.463/0001-…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/20/2025 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.045.574/24-10
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: CRECHE COMUNITÁRIA CONVIVER- NUCLEO PEDAGÓGICO CONVIVER
Nº do Processo Administrativo: 01.045.574/24-10
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: CRECHE COMUNITÁRIA CONVIVER- NUCLEO PEDAGÓGICO CONVIVER
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2025 - Cultura
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização de um evento cultural para o resgate de memórias e cultura tradicionais locais, com oficina, apresentações culturais com folguedos destinado aos…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Realização de um evento cultural para o resgate de memórias e cultura tradicionais locais, com oficina, apresentações culturais com folguedos destinado aos…
