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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2025 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.045.392/24-03
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “INSTITUTO ESEM…
Informações Complementares:  COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO ESEM ASSOCIAÇÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS - FILIAL CENTRO INFANTIL VOVÓ DALVA
Dispensa/Termo de Colaboração - 2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOOSC: COLMEIA – Centro de Educação e ProfissãoProjeto: Casa de AcolhimentoValor total de execução: R$ 5.478.…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 056/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 31.00938277/2024-57
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 056/2024Emenda parlamentar nº 614A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-047.686/24-15
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024 A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.017.546/24-77
Objeto:                                               …
Informações Complementares:  COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL DOCE MENTE
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.010.532/24-04
Objeto:  COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “INSTITUTO…
Informações Complementares:  CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL ENCANTADOS PLANALTO
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 054/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00925083/2024-14
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 054/2024Emenda parlamentar nº 740A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à osc Clube da Maturidade, CNPJ…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 055/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00934764/2024-42
Objeto:  SMASAC dispensa/emenda impositiva 055/2024Emenda parlamentar nº 1214A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à osc ADRA - Agência…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 052/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.09924901/2024-78
Objeto:  SMASAC dispensa/emenda impositiva 052/2024Emenda parlamentar nº 999A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Helinho da Farmácia, destinada à osc Instituto Filhas…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 049/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.009248117/2024-18
Objeto: Emenda parlamentar nº 1015 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Marcos Crispim, destinada à osc Associação de Cegos Santa Luzia, CNPJ 17.219.122/0001-76, no valor de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 050/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00924774/2024-15
Objeto: Emenda parlamentar nº 1336 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Iza Lourença, destinada à osc Viaduto das Artes, CNPJ 23.843.648/0001-25, no valor de R$ 80.000,00 (…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 051/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 31.00925250/2024-64
Objeto: Emenda parlamentar nº 826A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à osc Ação Social Villaregia, CNPJ 27.825.112/0001-38, no…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-043.543/24-16
Objeto:                                                …
Informações Complementares: COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO MEA CRECHE INFANTIL.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-045.574/24-10
Objeto:    COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO CRECHE COMUNITÁRIA CONVIVER
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 048/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-046.659/24-07
Objeto: SMASAC dispensa/emenda impositiva 048/2024Emenda parlamentar nº 615 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Província…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.247/24-11
Objeto: Execução do Projeto "FUTEBOL MAIS VIDA", que tem como objeto a oferta de futebol gratuito para crianças e adolescentes de 13 a 17 anos, no Campo do Cigano – Bairro São…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 017/2024OSC: Futuros Talentos Esporte Clube
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.233/24-07
Objeto: Execução do Projeto "Por uma vida ativa – Treinamento Funcional para idosos do Bairro Nazaré", que tem como objeto melhorar a capacidade funcional, autonomia e qualidade…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 012/2024OSC: Centro de Apoio às Entidades Comunitárias e Sociais – CAECSMG
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.256/24-02
Objeto: Execução do Projeto "CONDUZINDO PESSOAS", que tem como objeto a oferta de oficinas de futsal e capoeira às crianças e adolescentes na comunidade Pedreira Prado Lopes, em…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 021/2024OSC: Instituto Pedra Viva
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-000.225/24-89
Objeto: Execução do Projeto "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TRANSFORMAÇÃO", que tem como objeto ofertar a prática esportiva do futebol às crianças e adolescentes do Aglomerado da Serra,…
Informações Complementares: Parceria SMEL nº 009/2024OSC: Associação Esportiva Transformação
Dispensa/Termo de Fomento - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-047.590/24-48
Objeto:  SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 047/2024 Emenda parlamentar nº 785A do ano de 2024 de autoria do parlamentar Maninho félix, destinada à osc Centro de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 046/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.047.982/24-06
Objeto: Emenda parlamentar nº 601 do ano de 2024 de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à osc Lar dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83, no…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 045/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-047.899/24-56
Objeto: Emenda Parlamentar nº 1174 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Lar Senhor Bom Jesus, CNPJ17.480.666/0001-97, no valor de R$61.055,00…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 041/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-046.774/24-45
Objeto:  SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 041/2024Emenda Parlamentar nº 680 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Associação das Obras…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 042/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-046.566/24-28
Objeto:  SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 042/2024Emenda Parlamentar nº 1097 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Centro de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 044/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-047.695/24-06
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 044/2024Emenda Parlamentar nº 890 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Rubão, destinada à OSC NAC - Núcleo de Arte e Cultura, CNPJ…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 006/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-047.270/24-05
Objeto: DISPENSA FMC 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 318/2024Emenda Parlamentar nº 318 do ano de 2024 de autoria do parlamentar vereador Wilsinho da Tabu, destinada à OSC União…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 043/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-047.446/24-01
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 043/2024Emenda Parlamentar nº 1173 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Casa de Caridade Herdeiros…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-046.417/24-78
Objeto: DISPENSA FMC 005/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1223/2024Emenda Parlamentar nº 1217 do ano de 2024 de autoria do parlamentar vereador Irlan Melo, destinada à OSC Diaconia –…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-046.539/24-55
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024 A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-045.949/24-51
Objeto: DISPENSA SMC 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1220/2024 Emenda Parlamentar nº 1220 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação…
 
Nº de Publicações: 1606