Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 000/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-044.064/23-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO* DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA AGNES
Nº do Processo Administrativo: 01-044.064/23-18
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO* DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA AGNES
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.016.657/24-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: INSTITUTO INFANTIL BANANAS DE PJAMA
Nº do Processo Administrativo: 01.016.657/24-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: INSTITUTO INFANTIL BANANAS DE PJAMA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-056423-23-16 .
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
Nº do Processo Administrativo: 01-056423-23-16 .
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.065.461/23-04
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 005/2023Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de…
Nº do Processo Administrativo: 01.065.461/23-04
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 005/2023Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.004.073/24-84
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES Emenda Parlamentar nº 202340870007 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Carlos Viana…
Nº do Processo Administrativo: 01.004.073/24-84
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES Emenda Parlamentar nº 202340870007 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Carlos Viana…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.004.350/24-12
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.004.350/24-12
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Governo
Nº do Processo Administrativo: 01.013.394/24-89
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO No ano de 2024, no período de 05 a 07 de abril, será realizado no Município de Belo Horizonte a 12ª edição do…
Nº do Processo Administrativo: 01.013.394/24-89
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO No ano de 2024, no período de 05 a 07 de abril, será realizado no Município de Belo Horizonte a 12ª edição do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.008.815/24-96
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada…
Informações Complementares: CRECHE VOVÓ MALTINA - INSTITUTO INFANTIL VOVÓ MALTINA
Nº do Processo Administrativo: 01.008.815/24-96
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada…
Informações Complementares: CRECHE VOVÓ MALTINA - INSTITUTO INFANTIL VOVÓ MALTINA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.009.182/24-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO ESPIÍRITA CHRISTOPHER SMITH/CRECHE IRMÃO OTTO
Nº do Processo Administrativo: 01.009.182/24-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: ASSOCIAÇÃO ESPIÍRITA CHRISTOPHER SMITH/CRECHE IRMÃO OTTO
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da…
Informações Complementares: Creche - Associação Primeiro Passo Filadélfia
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da…
Informações Complementares: Creche - Associação Primeiro Passo Filadélfia
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.047/24-16
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o 2º Projeto Museus Pampulha, edição 2024-2025, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.047/24-16
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o 2º Projeto Museus Pampulha, edição 2024-2025, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.026.057/23-70
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL REINO FELIZ
Nº do Processo Administrativo: 01.026.057/23-70
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: INSTITUTO EDUCACIONAL REINO FELIZ
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 00001/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-004.347/24-08
Objeto: Adequação para acessibilidade e implantação de recursos digitais para difusão do conteúdo do Museu da História da Inquisição para a visitação do público geral.
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Cultura – SMC comunica a todos, o interesse em formalizar parcerias para execução do Projeto “Adequação para Acessibilidade do Museu da…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.347/24-08
Objeto: Adequação para acessibilidade e implantação de recursos digitais para difusão do conteúdo do Museu da História da Inquisição para a visitação do público geral.
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Cultura – SMC comunica a todos, o interesse em formalizar parcerias para execução do Projeto “Adequação para Acessibilidade do Museu da…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-004.846/24-78
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a Museus Centro, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.846/24-78
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a Museus Centro, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura
Informações Complementares: Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.004.944/24-97
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO DA OSC INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
Nº do Processo Administrativo: 01.004.944/24-97
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO DA OSC INSTITUTO EDUCACIONAL CHÃO DE GIZ
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2024 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.026.057/23-70
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Centro Educacional Reino…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO CENTRO EDUCACIONAL REIONO FELIZ
Nº do Processo Administrativo: 01.026.057/23-70
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Centro Educacional Reino…
Informações Complementares: CREDENCIAMENTO CENTRO EDUCACIONAL REIONO FELIZ
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Meio Ambiente
Nº do Processo Administrativo: 01.052.751/23-43
Objeto: O termo de Fomento que se pretende celebrar após a realização do presente chamamento público terá por objeto executar, em mútua cooperação com a Secretaria…
Nº do Processo Administrativo: 01.052.751/23-43
Objeto: O termo de Fomento que se pretende celebrar após a realização do presente chamamento público terá por objeto executar, em mútua cooperação com a Secretaria…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - SMASAC/Direito e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, REGISTRADAS E COM INSCRIÇÃO DE PROGRAMA (S) DE PROTEÇÃO E/OU SOCIOEDUCATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, REGISTRADAS E COM INSCRIÇÃO DE PROGRAMA (S) DE PROTEÇÃO E/OU SOCIOEDUCATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 007/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-059.326/23-76
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 9ª EDIÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, em parceria com…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-059.326/23-76
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 9ª EDIÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE, em parceria com…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01-051.548/23-04
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01-051.548/23-04
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 23/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.065.889/23-01
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Lar dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-…
Nº do Processo Administrativo: 01.065.889/23-01
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Lar dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 19/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.065.636/23-48
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria da parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Fraternidade Espirita Nosso Pequeno Lar, CNPJ 08.698.985-0001/82…
Nº do Processo Administrativo: 01.065.636/23-48
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria da parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Fraternidade Espirita Nosso Pequeno Lar, CNPJ 08.698.985-0001/82…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 18/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.060.352/23-83
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Bruna Miranda e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Centro de Estudos e Atendimento…
Nº do Processo Administrativo: 01.060.352/23-83
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Bruna Miranda e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Centro de Estudos e Atendimento…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 16/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.064.942/23-49
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Marcos Crispim, destinada à OSC Fundação Oásis-Casa das Vovós, CNPJ 01.030.958/0002-79, no valor…
Nº do Processo Administrativo: 01.064.942/23-49
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Marcos Crispim, destinada à OSC Fundação Oásis-Casa das Vovós, CNPJ 01.030.958/0002-79, no valor…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 16/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.064.970/23-84
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Professor Claudiney Dulim, destinada à OSC ABRAÇO - Associação Brasileira Comunitária para…
Nº do Processo Administrativo: 01.064.970/23-84
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Professor Claudiney Dulim, destinada à OSC ABRAÇO - Associação Brasileira Comunitária para…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.057.491/23-01
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC CIAVO– Clube de Idosos Amigos da Vila Oeste, CNPJ 38.735.338/0001-64…
Nº do Processo Administrativo: 01.057.491/23-01
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC CIAVO– Clube de Idosos Amigos da Vila Oeste, CNPJ 38.735.338/0001-64…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.062.746/23-30
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Terra da Sobriedade - Associação de Atenção à…
Nº do Processo Administrativo: 01.062.746/23-30
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Terra da Sobriedade - Associação de Atenção à…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.062.745/23-77
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Associação Comunitária Católica Kairós, CNPJ 42.769…
Nº do Processo Administrativo: 01.062.745/23-77
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Associação Comunitária Católica Kairós, CNPJ 42.769…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.062.742/23-89
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29, no valor de…
Nº do Processo Administrativo: 01.062.742/23-89
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29, no valor de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.056.831/23-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Irlan Melo, Professor Claudinei Dulim, Marilda Portela e Cleiton Xavier, destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 01.056.831/23-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Irlan Melo, Professor Claudinei Dulim, Marilda Portela e Cleiton Xavier, destinada à OSC…
