Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 026/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-032.487/24-85
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 026/2024Emenda Parlamentar nº 248 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.…
Nº do Processo Administrativo: 01-032.487/24-85
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 026/2024Emenda Parlamentar nº 248 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 025/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.039.733/24-48
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 025/2024Emenda Parlamentar nº 1213 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Creche Comunitária Eunice Lanza…
Nº do Processo Administrativo: 01.039.733/24-48
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 025/2024Emenda Parlamentar nº 1213 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Creche Comunitária Eunice Lanza…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 020/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.031.178/24-15
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 020/2024Emenda Parlamentar nº 786,813 e 916 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares Maninho Felix, Reinaldo Gomes Preto Sacolão e…
Nº do Processo Administrativo: 01.031.178/24-15
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 020/2024Emenda Parlamentar nº 786,813 e 916 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares Maninho Felix, Reinaldo Gomes Preto Sacolão e…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2024 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01-031.460/24-93
Objeto: Execução de ações integradas de conscientização social e prevenção à violência, por meio da execução do Projeto Agbará Imo – Uma proposta para prevenção a violência…
Nº do Processo Administrativo: 01-031.460/24-93
Objeto: Execução de ações integradas de conscientização social e prevenção à violência, por meio da execução do Projeto Agbará Imo – Uma proposta para prevenção a violência…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 024/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-030.385/24-34
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 024/2024Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação…
Nº do Processo Administrativo: 01-030.385/24-34
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 024/2024Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 023/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-031.041/24-60
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 023/2024Emenda Parlamentar nº 244 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Associação LADES - Liberdade,…
Nº do Processo Administrativo: 01-031.041/24-60
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 023/2024Emenda Parlamentar nº 244 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Associação LADES - Liberdade,…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 021/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-030.925/24-80
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 021/202Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Cleiton Xavier destinada à OSC Associação Primeiro…
Nº do Processo Administrativo: 01-030.925/24-80
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 021/202Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Cleiton Xavier destinada à OSC Associação Primeiro…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 022/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.030.836/24-51
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 022/2024Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Jorge Santos, destinada à OSC Associação Oásis de…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.836/24-51
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 022/2024Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Jorge Santos, destinada à OSC Associação Oásis de…
Chamamento público/Termo de Fomento - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: COMUNICADO: COMUNICADO CMI/BH Nº 11/2024Edição: 7079 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 29/08/2024CMI-BH - Conselho Municipal do Idoso de Belo HorizonteCOMUNICADO CMI…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: COMUNICADO: COMUNICADO CMI/BH Nº 11/2024Edição: 7079 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 29/08/2024CMI-BH - Conselho Municipal do Idoso de Belo HorizonteCOMUNICADO CMI…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 019/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.039.003/24-65
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 019/2024Emenda Parlamentar nº 618 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Lar Teresa de…
Nº do Processo Administrativo: 01.039.003/24-65
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 019/2024Emenda Parlamentar nº 618 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Lar Teresa de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 020/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.031.178/24-15
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 020/2024Emenda Parlamentar nº 786,813 e 916 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares Maninho Felix, Reinaldo Gomes Preto Sacolão e…
Nº do Processo Administrativo: 01.031.178/24-15
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 020/2024Emenda Parlamentar nº 786,813 e 916 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares Maninho Felix, Reinaldo Gomes Preto Sacolão e…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 006/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.122/24-11
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 006/2024 Emenda Parlamentar nº 202440640020 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Rogério Correa destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 01.026.122/24-11
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 006/2024 Emenda Parlamentar nº 202440640020 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Rogério Correa destinada à OSC…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Dispensa/Termo de Colaboração - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei nº 13.019/2014, para formalização de parceria com a instituição da Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei nº 13.019/2014, para formalização de parceria com a instituição da Organização da Sociedade Civil,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 016/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.030.017/24-40
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 016/2024Emenda Parlamentar nº 202471140006 do…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.017/24-40
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 016/2024Emenda Parlamentar nº 202471140006 do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 010/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.026.319/24-04
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 010/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.026.319/24-04
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 010/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de…
Emenda Parlamentar/Termo de Colaboração - Nº 002/2024 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01-021.479/24-95
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C. CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA KILAMBA,, para a consecução de…
Nº do Processo Administrativo: 01-021.479/24-95
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C. CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA KILAMBA,, para a consecução de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2024 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01-024.069/24-60
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C. Associação de Proteção…
Nº do Processo Administrativo: 01-024.069/24-60
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C. Associação de Proteção…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 017/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-031.780/24-34
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 017/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 602,711 e 862 do ano de 2024, de autoria dos parlamentares Sérgio Fernando Pinho Tavares,…
Nº do Processo Administrativo: 01-031.780/24-34
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 017/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 602,711 e 862 do ano de 2024, de autoria dos parlamentares Sérgio Fernando Pinho Tavares,…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 018/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-035.429/24-95
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 018/2024Emenda Parlamentar nº 544 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar RAMON BIBIANO DA CASA DE APOIO, destinada à OSC GRUPO DE…
Nº do Processo Administrativo: 01-035.429/24-95
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 018/2024Emenda Parlamentar nº 544 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar RAMON BIBIANO DA CASA DE APOIO, destinada à OSC GRUPO DE…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 016/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-035.164/24-52
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 016/2024Emenda Parlamentar nº 866 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC COMUNIDADE REVIVER,…
Nº do Processo Administrativo: 01-035.164/24-52
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 016/2024Emenda Parlamentar nº 866 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC COMUNIDADE REVIVER,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 000/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.009.182/24-05
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: CRECHE IRMÃO OTHO - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CHRISTOPHER SMITH
Nº do Processo Administrativo: 01.009.182/24-05
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: CRECHE IRMÃO OTHO - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CHRISTOPHER SMITH
Chamamento público/Termo de Fomento - 2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-034.588/24-63
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE CMI/BH, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE…
Nº do Processo Administrativo: 01-034.588/24-63
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE CMI/BH, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 02/2024 - SMASAC/Direito e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-034.588/24-63
Objeto: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BHBH Nº 02/2024Objeto: Selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações…
Nº do Processo Administrativo: 01-034.588/24-63
Objeto: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BHBH Nº 02/2024Objeto: Selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 015/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-034.970/24-86
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 015/2024 Processo Administrativo nº 01-034.970/24-86Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria dos parlamentares…
Nº do Processo Administrativo: 01-034.970/24-86
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 015/2024 Processo Administrativo nº 01-034.970/24-86Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria dos parlamentares…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 014/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-034.948/24-27
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 014/2024 Processo Administrativo nº 01-034.948/24-27Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar…
Nº do Processo Administrativo: 01-034.948/24-27
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 014/2024 Processo Administrativo nº 01-034.948/24-27Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 02/2024 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01.027.832/24-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Cleiton Xavier para a OSC Associação Um Ato de Amor - CNPJ 04.159.989/0001-31 – R$ 200.000,00 (…
Nº do Processo Administrativo: 01.027.832/24-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Cleiton Xavier para a OSC Associação Um Ato de Amor - CNPJ 04.159.989/0001-31 – R$ 200.000,00 (…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 01/2024 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01.028.211/24-10
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Maninho Félix para a OSC Associação de Apoio e Proteção a Comunidades Carentes e Crianças com…
Nº do Processo Administrativo: 01.028.211/24-10
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Maninho Félix para a OSC Associação de Apoio e Proteção a Comunidades Carentes e Crianças com…
Dispensa/Termo de Fomento - 2024 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01-030.473/24-08
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria da parlamentar Loíde Gonçalves para a OSC Associação de Assistência Social Unidos no Propósito Educacional -…
Nº do Processo Administrativo: 01-030.473/24-08
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria da parlamentar Loíde Gonçalves para a OSC Associação de Assistência Social Unidos no Propósito Educacional -…
