Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00402617/2026-74
Objeto: Considerando: Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar –…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº do Processo Administrativo: 31.00402617/2026-74
Objeto: Considerando: Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar –…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 03/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00399360/2026-34
Objeto: Execução do projeto Cuidoteca Horizontes do Cuidado, espaço de cuidado destinado a crianças de 3 a 12 anos, em horário noturno, assegurando atendimento integral, seguro…
Nº do Processo Administrativo: 31.00399360/2026-34
Objeto: Execução do projeto Cuidoteca Horizontes do Cuidado, espaço de cuidado destinado a crianças de 3 a 12 anos, em horário noturno, assegurando atendimento integral, seguro…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00402627/2026-95
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - INSTITUTO ZILAH SPÓSITO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 31.00402627/2026-95
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - INSTITUTO ZILAH SPÓSITO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00407281/2026-52
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BALÃO AMARELO
Nº do Processo Administrativo: 31.00407281/2026-52
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BALÃO AMARELO
Dispensa/Termo de Colaboração - 2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00408081/2026-83
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CRECHE CANTINHO ENCANTADOR
Nº do Processo Administrativo: 31.00408081/2026-83
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CRECHE CANTINHO ENCANTADOR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00409416/2026-25
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GLÓRIA PARA O FUTURO
Nº do Processo Administrativo: 31.00409416/2026-25
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GLÓRIA PARA O FUTURO
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 010/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00355386/2026-52
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00355386/2026-52
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 045/2025 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00896002/2025-80
Objeto: Emenda parlamentar nº 549 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Centro de Desenvolvimento do Down Planalto - CDDownP, CNPJ 05.763.634/…
Nº do Processo Administrativo: 31.00896002/2025-80
Objeto: Emenda parlamentar nº 549 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Centro de Desenvolvimento do Down Planalto - CDDownP, CNPJ 05.763.634/…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2026 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 31.00350305/2026-81
Objeto: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Informações Complementares: Consultas e pedidos de esclarecimentos: exclusivamente por meio do endereço eletrônico geemp@pbh.gov.br, até 26/05/2026.Entrega da proposta, conforme edital, junto à…
Nº do Processo Administrativo: 31.00350305/2026-81
Objeto: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Informações Complementares: Consultas e pedidos de esclarecimentos: exclusivamente por meio do endereço eletrônico geemp@pbh.gov.br, até 26/05/2026.Entrega da proposta, conforme edital, junto à…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00202331/2026-46
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Em atendimento ao art. 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014 Pelo presente, a Secretaria Municipal de…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE AVIAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 31.00202331/2026-46
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Em atendimento ao art. 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014 Pelo presente, a Secretaria Municipal de…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE AVIAÇÃO
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 09/26/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00335046/2026-18
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Nº do Processo Administrativo: 31.00335046/2026-18
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do inciso VI do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00380031/2026-57
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Processo nº: 31.00380031/2026-57Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL ANNI
Nº do Processo Administrativo: 31.00380031/2026-57
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Processo nº: 31.00380031/2026-57Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL ANNI
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2026 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 31.00246624/2026-48
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para realização da 17ª e 18ª EDIÇÕES DO FESTIVAL DE TEATRO, PALCO & RUA DE BELO HORIZONTE – FIT BH, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação exclusivamente mediante a entrega de envelope lacrado e identificado, contendo a proposta e os documentos de comprovação das condições de participação…
Nº do Processo Administrativo: 31.00246624/2026-48
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para realização da 17ª e 18ª EDIÇÕES DO FESTIVAL DE TEATRO, PALCO & RUA DE BELO HORIZONTE – FIT BH, em parceria com a…
Informações Complementares: Participação exclusivamente mediante a entrega de envelope lacrado e identificado, contendo a proposta e os documentos de comprovação das condições de participação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Nº do Processo Administrativo: 31.00367824/2026-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE - LAGOA
Nº do Processo Administrativo: 31.00365909/2026-44
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOConforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED)…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE – CENTRO PEDAGÓGICO CASA VERDE - LAGOA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 003/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00291950/2026-95
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Nº do Processo Administrativo: 31.00291950/2026-95
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, da Lei…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01-000.985/26-94
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Nº do Processo Administrativo: 01-000.985/26-94
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO PINGOS DE LUZ
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00209539/2026-12
Objeto: Gerir e operacionalizar, em mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Plano de Manejo de Equídeos do Município de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 31.00209539/2026-12
Objeto: Gerir e operacionalizar, em mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Plano de Manejo de Equídeos do Município de Belo Horizonte.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185094/2026-39
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185094/2026-39
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO ESPÍRITA…
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - INSTITUTO ESPÍRITA…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - CENTRO EDUCATIVO…
Nº do Processo Administrativo: 31.00185109/2026-22
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - CENTRO EDUCATIVO…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026 Assunto:…
Informações Complementares: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX
Nº do Processo Administrativo: 31.00253002/2026-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/26/2026 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 31.00229876/2026-30
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MANACÁS E PARTE DO BAIRRO CASTELO - AMBJA
Nº do Processo Administrativo: 31.00229876/2026-30
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MANACÁS E PARTE DO BAIRRO CASTELO - AMBJA
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 008/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00245890/2026-78
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 964 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Gospa Mira, CNPJ…
Nº do Processo Administrativo: 31.00245890/2026-78
Objeto: Dispensa Emenda Impositiva MunicipalEmenda parlamentar nº 964 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação Gospa Mira, CNPJ…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.970/25-20
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte s. (A implantação fica condicionada à autorização dos órgãos responsáveis, motivo…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.970/25-20
Objeto: Implantar e manter 10 bibliotecas a céu aberto, em 10 praças públicas de Belo Horizonte s. (A implantação fica condicionada à autorização dos órgãos responsáveis, motivo…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2026 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-008.992/25-62
Objeto: “O Conexão Juventude promove a integração do público infantojuvenil por meio de oficinas de arte-educação e eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário. A…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.992/25-62
Objeto: “O Conexão Juventude promove a integração do público infantojuvenil por meio de oficinas de arte-educação e eventos culturais na Vila Nossa Senhora do Rosário. A…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2026 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 31.00224146/2026-25
Objeto: Emenda parlamentar nº 1051 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Civil: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar / Centro Social Nosso…
Nº do Processo Administrativo: 31.00224146/2026-25
Objeto: Emenda parlamentar nº 1051 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Marilda Portela, destinada à OSC Civil: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar / Centro Social Nosso…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Nº do Processo Administrativo: 31.00170995/2026-84
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação (SMED) torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2026 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 31.00185103/2026-87
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO ESPÍRITA EURÍPEDES
Nº do Processo Administrativo: 31.00185103/2026-87
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação - SMED torna de conhecimento público que, mediante procedimento de DISPENSA DE…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - INSTITUTO ESPÍRITA EURÍPEDES
