ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data:17/03/2026

Local: Secretaria Municipal de Educação (Smed) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

No dia 17/03/2026, às 14h, reuniram-se, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 729, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, esta reunião aconteceu com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil conforme disposto na Portaria Smed nº 022/2026, indeferimento e autorizações dos credenciamentos.

1. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Espírita Eurípedes, CNPJ 00.974.946/0001-59. Após diligência foi verificado que a instituição apresenta as condições necessárias estando apta para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 250 profissionais. 2. A deliberação tratou do credenciamento do Centro Educacional Comunidade. Israel Pinheiro - CECIP, CNPJ 21.126.891/0001-05. Após diligência foi verificado que a instituição apresenta as condições necessárias estando apta para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 280 profissionais 3. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Educacional Escudo da Verdade, CNPJ 21.336.892/0001-76. Após diligência foi verificado que a instituição não apresenta, neste momento, condições para credenciamento. Poderá apresentar documentação em nova oportunidade. 4. A deliberação tratou do credenciamento da Creche da Ação Social da Paróquia Bom Pastor, CNPJ 20.969.812/0001-57. Após diligência foi verificado que a instituição apresenta as condições necessárias estando apta para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 370 profissionais. 5. A deliberação tratou do credenciamento da Associação Comunitária Jesus é a Esperança - Passo a Passo com Jesus, CNPJ 03.059.633/0001-63. Após diligência foi verificado que a instituição apresenta as condições necessárias estando apta para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 220 profissionais. 6. A deliberação tratou do credenciamento da Associação da Escolinha Pedacinho do Céu, CNPJ 07.154.741/0001-76. Após diligência foi verificado que a instituição apresenta as condições necessárias estando apta para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 400 profissionais. 7. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Pedagógico Sonho da Vovó, CNPJ 30.039.414/0001-95. Após diligência foi verificado que a instituição apresenta as condições necessárias estando apta para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 110 profissionais. 8. A deliberação tratou do credenciamento da Creche Instituto FRE, CNPJ 40.545.627/0001-42. Após diligência foi verificado que a instituição apresenta as condições necessárias estando apta para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 80 profissionais.

Não havendo mais deliberações a realizar, encerrou-se a reunião.

Participantes:

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Diretoria de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 06/2026 - CENTRO EDUCATIVO COMUNITARIO ISRAEL PINHEIRO - CECIP