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SMEL - Chamamento Público n° 001/2026 - Termo de Colaboração

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00350305/2026-81

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/05/2026

OBJETO:

Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em celebrar termo de colaboração para a execução das atividades referentes aos projetos “Mais Vida Ativa” (Objeto 1) e “Treina Aí” (Objeto 2). A parceria será formalizada mediante Termos de Colaboração independentes e planos de trabalho específicos. Poderá ser admitida a seleção de mesma OSC para os dois objetos, desde que apresente propostas específicas e autônomas para cada objeto.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Consultas e pedidos de esclarecimentos: exclusivamente por meio do endereço eletrônico geemp@pbh.gov.br, até 26/05/2026.

Entrega da proposta, conforme edital, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a ser encaminhada ao endereço eletrônico geemp@pbh.gov.br, no período de 00h do dia 20/06/2026 até 23h59 do dia 24/06/2026.


MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Edital
19/05/2026
Anexo I - A
19/05/2026
Anexo I - B
19/05/2026
Anexo II - A
19/05/2026
Anexo II - B
19/05/2026
Anexo IV
19/05/2026
Anexo V
19/05/2026
Anexo VI
19/05/2026
Resultado Preliminar da Etapa Competitiva - Mais Vida Ativa
14/07/2026
Resultado Preliminar da Etapa Competitiva - Treina Aí
14/07/2026
Recurso I - Mais Vida Ativa
25/07/2026
Recurso II - Treina Aí
25/07/2026
Recurso III - Mais Vida Ativa e Treina Aí
25/07/2026
Comunicado de Interposição de Recursos
25/07/2026
Resultado da Análise dos Recursos - Mais Vida Ativa
11/08/2026
Resultado da Análise dos Recursos - Treina Aí
11/08/2026
Resultado Final da Etapa Competitiva - Mais Vida Ativa
11/08/2026
Resultado Final da Etapa Competitiva - Treina Aí
11/08/2026
Homologação - Mais Vida Ativa
11/08/2026
Homologação - Treina Aí
11/08/2026
Convocação para Habilitação - Mais Vida Ativa
11/08/2026
Convocação para Habilitação - Treina Aí
11/08/2026