SMEL - Chamamento Público n° 001/2026 - Termo de Colaboração
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/05/2026
OBJETO:
Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em celebrar termo de colaboração para a execução das atividades referentes aos projetos “Mais Vida Ativa” (Objeto 1) e “Treina Aí” (Objeto 2). A parceria será formalizada mediante Termos de Colaboração independentes e planos de trabalho específicos. Poderá ser admitida a seleção de mesma OSC para os dois objetos, desde que apresente propostas específicas e autônomas para cada objeto.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Consultas e pedidos de esclarecimentos: exclusivamente por meio do endereço eletrônico geemp@pbh.gov.br, até 26/05/2026.
Entrega da proposta, conforme edital, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a ser encaminhada ao endereço eletrônico geemp@pbh.gov.br, no período de 00h do dia 20/06/2026 até 23h59 do dia 24/06/2026.
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Edital | 19/05/2026 | ||
Anexo I - A | 19/05/2026 | ||
Anexo I - B | 19/05/2026 | ||
Anexo II - A | 19/05/2026 | ||
Anexo II - B | 19/05/2026 | ||
Anexo IV | 19/05/2026 | ||
Anexo V | 19/05/2026 | ||
Anexo VI | 19/05/2026 | ||
Resultado Preliminar da Etapa Competitiva - Mais Vida Ativa | 14/07/2026 | ||
Resultado Preliminar da Etapa Competitiva - Treina Aí | 14/07/2026 | ||
Recurso I - Mais Vida Ativa | 25/07/2026 | ||
Recurso II - Treina Aí | 25/07/2026 | ||
Recurso III - Mais Vida Ativa e Treina Aí | 25/07/2026 | ||
Comunicado de Interposição de Recursos | 25/07/2026 | ||
Resultado da Análise dos Recursos - Mais Vida Ativa | 11/08/2026 | ||
Resultado da Análise dos Recursos - Treina Aí | 11/08/2026 | ||
Resultado Final da Etapa Competitiva - Mais Vida Ativa | 11/08/2026 | ||
Resultado Final da Etapa Competitiva - Treina Aí | 11/08/2026 | ||
Homologação - Mais Vida Ativa | 11/08/2026 | ||
Homologação - Treina Aí | 11/08/2026 | ||
Convocação para Habilitação - Mais Vida Ativa | 11/08/2026 | ||
Convocação para Habilitação - Treina Aí | 11/08/2026 |