- Leis
Leis Federais
Institui a Lei Geral do Esporte.
Leis Municipais
Institui o Programa Jovem Atleta.
Institui o Programa Rua para Todos.
Institui os Jogos Escolares do Município de Belo Horizonte.
Cria o Conselho Municipal de Política de Esportes de Belo Horizonte.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer.
Dá o nome de Mário Lúcio da Cunha ao campo de futebol society, no Bairro Fernão Dias.
Dá o nome de Estádio Osvaldo Faria a campo de futebol no Bairro Estrela do Oriente.
Dá o nome de Nílson Almeida ao estádio localizado no complexo esportivo do Parque Ecológico Nova Granada.
Dá o nome de Luiza Antônia Pereira a ginásio poliesportivo no Bairro Jardim Vitória.
Dá nome a quadra poliesportiva do Bairro Lindéia.
Dá o nome de José Estevam - Tevinho ao Centro Esportivo do Bairro Milionários, no Bairro dos Milionários.
Dá o nome de Centro Poliesportivo e de Lazer João Amazonas ao Centro Poliesportivo Mariano de Abreu.
Dá o nome de Estádio Delina Marques a campo de futebol, no Bairro da Gameleira.
Dá o nome de José Calegário de Cristo a centro esportivo, no Bairro Urucuia.
Dá o nome de Frei Luiz Fernando à quadra poliesportiva a ser localizada na Avenida Américo Vespúcio, no Bairro Santo André.
Dá o nome de Vereador Antônio Menezes á área de lazer na Vila São João.
Dá o nome de Louis Braille a praça de esportes no Bairro Parque Cruzeiro do Sul.
- Decretos
Regulamenta o programa A Rua é Nossa
Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos para prática de treinos esportivos e atividades físicas em grupos.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Regulamenta a Lei n° 10.259/11, que cria o Conselho Municipal de Política de Esportes de Belo Horizonte.
Institui o Programa Esporte para Todos.
- Portarias
PORTARIA SMEL n° 016/2025
Institui a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e designa seus membros.Designa membros para compor o Comitê de Acompanhamento do Programa Esporte para Todos.
Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Dispõe sobre normas de uso do Centro de Referência Esportiva da Pessoa com Deficiência – CRE-PCD.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer – DPO no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre delegação de competência - processo de Autorização de Eventos.
Institui a Comissão do Processo de Responsabilização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Designa autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório – CADEP – e designa seus membros.
Institui a Comissão de Recursos do processo de avaliação de desempenho e designa seus membros.
Designa membros da Comissão Organizadora do Programa “A Rua é Nossa”.
Estabelece diretrizes e procedimentos sobre o programa “Ruas de Lazer” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Institui Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Institui a Comissão de Patrocínio para a concessão de auxílio financeiro na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Organizações da Sociedade Civil.
Delega competência para atos de ordenação de despesas.
Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Altera a Portaria SMEL n.º 058/2022, de 3 de junho de 2022, que instituiu o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Altera a Portaria SMEL n.º 058/2022, de 3 de junho de 2022, que instituiu o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre procedimentos para acesso aos equipamentos esportivos e de lazer, gerenciados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
