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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2024 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-041.500/24-32
Objeto: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenham interesse em…
Informações Complementares: Entrega da proposta, conforme edital, junto à Gerência de Convênios e Parcerias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a ser encaminhada ao endereço eletrônico…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 009/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.148/24-05
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 009/2024 Emenda Parlamentar nº…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - SMASAC/Direito e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.066.162/23-60
Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, registradas e inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, visando a celebração e…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-044.890/24-75
Objeto: DISPENSA SMC 007/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1162/2024Emenda Parlamentar nº 1162 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-038.892/24-16
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.043.441/24-46
Objeto:   COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias da Educação/CCOP recebeu e analisou a…
Informações Complementares: COMUNICADO  DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO PEDAGÓGICO RODRIGUES MARTINS
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-038.898/24-00
Objeto: DISPENSA FMC 003/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1070/2024Emenda Parlamentar nº 1070 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Iza Lourença, destinada à OSC Seu Vizinho, CNPJ…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 036/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-036.648/24-64
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 036/2024Emenda Parlamentar nº 1209 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Brasileira de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 035/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.042.632/24-09
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 035/2024Emenda Parlamentar nº 1068 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Iza Lourença, destinada à OSC Viaduto das Artes, CNPJ 23.…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 033/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-041.457/24-05
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 033/2024Emenda Parlamentar nº 545 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Ramon Bibiano da Casa de Apoio, destinada à OSC Instituto…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 034/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-043.678/24-45
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 034/2024Emenda Parlamentar nº 546 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Associação Propagadora…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 008/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.026.145/24-17
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 008/2024Emenda Parlamentar nº 202414050004 do ano de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 007/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 007/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 032/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-042.780/24-04
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 032/2024Emenda Parlamentar nº 819 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Associação…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01.027.832/24-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva 505/ 2024, de autoria do parlamentar Cleiton Xavier para a OSC Associação Um Ato de Amor - CNPJ 04.159.989/0001-31 – R$ 200.000,00 (…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 031/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-041.338/24-16
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 031/2024 SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 031/2024Emenda Parlamentar nº 517 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Janaina…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 018/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-030.019/24-76
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES  SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 018/2024 Emenda Parlamentar nº…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 006/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.013.625/24-08
Objeto:   COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO  A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “…
Informações Complementares: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO- INSTITUTO PEDAGÓGICO CRESCENDO JUNTO
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 019/2024 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-033.765/24-11
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2024 Emenda Parlamentar nº 202414080002 do ano de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 030/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-039.339/24-46
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 030/2024 SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 030/2024Emenda Parlamentar nº 1025 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Sérgio…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 027/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-040.493/24-33
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 027/2024 SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 027/2024Emenda Parlamentar nº 860 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Cláudio do…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 028/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.040.660/24-73
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 028/2024 Emenda Parlamentar nº 863 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Claudio Do Mundo Novo, destinada à OSC Fundação CDL-…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 029/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.038.995/24-59
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 029/2024Emenda Parlamentar nº 1001 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Helinho da Farmácia, destinada à OSC Lar Fabiano de Cristo…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 026/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-032.487/24-85
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 026/2024Emenda Parlamentar nº 248 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Flávia Borja, destinada à OSC Fundação Oásis, CNPJ 01.030.…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 025/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.039.733/24-48
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 025/2024Emenda Parlamentar nº 1213 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Creche Comunitária Eunice Lanza…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 020/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.031.178/24-15
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 020/2024Emenda Parlamentar nº 786,813 e 916 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares Maninho Felix, Reinaldo Gomes Preto Sacolão e…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2024 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01-031.460/24-93
Objeto: Execução de ações integradas de conscientização social e prevenção à violência, por meio da execução do Projeto Agbará Imo – Uma proposta para prevenção a violência…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 024/2024 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01-030.385/24-34
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA – 024/2024Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação…
 
Nº de Publicações: 1592