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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP Nº 01/2026

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data: 25/02/2026

Local: Secretaria Municipal de Educação (Smed) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Participantes: Tatiana Aparecida Servos Oletto (Presidente), Hendy Silva de Souza Lopes Braga (Gerência de aprendizagem da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação), Alex Gomes (Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pela Gerência de Monitoramento Fiscal das Parcerias da Educação), e Júlio César Rodrigues da Silva (Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Parceria)

No dia 25/02/2026, às 14h, reuniram-se, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 729, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, esta reunião acontece com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil conforme disposto na Portaria Smed nº 022/2026, indeferimento e autorizações do credenciamentos.

1. A deliberação tratou do Instituto Social Prosperar CNPJ 07.261.585/0001-42. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, concluindo-se para o credenciamento. Apresentando capacidade técnica de 770 Profissionais de Apoio ao Escolar.

Analisado o único envelope na pauta, encerra-se a reunião.

Belo Horizonte, 12 de março de 2026

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Presidente

Comissão de Credenciamento, Parceirização, Avaliação e

Prestação de Contas da Rede de Apoio Escolar

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