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Parceria

atualizado em 12/12/2018 | 10:37

Relatório extraído do Sistema Unificado de Contratos e Convênios - SUCC com as informações de todos os convênios através dos quais o Município de Belo Horizonte repassa recursos.

 

  Parcerias (atualizado em 12/12/2018)

 

 Parcerias - Formato CSV

 

  Parcerias - Caixas Escolares

 

Entidade de direito privado que não se confunde com a Escola ou com a Prefeitura. As Caixas Escolares recebem recursos que são destinados especificamente para realização de Projetos de Ação Pedagógica. Esses projetos buscam complementar a formação de alunos e professores e suplantar deficiências de aprendizagem.
 

Utilização do recurso: deve obedecer a decisões coletivas, envolvendo o colegiado da escola. A aplicação da verba tem que estar de acordo com as normas e orientações da Secretaria de Educação.
 

Valor do recurso é calculado de acordo com o número de alunos, modalidade de ensino e localização.
 

Para verba de conservação e manutenção é considerada a área física, o número de salas e o ano de construção da escola. Os recursos devem ser destinados especificamente para o desenvolvimento de projetos de ação pedagógica que busquem a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
 

As Caixas Escolares prestam contas, obrigatoriamente, de todos recursos recebidos.
 

Para saber mais sobre as Caixas Escolares, consulte as Leis Municipais nº 3.726/1984 e nº 10.380/2012, além do Decreto municipal nº 14.809/2012 e a Portaria SMED nº 073/2012.

 

 Abaixo segue o Glossário dos Termos Associados às Caixas Escolares e Relatórios de Receitas e Despesas por Caixa Escolar:

 

 Glossário dos Termos Associados às Caixas Escolares

 

  Relatório de Receitas e Despesas por Caixa Escolar - 2017

  Relatório de Receitas e Despesas por Caixa Escolar - 2016



   Abaixo segue o detalhamento dos valores pagos por Subvenção Regular, Subvenção de Pessoal, Subvenção de Projeto de Ação Pedagógica e de Subvenção para Custeio de Programas Institucionais, tais como o Programa Escola Integrada, o Programa Escola Aberta dentre outros:
 

Demonstrativo Quadrimestral - 1° quadrimestre/2016

Demonstrativo Quadrimestral - 1º quadrimestre/2016


   Demonstrativo Quadrimestral - Dados Abertos


   Abaixo segue o detalhamento das despesas e receitas dos anos anteriores:

2015

Demonstrativo Semestral - Despesas e Receitas - 1º semestre/2015

Demonstrativo Semestral - Despesas e Receitas - 2º semestre/2015

   Demonstrativo 1º Semestre - Dados Abertos

   Demonstrativo 2º Semestre - Dados Abertos

2014

 Demonstrativo Semestral - Despesas e Receitas - 1° semestre/2014

 Demonstrativo Semestral - Despesas e Receitas - 2° semestre/2014

2013

Demonstrativo Semestral - Despesas e Receitas - 1º semestre/2013

Demonstrativo Semestral - Despesas e Receitas - 2º semestre/2013
 

   Demonstrativo 1º Semestre - Dados Abertos

   Demonstrativo 2º Semestre - Dados Abertos