PPP Educação - Concessão Administrativa

Concessão administrativa para a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte.

Julgamento dos documentos de qualificação
Convocação para Sessão Concorrência 01-2012
Julgamento das propostas Concorrência 01-2012
Comunicado relevante - 3  
Comunicado relevante - 2  
Resposta aos pedidos de esclarecimentos I - 10/05/2012  
Resposta aos pedidos de esclarecimentos II - 10/05/2012
Resposta aos pedidos de esclarecimentos III - 10/05/2012
Resposta aos pedidos de esclarecimentos IV - 10/05/2012
Resposta aos pedidos de esclarecimentos V - 10/05/2012
Carta de conforto BDMG
Carta de conforto IFC
Carta de conforto BNDES
Errata 2 
Errata 1 - Anexo 4 
Comunicado relevante - Anexo 4

EDITAL

Edital
Anexo 13 do Edital - Modelo para Elaboracao do Plano de Negocios de Referencia


ANEXOS

Minuta - Contrato de concessão
Anexo 4 - Relação dos locais e condicionantes de implantação das unidades de ensino
Anexo 5 - Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino
Anexo 6 - Especificações Mínimas dos Serviços
Anexo 7 - Apólices de Seguros
Anexo 8 - Especificações mínimas de mobiliário e equipamentos
Anexo 9 - Sistema de Mensuração do Desempenho
Anexo 10 - Modelo para o cálculo da remuneração da concessionária
Anexo 11 - Diretrizes de Governança das Unidades de Ensino
Anexo 12 - Relação de Bens Reversíveis e de Bens Cedidos a Concessionária pelo Poder Concedente
Anexo 13 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
Anexo 14 - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente
Anexo 14a - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente - APENDICE A
Anexo 14b - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente - APENDICE B
Anexo 14c - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente - APENDICE C

CONTRATO

Contrato PPP Educação - Parte 1
Contrato PPP Educação - Parte 2
Contrato PPP Educação - Parte 3
Contrato PPP Educação - Parte 4
 

Contrato PPP Educação - 1º Termo Aditivo

Contrato PPP Educação - 2º Termo Aditivo

Contrato PPP Educação - 3º Termo Aditivo

Contrato PPP Educação - 4º Termo Aditivo

Contrato PPP Educação - 5º Termo Aditivo

Contrato PPP Educação - 6º Termo Aditivo

Contrato PPP Educação - 7º Termo Aditivo

Contrato PPP Educação - 8º Termo Aditivo

Contrato de Penhor
1º T.A. ao Contrato de Penhor
2º T.A. ao Contrato de Penhor
3º T.A. ao Contrato de Penhor

Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Banco do Brasil
Termo de Encerramento do Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Banco do Brasil

Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Caixa Econômica Federal
1º T.A. ao Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Caixa Econômica Federal
2º T.A. ao Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Caixa Econômica Federal