Concessão administrativa para a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte.
Julgamento dos documentos de qualificação
Convocação para Sessão Concorrência 01-2012
Julgamento das propostas Concorrência 01-2012
Comunicado relevante - 3
Comunicado relevante - 2
Resposta aos pedidos de esclarecimentos I - 10/05/2012
Resposta aos pedidos de esclarecimentos II - 10/05/2012
Resposta aos pedidos de esclarecimentos III - 10/05/2012
Resposta aos pedidos de esclarecimentos IV - 10/05/2012
Resposta aos pedidos de esclarecimentos V - 10/05/2012
Carta de conforto BDMG
Carta de conforto IFC
Carta de conforto BNDES
Errata 2
Errata 1 - Anexo 4
Comunicado relevante - Anexo 4
EDITAL
Edital
Anexo 13 do Edital - Modelo para Elaboracao do Plano de Negocios de Referencia
ANEXOS
Minuta - Contrato de concessão
Anexo 4 - Relação dos locais e condicionantes de implantação das unidades de ensino
Anexo 5 - Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino
Anexo 6 - Especificações Mínimas dos Serviços
Anexo 7 - Apólices de Seguros
Anexo 8 - Especificações mínimas de mobiliário e equipamentos
Anexo 9 - Sistema de Mensuração do Desempenho
Anexo 10 - Modelo para o cálculo da remuneração da concessionária
Anexo 11 - Diretrizes de Governança das Unidades de Ensino
Anexo 12 - Relação de Bens Reversíveis e de Bens Cedidos a Concessionária pelo Poder Concedente
Anexo 13 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato
Anexo 14 - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente
Anexo 14a - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente - APENDICE A
Anexo 14b - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente - APENDICE B
Anexo 14c - Garantia de Pagamento pelo Poder Concedente - APENDICE C
CONTRATO
Contrato PPP Educação - Parte 1
Contrato PPP Educação - Parte 2
Contrato PPP Educação - Parte 3
Contrato PPP Educação - Parte 4
Contrato PPP Educação - 1º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 2º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 3º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 4º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 5º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 6º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 7º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 8º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 9º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 10º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 11º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 12º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação - 13º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação- 14º Termo Aditivo
Contrato PPP Educação- 14º Termo Aditivo Anexo Unico
Contrato de Penhor
1º T.A. ao Contrato de Penhor
2º T.A. ao Contrato de Penhor
3º T.A. ao Contrato de Penhor
Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Banco do Brasil
Termo de Encerramento do Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Banco do Brasil
Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Caixa Econômica Federal
1º T.A. ao Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Caixa Econômica Federal
2º T.A. ao Contrato de Agente Fiduciário das Garantias – Caixa Econômica Federal
3º T.A. ao Contrato de Agente Fiduciário das Garantias - Caixa Econômica Federal
