Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010233742317
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade…
Nº do Processo Administrativo: 010233742317
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade…
Dispensa/Termo de Colaboração - 2023 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO PARCERIA EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-018.671/23-13 VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 779.705,76 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO PARCERIA EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-018.671/23-13 VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 779.705,76 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-004.938/23-03
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.938/23-03
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-000.699/23-12
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e…
Informações Complementares: Participação: Mediante entrega de envelope identificado e lacrado, ou mediante postagem deste envelope pelos Correios, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos…
Nº do Processo Administrativo: 01-000.699/23-12
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e…
Informações Complementares: Participação: Mediante entrega de envelope identificado e lacrado, ou mediante postagem deste envelope pelos Correios, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 001/2022 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-049.740/22-78
Objeto: Realização do inventário e dossiê de registro da dança em Belo Horizonte, visando seu reconhecimento como patrimônio imaterial da cidade, sem transferência direta de…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação sem Compartilhamento Patrimonial Sem repasse de recursos financeiros
Nº do Processo Administrativo: 01-049.740/22-78
Objeto: Realização do inventário e dossiê de registro da dança em Belo Horizonte, visando seu reconhecimento como patrimônio imaterial da cidade, sem transferência direta de…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação sem Compartilhamento Patrimonial Sem repasse de recursos financeiros
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-001.112/23-47
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 5ª Edição do Festival Literário Internacional de BH - FLI BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-001.112/23-47
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 5ª Edição do Festival Literário Internacional de BH - FLI BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.038.483/22-85
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01.038.483/22-85
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-001.130/23-29
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Centro Social de…
Nº do Processo Administrativo: 01-001.130/23-29
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Centro Social de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.000.666/23-63
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Informações Complementares:
Nº do Processo Administrativo: 01.000.666/23-63
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Informações Complementares:
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 020/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.063.133/22-75
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARE SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 020/2022 Emenda Parlamentar nº 202214080008 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.063.133/22-75
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARE SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 020/2022 Emenda Parlamentar nº 202214080008 do ano de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 027/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.050.340/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.050.340/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 026/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-071.852/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-071.852/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 025/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-066.219/22-03
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-066.219/22-03
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 024/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-069.764/22-99
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-069.764/22-99
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 023/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-065.647/22-83
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-065.647/22-83
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 022/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-050.119/22-01
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.119/22-01
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.059.760/22-01
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01.059.760/22-01
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-070.016/22-21
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Creche Amorinhas…
Nº do Processo Administrativo: 01-070.016/22-21
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Creche Amorinhas…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 022/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.066.610/22-09
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2022 Emenda Parlamentar nº 202241560002 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.066.610/22-09
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2022 Emenda Parlamentar nº 202241560002 do ano de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 18/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.067.858/22-60
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.067.858/22-60
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 19/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.068.012/22-38 01.068.011/22-75 01.066.924/22-57
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.068.012/22-38 01.068.011/22-75 01.066.924/22-57
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 16/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-050.085/22-91 01-050.086/22-54 01-051. 779/22-46 01-055.9
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.085/22-91 01-050.086/22-54 01-051. 779/22-46 01-055.9
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 15/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.050.338/22-45 01-050.102/22-09
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.050.338/22-45 01-050.102/22-09
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-050.109/22-58
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.109/22-58
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 013/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.064.584/22-20 01-050.113/22-25 01.064.666/22-92 01.064.66
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de…
Nº do Processo Administrativo: 01.064.584/22-20 01-050.113/22-25 01.064.666/22-92 01.064.66
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 12/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.050.107/22-22 01.050.130/22-44 01.064.024/22-75
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.050.107/22-22 01.050.130/22-44 01.064.024/22-75
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 11/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.050.100/22-83
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.050.100/22-83
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 09/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.061.086/22-16
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.061.086/22-16
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 08/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.050.104/22-34
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.050.104/22-34
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 08/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.050.104/22-34
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.050.104/22-34
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
