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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data: 05/03/2026

Local: Secretaria Municipal de Educação (Smed) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Participantes: Tatiana Aparecida Servos Oletto (Presidente), Hendy Silva de Souza Lopes Braga (Gerência de aprendizagem da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação), Alex Gomes (Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pela Gerência de Monitoramento Fiscal das Parcerias da Educação), e Júlio César Rodrigues da Silva (Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Parceria)

No dia 02/03/2026, às 14h, reuniram-se extraordinariamente, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 729, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, esta reunião aconteceu com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil conforme disposto na Portaria Smed nº 022/2026, indeferimento e autorizações dos credenciamentos

1. A deliberação tratou do credenciamento da Associação Comunitária Jesus é a Esperança - Passo a Passo com Jesus, CNPJ 03.059.633/0001-63. Durante a conferência dos envelopes, embora a instituição tenha apresentado os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art. 12, os membros da CCPP acordaram que há a necessidade de se colher mais elementos e informações para uma tomada de decisão. Diante disso, a Presidente da CCPP determina que equipe da área técnica realize diligências, inclusive visita técnica, para instruir a decisão sobre o credenciamento.

2. A deliberação tratou do credenciamento da Associação Instituto Pedagógico Iluminar, CNPJ 35.620.255/0001-31. Situada à Rua Atacarambu, 111-A, Bairro São Geraldo, Belo Horizonte/MG, CEP 31050-720. Fundada em 2019, sua principal atividade é Educação infantil - Educação infantil - pré-escola direcionada para crianças com até três anos de idade. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 80 profissionais. Fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias para registrar em cartório a declaração de que a instituição não possui, na data da solicitação de credenciamento, como dirigente, membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública municipal direta ou indireta, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros e a parentes até o segundo grau.

3. A deliberação tratou do credenciamento da Associação da Escolinha Pedacinho do Céu, CNPJ 07.154.741/0001-76. Durante a conferência do conteúdo do envelope, os membros da CCPP acordaram que há a necessidade de se colher mais elementos e informações para uma tomada de decisão. Diante disso, a Presidente da CCPP determina que equipe da área técnica realize diligências, inclusive visita técnica, para instruir a decisão sobre o credenciamento.

4. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Pedagógico Sonho da Vovó, CNPJ 30.039.414/0001-95. Durante a conferência do conteúdo do envelope, os membros da CCPP acordaram que há a necessidade de se colher mais elementos e informações para uma tomada de decisão. Diante disso, a Presidente da CCPP determina que equipe da área técnica realize diligências, inclusive visita técnica, para instruir a decisão sobre o credenciamento.

5. A deliberação tratou do credenciamento da Creche Instituto FRE, CNPJ 40.545.627/0001-42. Durante a conferência do conteúdo do envelope, os membros da CCPP acordaram que há a necessidade de se colher mais elementos e informações para uma tomada de decisão. Diante disso, a Presidente da CCPP determina que equipe da área técnica realize diligências, inclusive visita técnica, para instruir a decisão sobre o credenciamento.

Não havendo mais deliberações a realizar, encerra-se a reunião.

Belo Horizonte, 12 de março de 2026

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Presidente

Comissão de Credenciamento, Parceirização, Avaliação

e Prestação de Contas da Rede de Apoio Escolar

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 05/2026  - INSTITUTO PEDAGÓGICO SONHO DA VOVÓ