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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data: 03/03/2026

Local: Secretaria Municipal de Educação (Smed) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Participantes: Tatiana Aparecida Servos Oletto (Presidente), Hendy Silva de Souza Lopes Braga (Gerência de aprendizagem da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação), Alex Gomes (Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pela Gerência de Monitoramento Fiscal das Parcerias da Educação), e Júlio César Rodrigues da Silva (Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Parceria)

No dia 03/03/2026, às 14h, reuniram-se extraordinariamente, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 729, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, esta reunião aconteceu com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil conforme disposto na Portaria Smed nº 022/2026, indeferimento e autorizações dos credenciamentos.

1. A deliberação tratou do credenciamento da Sociedade Espirita Maria Nunes, CNPJ 17.427.840/0001-38. Localizada à Rua Dona Euzébia, n° 150, bairro Providência. Belo Horizonte, CEP 31814-180. Fundada em 1998, a sua principal atividade econômica é a educação infantil de 0 a 4 anos. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 80 profissionais. Fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias para registrar em cartório a declaração de que a instituição não possui, na data da solicitação de credenciamento, como dirigente, membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública municipal direta ou indireta, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros e a parentes até o segundo grau.

2. A deliberação tratou do credenciamento da Sociedade Espírita Joanna de Ângelis, CNPJ 25.458.720/0001-26. Situada a R. Santa Clara de Assis, 300, B. Minaslândia, Belo Horizonte/MG, CEP 31812-340, foi fundada em 2019, atende crianças de 0 a 5 anos. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, concluindo-se para o credenciamento. Apresentando capacidade técnica de 280 profissionais.

3. A deliberação tratou do credenciamento do Centro Educacional Comunidade Israel Pinheiro - CECIP, CNPJ 21.126.891/0001-05. Durante a conferência dos envelopes, os membros da CCPP acordaram que há a necessidade de se colher mais elementos e informações para uma tomada de decisão. Diante disso, a Presidente da CCPP determina que equipe da área técnica realize diligências, inclusive visita técnica, para instruir a decisão sobre o credenciamento.

4. A deliberação tratou do credenciamento da Instituto Betânia Primeiros Passos, CNPJ 35.842.104/0001-28. Com endereço na Rua Padre Pedro Pinto, 2435, B. Candelária, Belo Horizonte/MG, CEP 31570-000. Fundada em 2019, sua principal atividade é Educação infantil - creche direcionada para crianças com até 5 anos de idade. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 290 profissionais. Fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias para registrar em cartório a declaração de que a instituição não possui, na data da solicitação de credenciamento, como dirigente, membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública municipal direta ou indireta, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros e a parentes até o segundo grau.

5. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Educacional Escudo da Verdade, CNPJ 21.336.892/0001-76. Durante a conferência dos envelopes, os membros da CCPP acordaram que há a necessidade de se colher mais elementos e informações para uma tomada de decisão. Diante disso, a Presidente da CCPP determina que equipe da área técnica realize diligências, inclusive visita técnica, para instruir a decisão sobre o credenciamento.

Não havendo mais deliberações a realizar, encerra-se a reunião

Belo Horizonte, 13 de março de 2026

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Presidente

Comissão de Credenciamento, Parceirização, Avaliação e

Prestação de Contas da Rede de Apoio Escolar

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 03/2026 - INSTITUTO BETANIA PRIMEIROS PASSOS