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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - Instituto Educacional Shalom

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data: 02/03/2026

Local: Secretaria Municipal de Educação (Smed) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Participantes: Tatiana Aparecida Servos Oletto (Presidente), Hendy Silva de Souza Lopes Braga (Gerência de aprendizagem da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação), Alex Gomes (Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pela Gerência de Monitoramento Fiscal das Parcerias da Educação), e Júlio César Rodrigues da Silva (Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Parceria)

No dia 02/03/2026, às 14h, reuniram-se extraordinariamente, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 729, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, esta reunião aconteceu com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil conforme disposto na Portaria Smed nº 022/2026, indeferimento e autorizações dos credenciamentos

1. A deliberação tratou do credenciamento da Creche Comunitária Recanto Feliz, CNPJ 21.947.700/0001-68, localizada à Rua Congonhal, 457, B. Santa Terezinha, Belo Horizonte/MG, CEP 31360-020. Fundada em 1986, sua atividade principal é de Educação infantil - creche, até 3 anos. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 320 profissionais. Fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias para registrar em cartório a declaração de que a instituição não possui, na data da solicitação de credenciamento, como dirigente, membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública municipal direta ou indireta, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros e a parentes até o segundo grau.

2. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Educacional Geração de Samuel, CNPJ 39.844.268/0001-45, localizada na R. Gastão da Costa Pinheiro, 107, B. Jardim Guanabara, Belo Horizonte/MG, CEP 31742-248. Fundada em 2020, atente a crianças de educação infantil de 0 a 3 anos. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, apresentando capacidade técnica de 210 profissionais, concluindo-se pelo credenciamento.

3. A deliberação tratou do credenciamento da OSC Cidade Ozanam Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo - Creche Odete Valadares, CNPJ 17.203.472/0003-06. Situada a R. Pio XI, 804, B. Ipiranga, Belo Horizonte/MG, CEP 31160-140. Fundada em 1988, atende a crianças de 0 a 4 anos. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, concluindo-se para o credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 180 profissionais.

4. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Educacional Shalom, CNPJ 39.887.522/0001-92. Localizada na Radialista Caetano Silva, 105, B. Céu Azul, Belo Horizonte/MG, CEP 31540-480. Fundada em 2020, sua principal atividade são Projetos e Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 280 profissionais. Fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias para registrar em cartório a declaração de que a instituição não possui, na data da solicitação de credenciamento, como dirigente, membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública municipal direta ou indireta, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros e a parentes até o segundo grau.

5. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Espírita Eurípedes, CNPJ 00.974.946/0001-59. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição não apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art. 12. Durante a conferência dos envelopes, os membros da CCPP acordaram que há a necessidade de se colher mais elementos e informações para uma tomada de decisão. Diante disso, a Presidente da CCPP determina que equipe da área técnica realize diligências, inclusive visita técnica, para instruir a decisão sobre o credenciamento.

Não havendo mais deliberações a realizar, encerrou-se a reunião.

Belo Horizonte, 12 de março de 2026

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Presidente

Comissão de Credenciamento, Parceirização, Avaliação e

Prestação de Contas da Rede de Apoio Escolar

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 02/2026 - INSTITUTO EDUCACIONAL SHALOM