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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 07/2026*

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data:18/03/2026

Local: Secretaria Municipal de Educação (Smed) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Participantes: Tatiana Aparecida Servos Oletto (Presidente), Hendy Silva de Souza Lopes Braga (Gerência de aprendizagem da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação), Alex Gomes (Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pela Gerência de Monitoramento Fiscal das Parcerias da Educação), e Júlio César Rodrigues da Silva (Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Parceria)

No dia 18/03/2026, às 09h, reuniram-se, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 719, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, esta reunião aconteceu com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil conforme disposto na Portaria Smed nº 022/2026, indeferimento e autorizações dos credenciamentos.

1. A deliberação tratou do credenciamento da Associação Comunitária do Bairro Jardim Alvorada, Manacás e Parte do Bairro Castelo (AMBJA) CNPJ 21114723/0001-91, localizada na Rua Flor D'água, 711 - Jardim Alvorada - BH/MG

CEP 30810-310. Instituição fundada em 2012, possui histórico de atendimento a crianças de 0 a 5 anos. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 430 profissionais. Fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias para registrar em cartório a declaração de que a instituição não possui, na data da solicitação de credenciamento, como dirigente, membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública municipal direta ou indireta, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros e a parentes até o segundo grau.

2. A deliberação tratou da análise de ampliação da capacidade técnica da Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/0001-36, localizada na rua Marcazita, 350, Bairro São Cristóvão, Belo Horizonte, Minas Gerais. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, Art 12, estando apta a ampliar sua capacidade técnica para 280 profissionais.

Não havendo mais deliberações a realizar, encerrou-se a reunião.

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Diretoria de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR - CCPP-SMED Nº 07/2026* - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MANACÁS E PARTE DO BAIRRO CASTELO (AMBJA)