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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data: 25/3/2026.

Local: Secretaria Municipal de Educação (SMED) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Participantes: Tatiana Aparecida Servos Oletto (Presidente), Hendy Silva de Souza Lopes Braga (Gerência de aprendizagem da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação), Alex Gomes (Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pela Gerência de Monitoramento Fiscal das Parcerias da Educação), e Renato Alves Pereira (Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Parceria).

No dia 25/3/2026, às 14h, reuniram-se, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 719, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Essa reunião aconteceu com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto na Portaria Smed nº 022/2026, indeferimento e autorizações dos credenciamentos.

1. A deliberação tratou do credenciamento do Instituto Educacional Félix, CNPJ: 09.604.751/0001-91, localizado na Rua Cantora Maisa, 30, Lajedo – BH/MG, CEP: 31.846-270. Com sede em Belo Horizonte, a instituição, fundada em 22/4/2008, foca no desenvolvimento integral de bebês e crianças pequenas, oferecendo ambiente de creche. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, art. 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. A unidade apresenta capacidade técnica de 220 profissionais.

2. A deliberação tratou da análise de ampliação da capacidade técnica do Instituto Educacional Shalom, CNPJ: 39.887.522/0001-92, localizada na Rua Radialista Caetano Silva, 105, Céu Azul, CEP: 31.580-450, BH/MG. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, art. 12, estando apta a ampliar sua capacidade técnica para 380 profissionais.

3. A deliberação tratou da análise de ampliação da capacidade técnica da Associação Instituto Iluminar Pedagógico, CNPJ: 35.620.255/0001-31, localizada na Rua Gouvêia, 70, São Geraldo, BH/MG, CEP: 31.050-583. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 022/2026, art. 12, estando apta a ampliar sua capacidade técnica para 180 profissionais.

Não havendo mais deliberações a realizar, encerrou-se a reunião.

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Diretoria de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 08/2026 - INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX