A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte tem incorporado novos métodos para a melhoria da convivência e segurança no ambiente escolar, por meio dos seguintes projetos: Justiça Restaurativa, Planos de Convivência Escolar, Programa Aprendizagem Social, Emocional e Ética e Territórios do Cuidar e dos Afetos.
Escola, lugar de proteção: guia de orientações e encaminhamentos.
Reforçando as escolas e as instituições educativas do Município de Belo Horizonte como espaços de proteção, o Guia de orientações e encaminhamentos baseia-se nas seguintes intenções político-pedagógicas:
1 - subsidiar a ação dos gestores escolares com orientações seguras sobre os encaminhamentos intersetoriais e escolares que devem ser ativados frente às ocorrências graves;
2 - consolidar fluxos e protocolos de atendimentos de casos de violência e violações sofridas por crianças e adolescentes, jovens, adultos e idosos em ambiente escolar;
3 - desconstruir a cultura da impunidade sobre quem viola direitos e expõe crianças e adolescentes, mulheres, jovens, adultos e idosos a situações de violência;
4 - articular orientações normativas e legais com o desenvolvimento de práticas restaurativas nas escolas, garantindo maior qualidade nas relações em ambiente escolar.
Plano de Convivência Escolar
A elaboração do Plano de Convivência de cada escola da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte visa à melhoria do clima escolar e objetiva estabelecer consensos, entre os segmentos da escola, sobre os valores humanos a partir dos quais a convivência escolar será co produzida e ressignificada. Neste processo de construção, o conceito de cultura de paz é fundamental, pois diz dos valores essenciais à vida democrática: igualdade, respeito aos direitos humanos e às diversidades socioculturais, justiça, liberdade, diálogo, solidariedade, desenvolvimento e justiça social. Tais conceitos devem nortear as relações no ambiente da instituição e precisam ser pactuados entre todos os segmentos da comunidade escolar. Na elaboração do seu Plano de Convivência, as escolas são orientadas a promover a discussão coletiva, objetivando a construção de um ambiente propício a relações saudáveis e à aprendizagem de todos os sujeitos.
Programa Justiça Restaurativa nas Escolas
O Programa Justiça Restaurativa nas Escolas teve início em 2018, a partir de um Termo de Cooperação assinado entre a Smed, o Ministério Público de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Dessa assinatura, pactuou-se o Programa Núcleo de Observação e Solução de Conflitos Escolares (NÓS), com a oferta do curso Justiça Restaurativa na Escola para todas instituições de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Por meio do Justiça Restaurativa nas Escolas, pretende-se a implantação de Câmaras de Práticas Restaurativas em todas as unidades escolares. As câmaras, constituídas por representantes da comunidade escolar, utilizam dispositivos e habilidades para a correta prevenção e tratamento das situações de conflitos escolares, cultivando, assim, um ambiente mais acolhedor.
Aprendizagem Social, Emocional e Ética (SEE Learning)
O Programa Aprendizagem Social, Emocional e Ética (SEE Learning) é um projeto do Centro de Ciência Contemplativa e Ética baseada na Compaixão (Center of Contemplative Science and Compassion-Based Ethics), da Universidade Emory (EUA), e tem como parceiro no Brasil o Centro do Patrimônio Cultural Tibetano Tibet House Brasil. O programa propõe uma abordagem baseada no bom senso, na experiência comum e na ciência, aportando-se na ideia de que a educação pode e, de fato, deve ser expandida para promover os valores e competências que conduzem a uma maior felicidade para os indivíduos e a sociedade a qual pertencem. O Programa Aprendizagem Social, Emocional e Ética vem sendo implantado, de forma piloto, em 9 escolas municipais de Belo Horizonte.
Centro de Ciência Contemplativa e Ética baseada na Compaixão
Matéria sobre Aprendizagem SEE
Livro de Apoio do Programa Aprendizagem SEE
