Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha interesse em executar Trabalho Técnico Social buscando a organização de famílias e a formação de condomínios, bem como sua capacitação e treinamento, visando à produção de unidades habitacionais em regime cogestionário, mediante formalização de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019/2014 e com o Decreto n.º 16.746/2016.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 08 de julho de 2022

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados diretamente no Portal das Parcerias https://prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias/chamamento-publicos. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site, poderá retirá-lo na
Supervisão Administrativa e de Acervo – Protocolo Geral da sede da URBEL, localizada em Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, n.º 6.664 – 1º andar, Savassi, a partir de 19 de maio de 2022, de segunda, quarta e sexta-feira, no horário de 09h00min às 15h00min, a partir de agendamento prévio junto à Comissão de Seleção, pelo e-mail habitacao@pbh.gov.br, em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.

OBSERVAÇÃO: Informações exclusivamente pelo e-mail habitacao@pbh.gov.br.

Demais anexos não publicados individualmente, encontram-se disponibilizados no arquivo EDITAL.

Este procedimento licitatório será realizado observando todos os protocolos de segurança e saúde pública, estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e regulamentação municipal relacionada, no momento de cada uma de suas etapas.