Como faço para solicitar uma vistoria em moradia que apresenta sinais de risco geológico?
As vistorias devem ser solicitadas pelo telefone (31) 98888-3270, de segunda à sexta-feira, de 8 às 12h ou de 13 às 17h,. Após as 17h e nos finais de semana, a vistoria deve ser realizada pelo 199 (Defesa Civil)
Como faço para me inscrever no Programa MInha Casa Minha Vida?
Não estão abertas as inscrições para o sorteio de apartamentos do Programa Mina Casa Minha Vida. A PBH está realizando estudos e projetos para a contratação de empreendimentos junto à CEF e Ministério das Cidades. Assim que definidos, serão amplamente divulgados nos canais de comunicação da PBH.
Como faço para me inscrever no Programa Locação Social?
No momento, não há inscrições abertas para o público em geral. Atualmente o Programa é direcionado para públicos específicos, sendo eles: famílias indicadas pelos Núcleos de Moradia para atender o saldo do OPH, mulheres vítimas de violência indicadas pela Casa Benvinda e população com trajetória nas ruas, indicada pela Secretaria de Assistência Social.
Nos casos em que a família esteja em momento de maior vulnerabilidade, orientamos procurar os serviços de assistência social prestados pela PBH, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, ou por outros órgãos públicos ou privados. Mais informações sobre a forma de acesso aos diversos serviços de assistência social da PBH, podem ser buscadas em:
https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5df7d331ad0ab2006cee6754/temas+ci
Como solicito a 2 via de Escritura de lote ou unidade habitacional regularizado pela URBEL, não registrados no Cartório de Imóveis.
A solicitação da 2 via deve ser solicitada pelo titular diretamente pelo Portal de Serviços da PBH: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5fc14f5401ce6453777fd215/5dc8470253fd6b5bbd99185f?openFormAfterLogin=true
Recebi a escritura e meu cônjuge ou companheiro faleceu. Posso solicitar a 2ª via apenas no meu nome?
Não. Para emissão de nova escritura, é necessária a abertura de processo de alteração de titularidade por falecimento de beneficiário. Se for esse o caso, acesse o seguinte serviço “Comunicado de Falecimento de Beneficiário para Transferência de Titularidade de Lotes ou Unidades Habitacionais não Registrados”.
Recebi a escritura e me divorciei. Posso solicitar a 2ª via da escritura?
Não. Para emissão de nova escritura é necessária a abertura de processo de alteração de titularidade por divórcio. Se for esse o caso, acesse o seguinte serviço “Comunicado de Separação ou Divórcio de Beneficiário para Transferência de Titularidade de Lotes ou Unidades Habitacionais não Registrados”.
Recebi a escritura e me casei. Posso solicitar a 2ª via da escritura?
Não. Para emissão de nova escritura com a inclusão do cônjuge, é necessária a abertura de processo de alteração de titularidade.
Quando devo solicitar uma vistoria do Programa Bolsa Moradia?
O beneficiário do Bolsa Moradia deve sempre solicitar vistoria antes de se mudar para o imóvel escolhido e aguardar aprovação.
O que acontece se eu me mudar para um imóvel sem vistoria ou não aprovado?
Seu benefício será suspenso.
Se meu benefício for suspenso, é possível regularizar?
Se a suspensão for por falta de vistoria, basta solicitar. Se for aprovada, o benefício pode ser reiniciado.
Como fazer se o imóvel que indiquei for reprovado na vistoria?
Indicar outro imóvel para ser vistoriado.
Há casos em que o imóvel é reprovado, mas se houver melhorias poderia ser aprovado?
Sim. Em alguns casos, com algumas melhorias o imóvel pode ser aprovado. Se for essa a orientação da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL, após as melhorias, solicitar vistoria de retorno.
