PMI Energias Renováveis
Foto: Divulgação SLU
criado em 08/03/2021 - atualizado em 08/03/2021 | 20:15
Em 2018, a Prefeitura publicou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI nº 02/2018), por meio da PBH Ativos, para a obtenção de estudos para estruturação de projetos de concessão de uso ou serviço, ou outro modelo que seja economicamente viável, exceto parceria público-privada (PPP). O objetivo dessa iniciativa é a instalação, manutenção e operação de equipamentos para geração de energia, por meio de células fotovoltaicas e por meio do aproveitamento energético da biomassa proveniente dos resíduos da poda municipal, em áreas da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 (CTRS BR-040), no bairro Jardim Filadélfia, em Belo Horizonte. A contrapartida social e/ou financeira deve ser voltada ao município, com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável daquele espaço público.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um instrumento de diálogo e debate com a sociedade que permite à Prefeitura estudar diferentes propostas e manifestações sobre projetos de interesse do município. É formalizado por meio de edital que tem como função orientar os interessados na estruturação de projetos/estudos para eventuais parcerias com a Prefeitura, sem ônus para Administração Pública.
