Dispõe sobre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU) e dá outras providências. Clique aqui.

Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e resíduos volumosos (SGRCC) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e resíduos volumosos (PMRCC) e dá outras providências. Clique aqui. 

Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no município, e dá outras providências. Clique aqui.

Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá outras providências. Clique aqui.

Dispõe sobre a alocação, denominação e atribuições dos órgãos de terceiro grau hierárquico da estrutura organizacional da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui. 

Altera o Decreto nº 11.926, de 21 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a alocação, denominação e atribuições dos órgãos de terceiro grau hierárquico da estrutura organizacional da Superintendência de Limpeza Urbana e o Decreto nº 15.320, de 4 de setembro de 2013, que dispõe sobre alocação, denominação e atribuições de órgãos de terceiro grau hierárquico e respectivos subníveis da estrutura organizacional da Administração Indireta do Poder Executivo, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Clique aqui. 

Dispõe sobre a organização da Superintendência de Limpeza Urbana. Clique aqui.

Altera o Decreto nº 17.339, de 20 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a organização da Superintendência de Limpeza Urbana.”. Clique aqui.

Dispõe sobre instituição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Clique aqui.

Estabelece critérios de localização, físico-construtivos e de procedimentos de uso do sistema de armazenamento final de resíduos sólidos, no Município de Belo Horizonte e se aplica aos estabelecimentos comerciais, mistos, industriais e de prestação de serviços. Clique aqui.

Nomeia autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação. Clique aqui.

Institui Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui.

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer (DPO), na SLU. Clique aqui.

Institui Comissão Permanente para Interlocução com as Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis participantes do Programa de Coleta Seletiva de Belo Horizonte. Clique aqui.

Institui os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui.

Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais para atuação nas áreas de Tecnologia da Informação, Engenharia, Administração/Economia, Direito e Engenharia de Produção. Clique aqui.

Dispõe sobre a Comissão de Análise de Reequilíbrio no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana. Clique aqui.

Altera a Portaria SLU nº 056/2021, que designa Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer (DPO) na SLU. Clique aqui.

Altera a Portaria SLU nº 047/2020, que instituiu Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui.

Altera Portaria SLU nº 020/2022, que institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais para atuação nas áreas de Tecnologia da Informação, Engenharia, Administração / Economia, Direito e Engenharia de Produção. Clique aqui.

Institui Grupo de Trabalho para estudos acerca de procedimentos relativos ao Programa Municipal de Coleta Seletiva, referente aos serviços realizados por meio de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Clique aqui.

Institui a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2023 da Superintendência de Limpeza Urbana. Clique aqui.

Altera Portaria SLU nº 070/2022, que Instituiu a Comissão de Análise Reequilíbrio. No âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana. Clique aqui.

Designa servidores para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana. Clique aqui.

Altera Portaria SLU nº 059/2021, que Institui Comissão Permanente para Interlocução com as Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis participantes do Programa de coleta seletiva de Belo Horizonte. Clique aqui.

Dispõe sobre a instituição do Comitê de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana. Clique aqui. 

Institui Comissão Especial para a realização de procedimentos relativos ao Edital de Pré-Qualificação de associações e cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais reutilizáveis e recicláveis interessadas em participar de eventual dispensa de licitação. Clique aqui.

Institui grupo de trabalho para propor a política de remuneração das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis pelos serviços prestados de recepção, triagem e processamento dos recicláveis: papel, metal, vidro e plástico, coletados por meio do Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) e designa seus membros. Clique aqui.

Institui o Acordo de Nível de Serviços (ANS), para os processos de contratações realizados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui.

Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), e designa seus membros. Clique aqui.

Altera Portaria SLU nº 025/2024, que institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) n° 001/2024 e designa seus membros. Clique aqui.

Delega competência para o exercício da função de Controlador de Dados Pessoais e designa os Encarregados de Dados no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui.

Altera a Portaria SLU n.º 18/2024, que institui Grupo de Trabalho para propor a política de remuneração das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis pelos serviços prestados de recepção, triagem e processamento dos recicláveis: papel, metal, vidro e plástico, coletados por meio do Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) e designa seus membros. Clique aqui.

Altera a Portaria SLU n.º 031/2024, que delega competência para o exercício da função de Controlador de Dados Pessoais e designa os Encarregados de Dados no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui.

Altera a Portaria SLU nº 024/2020, que nomeia autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação e revoga a Portaria SLU nº 024/2023. Clique aqui.

Institui os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), e revoga a Portaria SLU nº 064/2021, a Portaria SLU nº 016/2023 e a Portaria SLU nº 017/2024. Clique aqui.

Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e revoga a Portaria SLU nº 016/2024, de 22 de fevereiro de 2024. Clique aqui.

Designa servidores para as funções de gestor e fiscal de contrato. Clique aqui.

Altera Portaria SLU nº 0139/2019, que Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e revoga a Portaria SLU nº 056/2023, de 23 de outubro de 2023. Clique aqui.

Altera Portaria SLU nº 064/2021 que Institui os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e revoga a Portaria SLU nº 036/2024. Clique aqui.

Altera a Portaria SLU nº 024/2020, que nomeia autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação e revoga a Portaria SLU nº 037/2024, publicada em 5 de julho de 2024. Clique aqui.

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho por competências dos agentes públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), instituído pela Lei nº 9.329 de 29 de janeiro de 2007. Clique aqui.

Institui Grupo de Trabalho para propor ocupação do espaço multiuso localizado no nível térreo da sede da Superintendência de Limpeza Urbana, na Rua Sergipe, 64, bairro Boa Viagem, e designa seus membros. Clique aqui.

Regulamenta o disposto nos artigos 13, 21 e 27 da Lei 10522/2012, no que se refere à padronização dos procedimentos adotados para uso, operação, manutenção, controle e fiscalização das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). Clique aqui.

Institui a Comissão Permanente para Recebimento de Materiais no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), e designa seus membros. Clique aqui.

Institui Grupo de Trabalho para a implantação e acompanhamento da coleta seletiva na sede da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), localizada na Rua Sergipe, 64, bairro Boa Viagem, e designa seus membros. Clique aqui.

Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto, e revoga a Portaria SLU nº 050/2024, de 23 de julho de 2024. Clique aqui.

Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Representante, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e revoga as Portarias SLU nº 075/2024, de 24 de outubro de 2024 e nº 086/2024, de 29 de novembro de 2024, e revoga as Portarias SLU nº 075/2024, de 24 de outubro de 2024 e nº 086/2024, de 29 de novembro de 2024. Clique aqui. 

Institui Comissão de Inventário Anual. Clique aqui.

Regulamenta o disposto nos artigos 13, 21 e 27 da Lei 10.522/2012, no que se refere à padronização dos procedimentos adotados para uso, operação, manutenção, controle e fiscalização das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). Clique aqui.

Institui Comissão de Seleção responsável por todos os procedimentos competentes à realização do processo de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de Programa de Aprendizagem no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui.

Dispõe sobre as responsabilidades dos gestores e dos fiscais de que trata o Decreto nº 18.324, de 18 de maio de 2023, nos contratos de serviços de limpeza urbana. Clique aqui. 

Estabelece prazo para a execução dos procedimentos necessários à implementação da Gerência Regional de Limpeza Urbana Hipercentro, criada pelo Decreto n.º 18.954, de 2 de janeiro de 2025. Clique aqui.

Designa servidores para o exercício da função de Controlador de Dados Pessoais, os Encarregados de Dados no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana e dá outras providências e revoga as Portarias SLU nº 031/2024, de 17 de maio de 2024 e nº 084/2024, de 22 de novembro de 2024. Clique aqui.

Revoga a Portaria SLU nº 032/2024, que institui Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Clique aqui. 

Institui a Comissão de Acompanhamento do contrato firmado com o Consórcio Apoio à Gestão 3HMV para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnico-operacional, jurídico-institucional e econômico-financeira para os fins a que se destina. Clique aqui. 

Institui o Grupo de Trabalho para implementação da Gerência de Limpeza Urbana Hipercentro. Clique aqui.

Dispõe sobre as responsabilidades dos Gestores e dos Fiscais de que trata o Decreto nº 18.324, de 18 de maio de 2023, nos contratos de serviços de limpeza urbana. Clique aqui.

Designa servidores para as funções de membros titulares e suplentes para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento dos Sistemas de Logística Reversa (CMSLR) e revogada a Portaria Conjunta SLU/SMDE/SMMA/SMPOG/SMOBI/SMPU N° 001, de 21 de fevereiro de 2025. Clique aqui.

Altera a Portaria SLU nº 067/2024, que designa servidores para as funções de membros titulares e suplentes para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento dos Sistemas de Logística Reversa (CMSLR). Clique aqui. 

Delega competência às autoridades que menciona para a prática de atos administrativos no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte. Clique aqui.

Altera a Portaria SLU nº 067/2025, que designa servidores para as funções de membros titulares e suplentes para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento dos Sistemas de Logística Reversa (CMSLR). Clique aqui.

Altera a Portaria SLU nº 045/2025, que institui Comissão de Acompanhamento do contrato firmado com o Consórcio Apoio à Gestão 3HMV para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnico-operacional, jurídico-institucional e econômico-financeira para apoio ao desenvolvimento das atividades de planejamento, incluindo documentação licitatória e contratual, para contratação por meio de processo licitatório, dos serviços de coleta domiciliar e planejamento de serviços de limpeza de vias em todo o Município e designa seus membros. Clique aqui.

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 200250 celebrado entre a SLU e a ASSPROM para a execução do Projeto de Aprendizagem, designa os seus membros e designa o gestor de parcerias. Clique aqui.

Atualiza os valores dos Preços Públicos de Serviços Extraordinários de Limpeza Urbana da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), em cumprimento ao §1º do art. 14 da Lei Municipal nº 8.147/2000. Clique aqui. 

Institui Grupo de Trabalho para revisão da Lei nº 10.534, de 10 de setembro de 2012, e designa seus membros. Clique aqui.

Prorroga prazo estabelecido no art. 4° da Portaria Conjunta SLU/SMPU/SMMA/SMSA nº 001/2025, de 7 de fevereiro de 2025. Clique aqui.

Dispõe sobre delegação de competência para licitar e contratar serviços atinentes à coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comuns em unidades de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Clique aqui.