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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-000.425/22-06
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Cultural…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010650972101
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2021 - Urbel
Nº do Processo Administrativo: 01-060.580/21-46
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha interesse em executar Trabalho Técnico Social buscando a organização de famílias e a formação de condomínios,…
Informações Complementares: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 08 de julho de 2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados diretamente no Portal das…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 001/2021 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01.069.869/21-76
Objeto: Emenda parlamentar 40870005 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar Carlos Viana destinada para a Associação Museu da História da Inquisição, CNPJ 30.296.871/0001-65,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-075.168/21-76
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO     A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Ação Social…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-075.162/21-90
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO     A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-075.135/21-17
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO     A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Obra Social…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010751592185
Objeto:   COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Educacional…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010753472195
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTOS   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 005/2021 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01-065.030/21-22
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP torna público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará…
Informações Complementares: Os recursos destinados a esse fim são oriundos do Tesouro Municipal e encontram-se devidamente aprovados pela Câmara de Coordenação Geral do Município de Belo Horizonte…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 009/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.063.668.21-00
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2021 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-004.008/21-70
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2021 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-069.867/21-40
Objeto:   Revitalização e conservação do acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins - ICAM visando a organização, restauração e divulgação do acervo bibliográfico para…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 015/2021 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.042.768/21-58
Objeto: SMASAC DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 015/2021   Emenda Parlamentar nº 202014080022/2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 016/2021 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.042.767/21-95
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 016/2021 Emenda Parlamentar nº 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada à OSC Casa Homem de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - 2021 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 013/2021 Emenda parlamentar 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Associação Casa…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 012/2021 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.042.765/21-60
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2021 Emenda parlamentar 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Obra Social Itaka…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 01/2021 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias
Nº do Processo Administrativo: 01-068.512/21-80
Objeto: Gestão e operacionalização do Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, mediante disponibilização de atendimento médico…
Chamamento público/Termo de Fomento - 2021 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 01/2021   A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 009/2021 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.042.769/21-10
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 009/2021 Emenda parlamentar 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Instituto…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 03/2021 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01-030.756/20-90
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Informações Complementares: Para este chamamento público estão previstos recursos no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-065.236/21-06
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Creche Instituto…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-065.233/21-00
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Espírita…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-065.244/21-26
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-065.098/21-66
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação da Escola…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-065.097/21-01
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 010/2021 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.042.764/21-05
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 010/2021 Emenda parlamentar 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Instituto BH Futuro,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-062.730/21-38
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Instituto Educacional…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 08/21/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.060.208/21-85
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 07/21/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.054.702/21-47
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
 
Nº de Publicações: 1955
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