SMASAC - DISPENSA / EMENDAS PARLAMENTARES 013 e 014/2021

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 013/2021

Emenda parlamentar 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Associação Casa Novella, CNPJ 07.578.498/0001-13, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Acolher com aconchego”, que tem como objetivo oferecer às crianças acolhidas condições salubres, físicas e psicológicas ao incentivo à organização e cuidado com seus pertences pessoais e sua individualidade conforme estabelecido no capítulo II do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), para 12 crianças acolhidas na Casa Novella com idade de inserção de 1 a 6 anos e 11 meses, advindas de ordem judicial. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.042.758/21-02

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 014/2021

Emenda parlamentar 202041570013 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar LUCAS GONZALES destinada para Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-98, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para execução do Projeto “FORJAR – Fortalecendo Jovens, adolescentes e Adultos”, que tem como objetivo preparar profissionalmente adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social e pessoa com deficiência, para adolescentes de 13 a 18 anos, jovens e adultos de 19 a 40 anos em situação de vulnerabilidade social que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental ou médio. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.042.731/21-48