SMASAC - DISPENSA / EMENDAS PARLAMENTARES 010/2021

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 010/2021

Emenda parlamentar 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Instituto BH Futuro, CNPJ 28.247.706/0001-71, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “BH Valores”, que tem como objetivo contribuir para formação humana por meio da educação para valores e desenvolvimento de habilidades e competências através da cultura e esporte para crianças, adolescentes e jovens, de 06 a 18 anos. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.042.764/21-05