Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 06/21/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.054.699/21-34
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Nº do Processo Administrativo: 01.054.699/21-34
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 04/21/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.054.700/21-11
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Nº do Processo Administrativo: 01.054.700/21-11
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-062.130/21-60
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Instituto Educacional…
Nº do Processo Administrativo: 01-062.130/21-60
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Instituto Educacional…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-062.157/21-17
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Centro Social de Apoio…
Nº do Processo Administrativo: 01-062.157/21-17
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo Centro Social de Apoio…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-039.538/20-49
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO – ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/ CCOP analisou a documentação…
Nº do Processo Administrativo: 01-039.538/20-49
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO – ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/ CCOP analisou a documentação…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010230911916
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI BRAÚNAS
Nº do Processo Administrativo: 010230911916
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI BRAÚNAS
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.030.346/21-30
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, com sede ou instalações no território nacional para atuação no Município de Belo Horizonte,…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.346/21-30
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, com sede ou instalações no território nacional para atuação no Município de Belo Horizonte,…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291901910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Nº do Processo Administrativo: 010291901910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010231401920
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CAETANO FURQUIM
Nº do Processo Administrativo: 010231401920
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CAETANO FURQUIM
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010205931968
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA II
Nº do Processo Administrativo: 010205931968
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA II
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010291671907
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI BELMONTE
Nº do Processo Administrativo: 010291671907
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI BELMONTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010251101930
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SÃO JOÃO BATISTA DE BELO HORIZONTE
Nº do Processo Administrativo: 010251101930
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SÃO JOÃO BATISTA DE BELO HORIZONTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2019 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011661651725
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS
Nº do Processo Administrativo: 011661651725
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PROFESSOR CHRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011663401793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR TABAJARA PEDROSO
Nº do Processo Administrativo: 011663401793
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR TABAJARA PEDROSO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010215701906
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GRAJAÚ
Nº do Processo Administrativo: 010215701906
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GRAJAÚ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010206241990
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GAMELEIRA
Nº do Processo Administrativo: 010206241990
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GAMELEIRA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010207261960
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CAC HAVAÍ
Nº do Processo Administrativo: 010207261960
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CAC HAVAÍ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010369401929
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PINDORAMA DE BELO HORIZONTE
Nº do Processo Administrativo: 010369401929
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI PINDORAMA DE BELO HORIZONTE
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011656231772
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ
Nº do Processo Administrativo: 011656231772
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI MARIA DA GLÓRIA LOMMEZ
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010366551962
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI COQUEIROS
Nº do Processo Administrativo: 010366551962
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI COQUEIROS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010230351945
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CARLOS PRATES
Nº do Processo Administrativo: 010230351945
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CARLOS PRATES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010407551910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA
Nº do Processo Administrativo: 010407551910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CALIFÓRNIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010375131903
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI NAVEGANTES
Nº do Processo Administrativo: 010375131903
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI NAVEGANTES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010345821910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LAGOA
Nº do Processo Administrativo: 010345821910
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI LAGOA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011662511765
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALESSANDRA SALUM CADAR
Nº do Processo Administrativo: 011662511765
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALESSANDRA SALUM CADAR
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010206081933
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SANTA AMÉLIA
Nº do Processo Administrativo: 010206081933
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI SANTA AMÉLIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010396291969
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CASTELO
Nº do Processo Administrativo: 010396291969
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI CASTELO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010207181931
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALAÍDE LISBOA
Nº do Processo Administrativo: 010207181931
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI ALAÍDE LISBOA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010310561970
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA MARIA
Nº do Processo Administrativo: 010310561970
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI VILA MARIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 010402921914
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GOIÂNIA
Nº do Processo Administrativo: 010402921914
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEI GOIÂNIA
