SMASAC - DISPENSA / EMENDAS PARLAMENTARES 009/2021
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.042.769/21-10
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2021
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2021
OBJETO:
SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 009/2021
Emenda parlamentar 202014080022 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Instituto
Educacional São João Batista, CNPJ 17.257.510/0011-13, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para execução
do Projeto “S.C.F.V: Potencialidades e desafios na garantia de direitos no contexto de pandemia social”, que tem como objetivo
ampliar acessos a serviços e direitos socioassistenciais para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos em situação de
vulnerabilidade social. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo
29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01.042.769/21-10
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
EMENDAS PARLAMENTARES | 11/11/2021 |
