Pular para o conteúdo principal

Manual de Captação

atualizado em 18/09/2018 | 14:22
O QUE É MANIFESTAÇÃO?

A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a Ouvidoria suas reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos serviços prestados pela Prefeitura de Belo Horizonte, além de denúncias de competência de apuração municipal. Assim, a Ouvidoria auxilia a Gestão Pública na correção de erro, omissão ou abuso de agente público municipal, procedimentos e ações referentes aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo.

QUAIS SÃO OS TIPOS DE MANIFESTAÇÕES?

RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; 


SUGESTÃO: ideia ou proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pelo município;


ELOGIO: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;


SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;


DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

ANONIMATO OU SIGILO?

Nas manifestações anônimas, o cidadão não registra nenhum dado pessoal na sua manifestação, impossibilitando a sua identificação. No momento do cadastro da demanda, o manifestante recebe o número de sua manifestação e uma senha para que possa acompanhar seu registro pelo site da Ouvidoria. 


Na situação de sigilo, os dados do manifestante serão registrados no Sistema, mas ficarão restritos à Ouvidoria que, se for necessário, fará contato para tirar dúvidas ou complementar as informações para facilitar a apuração.

QUAIS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA APURAÇÃO?

Algumas informações são necessárias para apuração da sua demanda, por tema:

 

Manutenção da cidade


Exemplos: corte/poda de árvore, tapa buraco, manutenção de praças, construção de sarjeta, limpeza de boca de lobo, iluminação pública e outros.

Informações necessárias: endereço completo do local da execução do serviço e o número do protocolo (SACWEB / SIGESP / BHIP)

 

Limpeza Urbana


Exemplos: varrição, coleta domiciliar, coleta seletiva, capina e outros.

Informação necessária: endereço completo do local da execução do serviço

 

Saúde


Exemplos: marcação de consultas/exames, disponibilização de medicamentos/ insumos, vacinação e outros.

Informações necessárias: nome completo do paciente, data de nascimento e nome da mãe, além do Centro de Saúde de referência

 

Educação


Exemplo: vagas em Escola Municipal ou Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI

Informações necessárias: nome completo da criança, idade, endereço residencial, série/ano e escola pretendida.

 

Finanças


Exemplos: IPTU, ITBI, ISSQN e outros.

Informações necessárias: CPF/CNPJ/Índice Cadastral e número do protocolo/ processo

 

Fiscalização


Exemplos: Obra/ reforma irregular, poluição sonora/atmosférica, comércio irregular, publicidade irregular, bota-fora, passeio irregular e outros.

Informações necessárias: endereço completo do local da fiscalização e o número do protocolo (SACWEB)

 

Transporte e trânsito


Exemplos: implantação de quebra-molas, sinalização, fiscalização de trânsito, transporte coletivo e outros.

Informação necessária: número do protocolo (TAG BHTRANS)

 

Políticas Sociais


Exemplo: meio passe estudantil

Informações necessárias: nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe ou número do NIS (Número de identificação social)

 

BH Digital


Exemplos: Internet Hotspot e Telecentro

Informações necessárias: nome completo de cadastro, CPF, data de nascimento, telefone de contato e e-mail (caso houver)



Recursos Humanos de Servidor Municipal


Exemplos: férias, licenças, lotação, benefícios, revisão de remuneração e outros.

Informações necessárias: nome completo do servidor, BM, cargo e processo (caso houver)

 
COMO REGISTRAR UMA NOVA MANIFESTAÇÃO?

Preencha os seus dados pessoais

Observação: Todos os campos demarcados com linha vermelha são obrigatórios.
 

print

 

Atenção para as opções ANONIMATO e SIGILO:
 

print

 

NA SITUAÇÃO DE ANONIMATO

Preencher apenas o dado demarcado em vermelho

 

print


NA SITUAÇÃO DE SIGILO

Observação: os dados pessoais são de conhecimento apenas da Ouvidoria

 

print


Preencha os dados normalmente, sabendo que somente a Ouvidoria terá acesso a eles.


Observação: Todos os campos demarcados com linha vermelha são obrigatórios. Quanto mais dados forem fornecidos, maior a facilidade de contatá-lo, consequentemente melhor apuração de sua demanda, caso seja necessário algum esclarecimento sobre a mesma.


Prossiga. Uma nova tela se abrirá.


Escreva o assunto sobre o qual trata a demanda e clique em “Busca”. Você pode, também, procurar o assunto na tabela clicando sobre ele.
 


print



Escolha o tipo de demanda.

 

print


Em seguida, escolha a área, produto ou serviço relacionado com a demanda.


 

print


Após, escolha o assunto ou motivação da demanda.

 

print



Prossiga.

Uma tela abrirá, então, para que seja escrito o endereço da demanda.
 


print


Pode-se escrever o nome da rua ou avenida (SEM Ç OU ACENTOS) e o número...
 


print


...ou o CEP e o número:

 

print



Selecione o endereço correto.

O nome do logradouro aparecerá na caixa, como mostra a figura da página seguinte.

Clique em cima do nome do logradouro para prosseguir.
 


print




Uma nova tela aparecerá para que a manifestação seja escrita.

Observação: não se esqueça de registrar sua manifestação de maneira clara e objetiva, com o máximo de informações possíveis para facilitar a apuração.
 


print



Registre a manifestação


Ao cadastrar a manifestação, aparecerá uma nova tela com o número do protocolo e a senha para acompanhamento pela internet (ouvidoriageral.pbh.gov.br). Você poderá acompanhar, também, pelo 156: escolha a opção 1 (Prefeitura de Belo Horizonte) e, em seguida, a opção Ouvidoria.
 


print



Conclua o cadastramento.


print