Sob a coordenação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Belo Horizonte realiza o monitoramento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU). Com o objetivo de subsidiar as políticas públicas na cidade e com o compromisso de assegurar o desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental, um conjunto de indicadores e metas locais será acompanhado até o ano de 2030. Por meio do Observatório do Milênio, rede de parceiros formada pelo poder público, instituições acadêmicas e da sociedade civil, serão produzidos e disseminados dados e informações relativos à situação do município em relação às metas estabelecidas pela ONU.
O Decreto Municipal 17.135/2019, estabeleceu a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas como referência para o planejamento de médio e longo prazo das ações e programas das políticas públicas, visando à promoção do desenvolvimento sustentável de Belo Horizonte. A fim de assegurar o monitoramento contínuo e integrado das metas locais e maior efetividade e transparência das políticas públicas, a Prefeitura alinhou o monitoramento desta agenda aos seus instrumentos de planejamento e gestão orçamentária, especialmente ao Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2030) e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Na elaboração do Projeto de Lei do PPAG 2018-2021, estabeleceu-se o vínculo dos programas e respectivas ações com os ODS. Com base no PPAG 2018-2021, foi elaborado o Orçamento Temático ODS, que discrimina o vínculo das subações a cada um dos 17 objetivos, tendo sido atualizado para o PPAG 2022-2025. Tais esforços reforçam o compromisso de responsabilidade e transparência do Município na gestão dos recursos públicos e com a agenda de desenvolvimento sustentável.
Para mais detalhes, acesse o Observatório do Milênio e o Orçamento Temático dos ODS.
