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Contrato de Empréstimo nº 2962/OC-BR 1. O Município de Belo Horizonte recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 55,000,000.00 (Cinquenta e cinco milhões de dólares) para o financiamento de 50% (Cinquenta por cento) do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte – Programa DRENURBS Suplementar à 1ª Etapa, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção de "Obras de Infraestrutura Urbana na Bacia do Córrego Bonsucesso – Complementação”. A licitação está aberta aos Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução dos serviços e obras de: - Alargamento de duas pontes junto ao Hospital Eduardo de Meneses, para melhorar o trânsito de veículos, que tem um acesso por vez, e de pedestres, que não possuem calçada para locomoverem com segurança; - Demolição e retirada do entulho de residências a serem desapropriadas nos trechos 05 e 09; - Plantio de grama e árvores ao longo das margens do canal revestido em gabião; - Execução de cercas de arame farpado nas áreas remanescentes de desapropriações e no fundo dos lotes lindeiros ao canal; - Plantio de cerca viva de cansanção nas bordas do canal no intuito de inibir o acesso de transeuntes e invasões no local; - Execução de gabião caixa e colchão reno, complementação do revestimento do canal no trecho 09, onde será demolida uma moradia; - Serão implantados equipamentos de ginástica, brinquedos, bancos e mesas na praça da Rua Dr. Cristiano Resende junto ao canal que também será cercada com tela Fortinet; - Haverá complementação da drenagem pluvial, com a construção de redes de concreto (D=400mm, D=800mm), bocas de lobo, sarjetas, caixas de passagem, canaletas, etc.; - As demolições de asfalto, passeios, sarjetas, gabiões, retiradas de meios-fios, remoção de cercas, com transporte para o bota fora se farão necessárias para o alargamento das pontes, para o plantio de grama e de árvores; - Os Trabalhos em Terra terão por finalidade a limpeza das margens do canal com capina e roçamento, e o tratamento das erosões dos taludes; - Pavimentação, meio-fio, sarjeta e passeios serão executados nas ruas do alargamento das pontes.