Foram disponibilizados nos links a seguir os documentos que contemplam os Instrumentos de Gestão de Riscos e Ambientais e Sociais do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte - Banco Mundial.
Os documentos apresentam uma análise dos impactos decorrentes da implementação do programa e as medidas a serem adotadas para evitar, mitigar e compensar tais impactos, bem como as estruturas, legislação, normas e políticas existentes que contribuem para alcançar os objetivos propostos.
Foi realizada uma audiência pública para debater os seguintes aspectos:
- Todos os impactos foram identificados?
- As medidas adotadas são suficientes para mitigar os impactos?
- Os impactos e medidas abrangem todos os grupos sociais?
Como produto da consulta pública realizada em 16/01/2020, está disponível a matriz devolutiva com os questionamentos e suas respostas.
Os comentários, dúvidas, questionamentos e sugestões deverão ser encaminhados para consulta.grisa@pbh.gov.br
Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte - Banco Mundial
Instrumentos de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais de Belo Horizonte
