Carta de Compromissos
criado em 16/04/2021 - atualizado em 01/02/2022 | 17:02
A presente Carta de Compromissos tem por objetivo pactuar a conjugação de esforços entre as partes assinantes para a execução das ações necessárias ao cumprimento do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte a ser implementado através da operação de crédito a ser contratada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD no valor de USD 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares americanos) que somados aos valores de contrapartida local no valor de USD 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares americanos) perfazem o total de USD 100.000.000,00 (cem milhões de dólares americanos).
OBRAS E INFRAESTRUTURA
Informações
- Conselhos
- Gestão das Águas
- Programa de Integridade
- Pagamento
- REALINHAMENTO DE PREÇOS
- Publicações
- PLANO DE AÇÃO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DA LAGOA DA PAMPULHA
- Plano Municipal de Saneamento
- Cartas de Inundações
- INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM
- PROGRAMA DE MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA DE BELO HORIZONTE
- Programa de Redução de Riscos de Inundação e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD