Apresentamos os Procedimentos de Projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP). Desde o mês de Dezembro de 2020, este documento está substituindo, gradativamente, o Procedimento para Elaboração e Apresentação de Projetos de Infraestrutura (7ª edição - Abril/2017) e o Procedimento para Elaboração e Apresentação de Projetos de Edificações (8ª edição - Abril/2017). Para a sua elaboração, considerou-se a seguinte classificação dos empreendimentos de responsabilidade e/ou propriedade da PBH:
- Empreendimento de Edificação: ocupa uma área pública inscrita dentro de lote(s), como escolas, centros de saúde, hospitais, sedes administrativas, etc.;
- Empreendimento de Infraestrutura Urbana: ocupa uma área pública que extrapola o limite do lote e que pode estar implantado no subsolo do espaço urbano, como redes de água, esgoto, drenagem, telecomunicação, energia elétrica, gás, ou na superfície do espaço urbano, como uma obra de arte especial;
- Empreendimento de Urbanismo: ocupa uma área pública que extrapola o limite do lote e está implantado na superfície do espaço urbano, como praças, parques, espaços livres de uso público, sistema viário, loteamentos, etc.
O conteúdo deste documento está organizado em capítulos e apêndices. Cada capítulo e cada apêndice é publicado de forma independente dos demais, mas deve ser entendido como parte integrante, complementar e inseparável do documento como um todo. Eles estão estruturados de forma a apresentarem a matéria a ser contemplada nos projetos e serviços específicos, baseada nos fluxos de trabalho da SUDECAP, nas recomendações/exigências normatizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o desenvolvimento de projetos para empreendimentos de construção civil, nas boas práticas de gestão de projetos públicos de arquitetura, engenharia e construção civil e no atendimento à legislação vigente de contratos administrativos. Dessa forma, os capítulos e apêndices apresentam informações sobre fluxo de trabalho, critérios de medição, diretrizes para elaboração dos serviços e conteúdo dos documentos a serem produzidos.
Os capítulos iniciais abordam informações gerais e aplicáveis a todos os contratos administrativos de elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e urbanismo dos empreendimentos fiscalizados pela SUDECAP:
- Capítulo 1 - Definições: contém os termos e as suas respectivas definições a fim de alinhar o entendimento e padronizar o uso desses termos em todos os documentos institucionais da SUDECAP e dos que venham a ser produzidos em função dos contratos administrativos de elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e urbanismo;
- Capítulo 2 - Condições Gerais: contém informações a respeito das diretrizes gerais de projeto de arquitetura, engenharia e urbanismo dos empreendimentos fiscalizados pela SUDECAP, o fluxo de trabalho e as responsabilidades dos intervenientes desse processo.
Os demais capítulos tratam dos conteúdos específicos de cada serviço ou disciplina de projeto de arquitetura, engenharia e urbanismo, e possuem a seguinte organização de tópicos:
- Considerações Iniciais: explicação sobre o tipo de projeto que trata o capítulo e sua aplicação;
- Condições Específicas: estão contidas as diretrizes para elaboração do projeto;
- Documentação Técnica do Projeto: são apresentados os documentos que devem ser elaborados com seu respectivo conteúdo mínimo, em cada etapa de projeto;
- Legislação Aplicável, Normas e Práticas Complementares: contém a lista de leis, decretos, portarias, bem como de normas e outros documentos que devem ser considerados para elaboração do projeto;
- Bibliografia Recomendada: são indicados documentos, livros e outras publicações relevantes para a elaboração do projeto.
A revisão e criação dos capítulos e dos apêndices são coordenadas pela Gerência de Normas e Padrões Técnicos da SUDECAP. Visando à maior eficácia das atualizações dos conteúdos técnicos, bem como à publicação mais ágil do seu conteúdo, os capítulos e os apêndices vigentes podem ser consultados nos links abaixo. Dessa forma, o conteúdo dessa edição pode ser revisado e atualizado a qualquer tempo de modo a se adequar às normas, aos procedimentos legais e às demais orientações referenciadas no documento.
As diretrizes para elaboração e apresentação dos projetos de drenagem constam na "Instrução técnica para elaboração de estudos e projetos de drenagem", que está disponível em:
A colaboração dos usuários desse documento é de grande importância para o aprimoramento das informações técnicas aqui contidas, assim, o envio de sugestões, comentários e críticas é apreciado, podendo ser remetidos à Gerência de Normas e Padrões Técnicos.
Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP
Diretoria de Planejamento e Controle de Empreendimentos – DPLC/SD
Departamento de Informações e Procedimentos Técnicos – DPIT/SD
Gerência de Normas e Padrões Técnicos – GENPA/SD
CAPÍTULOS DO NOVO DOCUMENTO
Introdução (publicação:10/02/2021 / atualização: 18/12/2023)
Capítulo 1 - Definições (publicação: 12/11/2021 / atualização: 22/07/2022)
Capítulo 2 - Condições Gerais (publicação: 30/12/2020 / atualização: 26/04/2023)
Capítulo 3 - Licenciamento Urbanístico (publicação: 23/12/2020 / atualização: 22/07/2022)
Capítulo 4 - Licenciamento Ambiental (publicação: 23/12/2020 / atualização: 22/07/2022)
Capítulo 5 - Topografia (publicação: 24/02/2022 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 6 - Geotecnia (publicação: 23/12/2020 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 7 - Cadastro Técnico (publicação: 23/12/2020 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 8 - Arquitetura (publicação: 02/07/2021 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 9 - Terraplenagem (publicação: 05/04/2022 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 10 - Impermeabilização (publicação: 02/07/2021 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 11 - Urbanismo (publicação: 21/01/2022 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 12 - Paisagismo (publicação: 10/08/2022 / atualização: 31/01/2024)
Capítulo 13 - Contenção (publicação: 22/12/2022 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 14 - Fundação (publicação: 09/09/2022 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 15 - Estrutura de Concreto (publicação: 10/08/2022 / atualização: 20/12//2023)
Capítulo 16 - Estrutura de Aço (publicação: 02/08/2023 / atualização: 19/04/2024)
Capítulo 17 - Alvenaria Estrutural (publicação: 20/03/2023 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 18 - Ar Condicionado, Ventilação e Exaustão (publicação: 11/11/2022 / atualização: 05/01/2024)
Capítulo 19 - Gases Medicinais, Ar Comprimido e Vácuo (publicação: 23/01/2023 / atualização: 05/01/2024)
Capítulo 20 - Gases Combustíveis (publicação: 15/05/2023 / atualização: 05/01/2024)
Capítulo 21 - Geométrico (publicação: 27/09/2023 / atualização: 20/12/2023)
Capítulo 22 - Sinalização Viária (publicação: 27/09/2023)
Capítulo 23 - Desvio de Tráfego (publicação: 27/09/2023)
Capítulo 24- Pavimentação (publicação: 02/04/2024)
Capítulo 25 - Estrutura de Cobertura (publicação: 11/08/2023 / atualização: 19/04/2024)
Capítulo 26 - Sinalização e Comunicação (publicação: 09/05/2024)
Capítulo 27 - Instalações Hidrossanitárias (publicação: 11/12/2024)
Capítulo 28 - Irrigação (publicação: 26/03/2024 / atualização: 20/08/2024)
Capítulo 29 - Sistema de Aquecimento Solar (publicação: 30/07/2024)
Capítulo 34 - Proteção Contra Descargas Atmosféricas (publicação:14/08/2024)
APÊNDICES DO NOVO DOCUMENTO
Apêndice I - Nomenclatura de Arquivos Digitais (publicação: 12/04/2021 / atualização: 09/05/2024)
Apêndice II - Formatos e Selos (publicação: 12/11/2021 / atualização: 22/07/2022)
Apêndice III - Plano de Execução da Obra (publicação: 11/03/2022 / atualização:19/12/2023)
Apêndice IV - Avaliação da Conformidade de Projetos Estruturais (publicação: 22/12/2022 / atualização: 19/12/2023)
Apêndice V - Memorial Descritivo (publicação: 27/01/2023 / atualização: 19/12/2023)
Apêndice VI - Componentes Tecnológicos (publicação: 28/09/2023)
Apêndice VII - Reabilitação de Estruturas de Concreto (publicação: 31/10/2023)
CAPÍTULOS DOS DOCUMENTOS ANTIGOS (INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES)
Instalações Elétricas, Telefônicas, Rede Lógica, Alarme e Sonorização (Edificações 8.ed) (publicado em 04/2017)
Instalações Hidrossanitárias, Prevenção e Combate à Incêndio e Irrigação (Edificações 8.ed) (publicado em 04/2017)
