A 4ª Edição do Caderno de Encargos SUDECAP apresenta diretrizes técnicas para a execução de obras públicas do município de Belo Horizonte, sendo parte integrante de todos os editais, bem como referenciada em contratos e especificações, podendo sofrer complementação em cada contratação através de especificações técnicas da obra ou serviço, tendo em vista suas peculiaridades.
A Portaria SUDECAP Nº 093/2019 estabelece a obrigatoriedade da utilização de definições e parâmetros contidos na edição atualizada do Caderno de Encargos SUDECAP, em todas as atividades de contratação, acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia.
Esta edição foi atualizada por capítulos, disponíveis para consulta nos links abaixo. O envio de sugestões, comentários e críticas é apreciado, podendo ser remetidos à Gerência de Normas e Padrões Técnicos.
Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP
Diretoria de Planejamento e Controle de Empreendimentos – DPLC/SD
Departamento de Informações e Procedimentos Técnicos – DPIT/SD
Gerência de Normas e Padrões Técnicos – GENPA/SD
Introdução - 4ª edição (publicação: 12/12/2019 / atualização: 28/08/2023)
Capítulo 1 - Instalação da Obra - 4ª edição (publicação: 06/04/2018 / atualização: 27/09/2024)
Capítulo 2 - Demolições e Remoções - 4ª edição (publicação: 19/08/2016 / atualização: 11/03/2024)
Capítulo 3 - Trabalhos em Terra - 4ª edição (publicação: 03/05/2019 / atualização: 11/03/2024)
Capítulo 4 - Fundações - 4ª edição (publicação: 15/07/2019 / atualização: 25/04/2024)
Capítulo 5 - Galeria Celular e Contenções - 4ª edição (publicação: 08/10/2019 / atualização: 12/11/2024)
Capítulo 6 - Estruturas de Concreto e de Aço - 4ª edição (publicação: 29/03/2019 / atualização: 14/06/2024)
Capítulo 7 - Alvenarias e Divisões - 4ª edição (publicação: 10/06/2019 / atualização: 29/08/2024)
Capítulo 8 - Coberturas, Forros e Calhas - 4ª edição (publicação: 30/07/2018 / atualização: 28/03/2023)
Capítulo 9 - Impermeabilizações e Isolamentos - 4ª edição (publicação: 13/08/2019 / atualização: 01/07/2022)
Capítulo 10 - Instalações Hidrossanitárias - 4ª edição (publicação: 07/11/2019 / atualização: 06/11/2024)
Capítulo 11 - Instalações Elétricas e Eletrônicas - 4ª edição (publicação: 10/09/2019 / atualização: 10/08/2022)
Capítulo 12 - Marcenaria - 4ª edição (publicação: 20/09/2019 / atualização: 17/04/2024)
Capítulo 13 - Serralheria - 4ª edição (publicação: 23/10/2019 / atualização: 24/03/2023)
Capítulo 14 - Revestimentos - 4ª edição (publicação: 24/04/2018 / atualização: 29/08/2024)
Capítulo 15 - Pisos e Peitoris - 4ª edição (publicação: 19/02/2019 / atualização: 09/11/2022)
Capítulo 16 - Vidros e Espelhos - 4ª edição (publicação: 24/04/2018 / atualização: 04/07/2023)
Capítulo 17 - Pintura - 4ª edição (publicação: 14/10/2019 / atualização: 28/08/2023)
Capítulo 18 - Serviços Diversos - 4ª edição (publicação: 12/12/2019 / atualização: 28/09/2022)
Capítulo 19 - Drenagem - 4ª edição (publicação: 10/09/2019 / atualização: 07/11/2022)
Capítulo 20 - Pavimentação - 4ª edição (publicação: 21/11/2018 / atualização: 17/11/2022)
Capítulo 21 - Manejo de Vegetação - 4ª edição (publicação: 18/11/2019 / atualização: 05/02/2024)