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Caderno de encargos

atualizado em 24/01/2020 | 16:34

Apresentamos a 4ª Edição do Caderno de Encargos SUDECAP, documento técnico que vincula as disposições estabelecidas pela lei de licitações e contratos às práticas de construção e manutenção de edifícios públicos, de modo a buscar maior qualidade e produtividade nas atividades de execução de serviços e obras.

 

A Portaria Nº 093/2019 estabelece a obrigatoriedade da utilização de definições e parâmetros contidos na edição atualizada do Caderno de Encargos SUDECAP em todas as atividades de contratação, acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia. Este documento apresenta diretrizes técnicas para a execução de obras públicas do município de Belo Horizonte, sendo parte integrante de todos os editais, bem como referenciado em contratos e especificações, podendo sofrer complementação em cada contratação através de especificações técnicas da obra ou serviço, tendo em vista suas peculiaridades.

 

Este documento técnico, revisado pela equipe da Gerência de Normas e Padrões Técnicos (GENPA-SD), vinculada à Diretoria de Planejamento e Controle de Empreendimentos (DPLC-SD), deve permanecer atualizado, permitindo inserções a serem efetuadas devido ao aperfeiçoamento e surgimento de novas técnicas e conhecimentos atinentes à execução e à fiscalização de obras. Esta publicação traduz o objetivo da administração de promover a qualidade e a credibilidade dos serviços que a PBH presta à comunidade.

 

Esta edição do Caderno de Encargos SUDECAP foi atualizada e publicada entre os anos de 2018 e 2019, sendo realizada por capítulos, que podem ser consultados nos links abaixo: 

 

Introdução – 4ª edição (publicado em 12/12/2019)

Capítulo 1 – Instalação da Obra - 4ª edição (publicado em 24/01/2020)

Capítulo 2 – Demolições e Remoções - 4ª edição (publicado em 01/04/2019)

Capítulo 3 – Trabalhos em Terra - 4ª edição (publicado em 03/05/2019)

Capítulo 4 – Fundações - 4ª edição (publicado em 15/07/2019)

Capítulo 5 – Galeria Celular e Contenções - 4ª edição (publicado em 16/12/2019)

Capítulo 6 –  Estrutura de Concreto e de Aço - 4ª edição (publicado em 23/07/2019)

Capítulo 7 – Alvenarias e Divisões - 4ª edição  (publicado em 10/06/2019)

Capítulo 8 – Coberturas, Forros e Calhas - 4ª edição (publicado em 18/02/2019)

Capítulo 9 – Impermeabilizações e Isolamentos - 4ª edição (publicado em 13/08/2019)

Capítulo 10 – Instalação hidrossanitária - 4ª edição (publicado em 07/11/2019)

Capítulo 11 - Instalações Elétricas e Eletrônicas  - 4ª edição (publicado em 10/09/2019)

Capítulo 12 - Marcenaria - 4ª edição (publicado em 16/12/2019)

Capítulo 13 – Serralheria - 4ª edição (publicado em 23/10/2019)

Capítulo 14 – Revestimentos - 4ª edição (publicado em 24/04/2018)

Capítulo 15 - Pisos, Rodapés, Soleiras e Peitoris - 4ª edição (publicado em 14/03/2019)

Capítulo 16 - Vidros e Espelhos - 4ª edição (publicado em 24/04/2018) 

Capítulo 17 – Pintura - 4ª edição (publicado em 16/12/2019)

Capítulo 18 - Serviços Diversos - 4ª edição (publicado em 12/12/2019)

Capítulo 19 - Drenagem - 4ª edição (publicado em 24/01/2020)

Capítulo 20 - Pavimentação - 4ª edição (publicado em 24/01/2020)

Capítulo 21 - Obras Complementares e Paisagismo - 4ª edição (publicado em 18/11/2019)