A precificação das mãos de obra para construção e para consultoria segue as seguintes premissas:
Foram considerados para definição de valores de mão de obra os valores pré-definidos em Convenção Coletiva, o uso da referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), e o mercado mineiro de trabalho. Reajustando ao que entende-se mais correto, adotando as seguintes premissas:
Havendo valor pré-definido por convenção coletiva, adotou-se esse valor;
Não havendo o valor em convenção coletiva, observou-se:
a. Havendo valor de referência SINAPI, adotou-se o valor SINAPI, senão;
b. Adotou-se o valor mediano precificado no mercado;
Valores abaixo do salário mínimo vigente, adotou-se o valor do salário mínimo;
Não encontrando referências, adotou-se o valor do salário mínimo vigente.
Premissas essas observando o art. 23 da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e o art. 7º da CF/1988.
Os encargos sociais básicos para a mão de obra de construção foram coletados no SINAPI para o Estado de Minas Gerais.
Ano 2024
Julho
(Publicado no site em 27/09/2024)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2024.07
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2024.07
Mão de obra construção - desonerada 2024.07
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2024.07
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2024.07
Mão de obra construção - onerada 2024.07
Mão de obra consultoria - onerada 2024.07
Janeiro
(Publicado no site em 26/04/2024 | retificado em 07/05/2024 | retificado em 05/07/2024))
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2024.01
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2024.01
Mão de obra construção - desonerada 2024.01 - retificado em 18/07/2024
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2024.01
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2024.01
Mão de obra construção - onerada 2024.01 - retificado em 18/07/2024
Mão de obra consultoria - onerada 2024.01 - retificada em 18/07/2024
Ano 2023
Maio
(Publicado no site em 31/05/2023)
Mão de obra construção - desonerada 2023.05 - (Inclusão do código 50.10.87)
Mão de obra construção - onerada 2023.05 - (Inclusão do código 50.10.87)
Fevereiro
(Publicado no site em 19/04/2023)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2023.02
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2023.02
Mão de obra construção - desonerada 2023.02
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2023.02
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2023.02
Mão de obra construção - onerada 2023.02
Mão de obra consultoria - onerada 2023.02
Ano 2022
Agosto
(Publicado no site em 06/10/2022)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2022.10
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2022.10
Mão de obra construção - desonerada 2022.10
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2022.10
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2022.10
Mão de obra construção - onerada 2022.10
Março
(Publicado no site em 23/06/2022)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2022.03
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2022.03
Mão de obra construção - desonerada 2022.03
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2022.03
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2022.03
Mão de obra construção - onerada 2022.03
Janeiro
(Publicado no site em 15/03/2022)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2022.01
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2022.01
Mão de obra construção - desonerada 2022.01
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2022.01
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2022.01
Mão de obra construção - onerada 2022.01
Ano 2021
Fevereiro
(Publicado no site em 31/03/2021)
Mão de obra - consultoria onerada (2021.02)
Janeiro
(Publicado no site em 22/03/2021)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2021.01
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2021.01
Ano 2020
Novembro
(Publicado no site em 23/02/2021)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2020.11
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2020.11
Mão de obra construção - desonerada 2020.11
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2020.11
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2020.11
Mão de obra construção - onerada 2020.11
Agosto
(Publicado no site em 29/09/2020)
Mão de obra - consultoria 2020.08
Março
(Publicado no site em 01/06/2020)
Mão de obra construção - desonerada (Engenheiro) 2020.03
Mão de obra construção - desonerada (Vigia) 2020.03
Mão de obra construção - desonerada 2020.03
Mão de obra construção - onerada (Engenheiro) 2020.03
Mão de obra construção - onerada (Vigia) 2020.03
Mão de obra construção - onerada 2020.03
Mão de obra - consultoria 2020.03
