Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-029.703/19-93
Objeto: EXTRATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE OSC PARA PARCERIAS DA EDUCAÇÃO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação –…
Nº do Processo Administrativo: 01-029.703/19-93
Objeto: EXTRATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE OSC PARA PARCERIAS DA EDUCAÇÃO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação –…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-066.292/19-90
Objeto: COMUNICADO .A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO…
Nº do Processo Administrativo: 01-066.292/19-90
Objeto: COMUNICADO .A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-066.668/19-93
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ONG ÁGAPE PROVISÃO” e Relatório da…
Nº do Processo Administrativo: 01-066.668/19-93
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ONG ÁGAPE PROVISÃO” e Relatório da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010298291921
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação – atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos…
Nº do Processo Administrativo: 010298291921
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação – atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 004/2019 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-042.239/19-02
Objeto: Circuito Municipal de Cultura Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, que…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Nº do Processo Administrativo: 01-042.239/19-02
Objeto: Circuito Municipal de Cultura Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, que…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-074.879/19-54
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO LAGOINHA…
Nº do Processo Administrativo: 01-074.879/19-54
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO LAGOINHA…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-029.815/19-17
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação – atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos…
Nº do Processo Administrativo: 01-029.815/19-17
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação – atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.294/19-82
Objeto: Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 01-053.294/19-82 Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.294/19-82
Objeto: Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 01-053.294/19-82 Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de…
Inexigibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-054.566/18-35
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração entre as…
Nº do Processo Administrativo: 01-054.566/18-35
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração entre as…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2019 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.134.232/18-41
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Nº do Processo Administrativo: 01.134.232/18-41
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010749041819
Objeto: …
Nº do Processo Administrativo: 010749041819
Objeto: …
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 01/2019 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-002.536/19-42
Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, regularmente constituídas, com sede e/ou…
Nº do Processo Administrativo: 01-002.536/19-42
Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, regularmente constituídas, com sede e/ou…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.042.958-19-79
Objeto: Emenda Parlamentar 1408009 do ano de 2018 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Congregação de São João Batista/ Instituto Educacional São João…
Nº do Processo Administrativo: 01.042.958-19-79
Objeto: Emenda Parlamentar 1408009 do ano de 2018 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Congregação de São João Batista/ Instituto Educacional São João…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010438531946
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação analisou a documentação apresentada pela “Creche Lar Cristão” e Relatório da Diretoria…
Nº do Processo Administrativo: 010438531946
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação analisou a documentação apresentada pela “Creche Lar Cristão” e Relatório da Diretoria…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010325061960
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Beneficente Filadélfia” e…
Nº do Processo Administrativo: 010325061960
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Beneficente Filadélfia” e…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.038.660-19-73
Objeto: Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Centro Salesiano do Menor, CNPJ 33.583.592/0046-72, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),…
Nº do Processo Administrativo: 01.038.660-19-73
Objeto: Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Centro Salesiano do Menor, CNPJ 33.583.592/0046-72, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.038.677-19-76
Objeto: Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte, CNPJ 21.507.819/0001-10, valor de R$ 100.000,…
Nº do Processo Administrativo: 01.038.677-19-76
Objeto: Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte, CNPJ 21.507.819/0001-10, valor de R$ 100.000,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.078.034/18-10
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Nº do Processo Administrativo: 01.078.034/18-10
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 02/2018 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-055.150/18-52
Objeto: 10º FIQ Ação conjunta entre o a Fundação Municipal de Cultura e a O.S.C., para executar parte das ações do 10º Festival Internacional de Quadrinhos, em Belo Horizonte…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação com afastamento do chamamento público, conforme previsão do Art. 3º, §2º, I do Decreto Municipal nº. 16.746/2017.
Nº do Processo Administrativo: 01-055.150/18-52
Objeto: 10º FIQ Ação conjunta entre o a Fundação Municipal de Cultura e a O.S.C., para executar parte das ações do 10º Festival Internacional de Quadrinhos, em Belo Horizonte…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação com afastamento do chamamento público, conforme previsão do Art. 3º, §2º, I do Decreto Municipal nº. 16.746/2017.
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 01/2018 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-038.614/18-75
Objeto: 14º FIT Ação conjunta entre o FMC e a O.S.C., para executar o FIT- BH – 2018/ 14º Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte, conforme…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação com afastamento do chamamento público, conforme previsão do Art. 3º, §2º, I do Decreto Municipal nº. 16.746/2017.
Nº do Processo Administrativo: 01-038.614/18-75
Objeto: 14º FIT Ação conjunta entre o FMC e a O.S.C., para executar o FIT- BH – 2018/ 14º Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte, conforme…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação com afastamento do chamamento público, conforme previsão do Art. 3º, §2º, I do Decreto Municipal nº. 16.746/2017.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-038.501/18-89
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SMED nº 001/2018, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a…
Nº do Processo Administrativo: 01-038.501/18-89
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SMED nº 001/2018, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-148.574/18-01
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a OSC Obra Social da Paróquia São Gabriel para a consecução de finalidades de…
Nº do Processo Administrativo: 01-148.574/18-01
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a OSC Obra Social da Paróquia São Gabriel para a consecução de finalidades de…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.099.796/17-05
Objeto: Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, para…
Nº do Processo Administrativo: 01.099.796/17-05
Objeto: Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, para…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010551131826
Objeto: Desenvolver ações de prevenção seletiva do uso de álcool e outras drogas e, também, das suas consequências para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Nº do Processo Administrativo: 010551131826
Objeto: Desenvolver ações de prevenção seletiva do uso de álcool e outras drogas e, também, das suas consequências para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010551031872
Objeto: Fortalecer as potencialidades dos jovens aprendizes no enfrentamento dos desafios inerentes à adolescência, estabelecendo relações que os levem ao amadurecimento diante…
Nº do Processo Administrativo: 010551031872
Objeto: Fortalecer as potencialidades dos jovens aprendizes no enfrentamento dos desafios inerentes à adolescência, estabelecendo relações que os levem ao amadurecimento diante…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010557851804
Objeto: Contribuir para a promoção da cultura e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e para a democratização do acesso às atividades musicais favorecendo a formação…
Nº do Processo Administrativo: 010557851804
Objeto: Contribuir para a promoção da cultura e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e para a democratização do acesso às atividades musicais favorecendo a formação…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010551171887
Objeto: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e seus núcleos familiares, através do desenvolvimento e transformação social da região do…
Nº do Processo Administrativo: 010551171887
Objeto: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e seus núcleos familiares, através do desenvolvimento e transformação social da região do…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010551221817
Objeto: Promover o desenvolvimento dos seres e fazeres das crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Acolhida Betânia, numa perspectiva de formação integral, através de…
Nº do Processo Administrativo: 010551221817
Objeto: Promover o desenvolvimento dos seres e fazeres das crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Acolhida Betânia, numa perspectiva de formação integral, através de…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010551061860
Objeto: Ofertar à 250 crianças e adolescentes, prioritariamente das localidades da Vila Acaba Mundo e Aglomerado Santa Lúcia ocupação no horário extraescolar, por meio de…
Nº do Processo Administrativo: 010551061860
Objeto: Ofertar à 250 crianças e adolescentes, prioritariamente das localidades da Vila Acaba Mundo e Aglomerado Santa Lúcia ocupação no horário extraescolar, por meio de…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010848811841
Objeto: Promover o fortalecimento dos vínculos das famílias das crianças e adolescentes inscritos no Projeto Providência a fim de prevenir as situações de risco pessoal e social…
Nº do Processo Administrativo: 010848811841
Objeto: Promover o fortalecimento dos vínculos das famílias das crianças e adolescentes inscritos no Projeto Providência a fim de prevenir as situações de risco pessoal e social…
