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SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2019 - Termo de Fomento

atualizado em 25/04/2019 | 15:02
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/04/2019

OBJETO:

Emenda Parlamentar 1408009 do ano de 2018  de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Congregação de São João Batista/ Instituto Educacional São João Batista  de Belo Horizonte, CNPJ 17.257.510/0011-13, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto "Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos", que tem como objetivo proporcionar aos usuários (crianças e adolescentes de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social) formação contínua em caráter preventivo e proativo com vistas ao fortalecimento de vínculos familiares e enfrentamento da vulnerabilidade social.” A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

Título Link Arquivo Data
Ofício 110/2019
25/04/2019