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SMASAC - DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2019

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.038.677-19-76

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/04/2019

OBJETO:

Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte, CNPJ 21.507.819/0001-10, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto "O Fortalecimento de Vínculos no Exercício da Cidadania, que tem como objetivo promover o desenvolvimento do potencial de crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 14 anos mediante a oferta de ações e atividades que estimulem habilidades, autonomia, independência e o fortalecimento de vínculos". A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Ofício 086/2019
05/04/2019