Pular para o conteúdo principal

SMASAC - DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2019

atualizado em 05/04/2019 | 14:41
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/04/2019

OBJETO:

Emenda Parlamentar de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para a Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte, CNPJ 21.507.819/0001-10, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto "O Fortalecimento de Vínculos no Exercício da Cidadania, que tem como objetivo promover o desenvolvimento do potencial de crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 14 anos mediante a oferta de ações e atividades que estimulem habilidades, autonomia, independência e o fortalecimento de vínculos". A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

Título Link Arquivo Data
Ofício 086/2019
05/04/2019