Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010550941883
Objeto: Desenvolver ações numa abordagem inclusiva abrangendo três eixos chaves para a melhoria na condição de saúde da pessoa com deficiência: Nutrição, Cuidade…
Nº do Processo Administrativo: 010550941883
Objeto: Desenvolver ações numa abordagem inclusiva abrangendo três eixos chaves para a melhoria na condição de saúde da pessoa com deficiência: Nutrição, Cuidade…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010550991805
Objeto: Possibilitar aos alunos participantes um momento de reflexão sobre seu futuro e preparação para o mercado de trabalho, oferecendo perspectivas de carreiras e informações…
Nº do Processo Administrativo: 010550991805
Objeto: Possibilitar aos alunos participantes um momento de reflexão sobre seu futuro e preparação para o mercado de trabalho, oferecendo perspectivas de carreiras e informações…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010550981834
Objeto: Desenvolver um conjunto de práticas formativas, mediadoras, comunicativas e artístico-culturais que gerem a adolescentes em situação de risco social oportunidades de…
Nº do Processo Administrativo: 010550981834
Objeto: Desenvolver um conjunto de práticas formativas, mediadoras, comunicativas e artístico-culturais que gerem a adolescentes em situação de risco social oportunidades de…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010821981851
Objeto: Ampliar a socialização e o desenvolvimento humano dos benficiários da Instituição, através de atividades e oficinas esportivas, culturais, de tecnologia e de lazer.
Nº do Processo Administrativo: 010821981851
Objeto: Ampliar a socialização e o desenvolvimento humano dos benficiários da Instituição, através de atividades e oficinas esportivas, culturais, de tecnologia e de lazer.
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 011234441858
Objeto: Estruturar e implementar um modelo digital de Classificação da Qualidade na Cidade Ozanam e motivar a adesão das demais ILPIs para criar um polo de referência nacional.
Nº do Processo Administrativo: 011234441858
Objeto: Estruturar e implementar um modelo digital de Classificação da Qualidade na Cidade Ozanam e motivar a adesão das demais ILPIs para criar um polo de referência nacional.
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010863491887
Objeto: Promover melhoria na qualidade de vida das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's) por meio do aprimoramento da gestão e o…
Nº do Processo Administrativo: 010863491887
Objeto: Promover melhoria na qualidade de vida das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's) por meio do aprimoramento da gestão e o…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010856451824
Objeto: Contribuir para geração, sistematização e disseminação de conhecimento focado em promoção do BEM VIVER/VIVER BEM para pessoas acima de 60 anos.
Nº do Processo Administrativo: 010856451824
Objeto: Contribuir para geração, sistematização e disseminação de conhecimento focado em promoção do BEM VIVER/VIVER BEM para pessoas acima de 60 anos.
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010885221890
Objeto: Promover segurança assistencial ao idoso frágil em ambiente hospitalar assim como também ao idoso frágil institucionalizado no município de Belo Horizonte.
Nº do Processo Administrativo: 010885221890
Objeto: Promover segurança assistencial ao idoso frágil em ambiente hospitalar assim como também ao idoso frágil institucionalizado no município de Belo Horizonte.
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 011102841840
Objeto: Sensibilizar e conscientizar os idosos de suas potencialidades físicas e mentais por meio de oficinas que promovem o conhecimento da estrutura e mecanismos do corpo…
Nº do Processo Administrativo: 011102841840
Objeto: Sensibilizar e conscientizar os idosos de suas potencialidades físicas e mentais por meio de oficinas que promovem o conhecimento da estrutura e mecanismos do corpo…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010873601855
Objeto: Com o propósito de fomentar os Grupos de Convivência para que sua atuação comunitária seja efetiva e com resultados significativos para a sociedade, criou-se o Projeto…
Nº do Processo Administrativo: 010873601855
Objeto: Com o propósito de fomentar os Grupos de Convivência para que sua atuação comunitária seja efetiva e com resultados significativos para a sociedade, criou-se o Projeto…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010037251950
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar dispensa de chamamento público para…
Nº do Processo Administrativo: 010037251950
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar dispensa de chamamento público para…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-145.673/18-79
Objeto: PORTARIA SMED Nº 343/2018 Estabelece Regulamento de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atendimento educacional a crianças e…
Nº do Processo Administrativo: 01-145.673/18-79
Objeto: PORTARIA SMED Nº 343/2018 Estabelece Regulamento de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atendimento educacional a crianças e…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.078.034.18.10
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Nº do Processo Administrativo: 01.078.034.18.10
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Meio Ambiente
Nº do Processo Administrativo: 011528791864
Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO TRATO ÉTICO - VETERINÁRIO DA COLÔNIA DE FELINOS RESIDENTES NO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO…
Nº do Processo Administrativo: 011528791864
Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO TRATO ÉTICO - VETERINÁRIO DA COLÔNIA DE FELINOS RESIDENTES NO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 008/2018 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-165.749/18-91
Objeto: 5ª Virada Cultural Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, com sede ou instalações no Município…
Informações Complementares: Aos interessados: Informamos que o Edital de Chamamento Público 008/2018 foi republicado, tendo em vista alterações no Edital, sendo concedido novo prazo para…
Nº do Processo Administrativo: 01-165.749/18-91
Objeto: 5ª Virada Cultural Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, com sede ou instalações no Município…
Informações Complementares: Aos interessados: Informamos que o Edital de Chamamento Público 008/2018 foi republicado, tendo em vista alterações no Edital, sendo concedido novo prazo para…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 317/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-040.905/18-50
Objeto: DECISÃO DE RECURSO Após análise do recurso enviado pela OSC Centro Comunitário Crescer para o Futuro a Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças/SUPGF –…
Nº do Processo Administrativo: 01-040.905/18-50
Objeto: DECISÃO DE RECURSO Após análise do recurso enviado pela OSC Centro Comunitário Crescer para o Futuro a Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças/SUPGF –…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01- 038.501/18-89
Objeto: …
Nº do Processo Administrativo: 01- 038.501/18-89
Objeto: …
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-099.579/17-99
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC Associação Centro de Estudos Liderança Pública para executar as ações relativas ao uso das plataformas AppProva EF e AppProva…
Nº do Processo Administrativo: 01-099.579/17-99
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC Associação Centro de Estudos Liderança Pública para executar as ações relativas ao uso das plataformas AppProva EF e AppProva…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-117.346/17-73
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a PUC MINAS para executar as atividades de estágio obrigatório dos alunos regularmente matriculados e frequentes em qualquer Campus/…
Nº do Processo Administrativo: 01-117.346/17-73
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a PUC MINAS para executar as atividades de estágio obrigatório dos alunos regularmente matriculados e frequentes em qualquer Campus/…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-023.328/18-32
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC Associação Mineira de Cultura Nipo Brasileira, para executar as ações relativas à implantação do Núcleo de Beisebol na Escola…
Nº do Processo Administrativo: 01-023.328/18-32
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC Associação Mineira de Cultura Nipo Brasileira, para executar as ações relativas à implantação do Núcleo de Beisebol na Escola…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-052.767/18-16
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC SICOOB CREDICOM - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e profissionais de Saúde de minas Gerais LTDA, para…
Nº do Processo Administrativo: 01-052.767/18-16
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC SICOOB CREDICOM - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e profissionais de Saúde de minas Gerais LTDA, para…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-109.576/18-59
Objeto: Ação conjunta entre o Município e o Instituto Newton paiva Ferreira LTDA para executar as atividades de estágio curricular supervisionado dos alunos regularmente…
Nº do Processo Administrativo: 01-109.576/18-59
Objeto: Ação conjunta entre o Município e o Instituto Newton paiva Ferreira LTDA para executar as atividades de estágio curricular supervisionado dos alunos regularmente…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-074.843/18-26
Objeto: Desenvolvimento de ações do Programa Idiomas sem Fronteiras - IsF, que é um Programa realizado pelo MEC, SESU, CAPES, UFMG para promoção da formação inicial e continuada…
Nº do Processo Administrativo: 01-074.843/18-26
Objeto: Desenvolvimento de ações do Programa Idiomas sem Fronteiras - IsF, que é um Programa realizado pelo MEC, SESU, CAPES, UFMG para promoção da formação inicial e continuada…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-103.214/15-00
Objeto: A substituição do Termo de Convênio por Acordo de Cooperação e a alteração da vigência da parceria firmada entre o Município e a OSC Associação Dona Lucinha, cujo objeto…
Nº do Processo Administrativo: 01-103.214/15-00
Objeto: A substituição do Termo de Convênio por Acordo de Cooperação e a alteração da vigência da parceria firmada entre o Município e a OSC Associação Dona Lucinha, cujo objeto…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-123.954/18-34
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC Carona a Pé objetivando a implantação e implementação do CARONA A PÉ, com a proposta de capacitação de multiplicadores e…
Nº do Processo Administrativo: 01-123.954/18-34
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC Carona a Pé objetivando a implantação e implementação do CARONA A PÉ, com a proposta de capacitação de multiplicadores e…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-068.411/18-77
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC CEDAC - Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária objetivando implantação e implementação do projeto piloto do…
Nº do Processo Administrativo: 01-068.411/18-77
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC CEDAC - Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária objetivando implantação e implementação do projeto piloto do…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-063.119/18-68
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre o Município/Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Municipal de Belo Horizonte visando à cooperação para execução de…
Nº do Processo Administrativo: 01-063.119/18-68
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre o Município/Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Municipal de Belo Horizonte visando à cooperação para execução de…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2017 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-158.727/17-58
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC ISMART - Instituição Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos objetivando curso preparatório de até 2 (dois) anos e…
Nº do Processo Administrativo: 01-158.727/17-58
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC ISMART - Instituição Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos objetivando curso preparatório de até 2 (dois) anos e…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-141.558/18-99
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município e a LRI - Lataci Research Institute para a consecução de finalidades de…
Nº do Processo Administrativo: 01-141.558/18-99
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município e a LRI - Lataci Research Institute para a consecução de finalidades de…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-078.186/18-69
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC FUNDAÇÃO TELEFÔNICA objetivando promover o desenvolvimento social e mais diretamente, a melhoria da qualidade da aprendizagem no…
Nº do Processo Administrativo: 01-078.186/18-69
Objeto: Ação conjunta entre o Município e a OSC FUNDAÇÃO TELEFÔNICA objetivando promover o desenvolvimento social e mais diretamente, a melhoria da qualidade da aprendizagem no…
